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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/01/2023
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00091/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00091/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23076.038344/2018-41
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06/02/2023
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20/08/2023
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306.378,04
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1
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306.378,04
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05/05/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO: I) ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 91/2022; II) RETIFICAR O EXTRATO DO CONTRATO, PUBLICADO NO DOU DE 08/02/2023, QUANTO À DATA DE INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 13/01/2023, EM SUBSTITUIÇÃO À DATA DE 06/02/2023, E À DATA DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 19/08/2023, EM SUBSTITUIÇÃO À DATA DE 20/08/2023, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA ORA ALTERADA; III) PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I, II E III DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 07/05/2023 ATÉ 05/07/2023, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 18/10/2023, CONSIDERANDO OS 105 (CENTO E CINCO) DIAS NECESSÁRIOS AO RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA; E IV)INCLUIR NO CONTRATO CLÁUSULA REFERENTE AO REAJUSTAMENTO CONTRATUAL, CONSOANTE PREVISTO NO ITEM 16 DO PROJETO BÁSICO E NO ITEM 14 DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019, QUE ORIGINARAM O CONTRATO EM PAUTA
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05/05/2023
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18/10/2023
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306.378,04
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1
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306.378,04
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05/07/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I EIV DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 06/07/2023 ATÉ 04/08/2023, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 17/11/2023
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05/07/2023
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17/11/2023
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306.378,04
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1
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306.378,04
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04/08/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO: I) PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 05/08/2023 ATÉ 03/10/2023, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 16/01/2024, CONSIDERANDO OS 105 (CENTO E CINCO) DIAS NECESSÁRIOS AO RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA; E II) ALTERAR O CONTRATO, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O PERMISSIVO NO INCISO I (A) E (B) DO ART. 65 C/C ART. 58, I, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA CONTRATUAL, PARA ACRESCENTAR: (A) QUANTITATIVO NOS SEGUINTES SUBITENS, PREVISTOS ORIGINALMENTE NA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, 01.01, 01.03, 02.02.01, 02.02.03, 02.02.04, 02.02.05, 02.02.07, 04.04, 06.05, 06.06, 06.07, 06.08, 06.09, 06.13, 06.20, 07.09, 08.02, 08.03, 09.04, 10.01, 10.06, 10.07, 15.18, 15.22, 16.02, 16.04 E 16.07, NO VALOR DE R$ 67.177,04 (SESSENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS); E (B) SERVIÇOS NÃO PREVISTOS NA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, ENUMERADOS COMO SUBITENS 07.12, 08.05 E 11.11, NO VALOR DE R$ 2.443,11 (DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS EXCEDENTES E PLANILHA DE SERVIÇOS EXTRAS (ANEXOS II E III, RESPECTIVAMENTE).
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04/08/2023
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16/01/2024
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375.998,19
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1
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375.998,19
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153095
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2022NE000123
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M0000G42IX6 - CONTRATO OB 091/2022 - TP 01/2019
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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306.378,04
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0,00
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0,00
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0,00
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340.649,57
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0,00
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0,00
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34.271,53
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153095
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2023NE000076
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M0000G42IX6 - CONTRATO OB 091/2022 - TP 01/2019
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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69.620,15
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69.620,15
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0,00
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0,00
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69.620,15
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110,66
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110,66
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69.509,49
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