Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26237 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Unidade da Prestação do Serviço 153061 - UFJF
Unidade Gestora Origem do Contrato 153061 - UFJF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra 153061 - UFJF
Número da Compra 00076/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Gerência de Transportes/UFJF
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 23071.013854/2022-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, INCLUINDO LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF)
Informações Complementares EMPENHO: 2023NE000035 - ANULADO EM 19.04.2023 EMPE...
Vig. Início 17/02/2023
Vig. Fim 31/08/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.865.395,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 405.449,60
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/02/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23071.013854/2022-31 17/02/2023 17/02/2024 4.865.395,20 12 405.449,60
31/08/2023 00009/2023 Termo de Rescisão CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO UNILATERAL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 09/2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 79 DA LEI Nº. 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTOS A RESCISÃO DO AJUSTE SE DÁ, NESTA OPORTUNIDADE, DE FORMA UNILATERAL PELA CONTRATANTE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE LEGAL COMPETENTE CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 23071.013854/2022-31 E, EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO, PELA CONTRATADA, DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS 10.3.1 E 10.3.27 DA CLAUSULA DÉCIMA DO AJUSTE EM QUESTÃO. O INADIMPLEMENTO DA CONTRATADA ENSEJA A RESCISÃO UNILATERAL DO AJUSTE NOS TERMOS DO ART. 58, II, ART. 77, ART. 78, I E II E ART. 79, I, TODOS DA LEI 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS À CONTRATADA A RESCISÃO UNILATERAL QUE AQUI SE OPERA NÃO EXIME A CONTRATADA DAS MULTAS E DEMAIS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS JÁ APLICADAS OU QUE PORVENTURA LHE VENHAM A SER IMPOSTAS EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS OCORRIDO DURANTE A VIGÊNCIA DO AJUSTE, CONFORME AUTORIZAM OS ITENS 9.6.14. DA CLÁUSULA NONA, 11.2, "A", 11.3, II,1, DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, 12.1, 12.1.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO RESPECTIVO INSTRUMENTO CONTRATUAL E O ART. 87 DA LEI Nº 8.666/ 1993, BEM COMO NÃO A ISENTA DO DEVER DE REPARAR OS DANOS EMERGENTES DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ENSEJADOR DA PRESENTE DISSOLUÇÃO DE VÍNCULO CONTRATUAL, OS QUAIS SERÃO DEVIDAMENTE APURADOS EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO, COM GARANTIA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. 17/02/2023 31/08/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153061 2023NE000529 M20RKN0100N - ATUACAO INSTITUCIONAL DO IGE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 842.465,70 0,00 0,00 842.465,70 0,00 0,00 0,00 0,00
153061 2023NE000800 M20RKN0100N - ATUACAO INSTITUCIONAL DO IGE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 760.869,81 0,00 15.712,91 745.156,90 15.712,91 0,00 15.712,91 0,00
153061 2023NE000452 M20GKN0100N - GESTAO DA SUBACAO OU DA UNIDADE - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.980,59 0,00 0,00 129.980,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 255483.72 3065804.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 14252.84 171034.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 15484.28 185811.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 15954 191448.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 12177.15 146125.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 8633.76 103605.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 12006.52 144078.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 7200.27 86403.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 33144.39 397732.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 1587.59 19051.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 29525.08 354300.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.935.366-** TAMARA OCTAVIANO FERNANDES Gestor Substituto
***.712.456-** MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE ALMEIDA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão 140.24 KB 06/09/2023 08:19:48
Termo de Contrato 1.58 MB 07/02/2023 17:35:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo