Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2023
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00318/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 50610.002313/2022-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE MELHORIA DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-116/RS - LOTE 07.
Informações Complementares O CONTRATADO É O CONSÓRCIO SULTEPA/BOURSCHEID, FOR...
Vig. Início 28/01/2023
Vig. Fim 15/12/2026
Valor Global R$ 54.483.481,11
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 54.483.481,11
Valor Acumulado R$ 6.496.309.534,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/01/2023 00041/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.002313/2022-14 28/01/2023 07/08/2024 61.872.677,33 1 61.872.677,33
19/01/2024 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS 08/08/2024 16/09/2025 61.872.677,33 1 61.872.677,33
21/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (P.I VIGENTE) PASSA DE R$ 61.872.637,21 (SESSENTA E UM MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 53.708.783,06 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), FACE AO DECRÉSCIMO DE -13,195%, EQUIVALENTE A R$ 8.163.854,15 (OITO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS), A (P.I.). 21/11/2024 16/09/2025 53.708.783,06 1 53.708.783,06
21/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 275 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS 21/01/2025 18/06/2026 53.708.783,06 1 53.708.783,06
10/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 180 DIAS CONSECUTIVOS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 10/11/2025 15/12/2026 53.708.783,06 1 53.708.783,06
20/02/2026 00005/2026 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE (-) R$ 45.112,36, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE JULHO/2023 ATÉ JUNHO/2024. 23/02/2026 15/12/2026 53.708.783,06 1 53.708.783,06
11/03/2026 00006/2026 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS.O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 53.708.783,06 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 54.483.481,11 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), FACE AO AUMENTO DE R$ 774.698,05 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS). 11/03/2026 15/12/2026 54.483.481,11 1 54.483.481,11
30/04/2026 00007/2026 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 105.435,61, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE JULHO/2024 - JUNHO/2025. 04/05/2026 15/12/2026 54.483.481,11 1 54.483.481,11
22/05/2026 00008/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA 22/05/2026 15/12/2026 54.483.481,11 1 54.483.481,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002947 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00
393003 2023NE000862 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.999.998,00 2.631.570,37 0,00 2.368.427,63 2.631.570,37 0,00 0,00 2.631.570,37
393003 2026NE001089 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.566.883,60 2.346.811,89 1.436.530,68 4.783.541,03 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001072 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.900.000,00 2.100.000,83 1.139.463,01 4.660.536,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000872 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001831 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.829.765,65 0,00 0,00 2.829.765,65 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003049 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003418 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.571.129,64 670.832,45 44.364,37 3.855.932,82 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005647 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 79,99 79,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0291 2026-07-03 50610.004400/2026-21 2026-07-10 1300661.32
314 2026-08-07 50610.005233/2026-36 2026-08-10 1360442.00
02025/4 2025-01-15 50610.000127/2025-85 2025-01-17 2100000.44
02025/25 2025-02-25 50610.001449/2025-41 2025-02-26 1278280.26
2025/37 2025-03-11 50610.001940/2025-72 2025-03-17 937560.50
02025/56 2025-04-03 50610.002478/2025-21 2025-04-07 1662352.74
02025/93 2025-05-05 50610.003245/2025-45 2025-05-08 1244033.14
2025/174 2025-08-12 50610.005356/2025-96 2025-08-26 32896.73
02025/129 2025-06-17 50610.004249/2025-41 2025-06-23 1707539.01
041 2025-12-03 50610.008264/2025-68 2025-12-10 758365.30
2025/152 2025-07-18 50610.004954/2025-48 2025-07-22 1478133.42
2025/177 2025-08-15 50610.005773/2025-39 2025-08-26 1292220.23
004 2025-10-06 50610.006867/2025-25 2025-10-13 315837.96
0259 2026-06-10 50610.003590/2026-60 2026-06-10 1039750.87
02025/190 2025-09-03 50610.005999/2025-30 2025-09-09 954544.05
06 2025-11-05 50610.007537/2025-57 2025-11-12 568299.50
0109 2026-01-19 50610.000590/2026-16 2026-02-03 525353.37
0159 2026-03-04 50610.001302/2026-32 2026-03-06 1025185.62
0150 2026-02-25 50610.001298/2026-11 2026-03-06 589863.96
0218 2026-04-27 50610.002569/2026-47 2026-04-29 1153885.21
0224 2026-05-06 50610.002744/2026-04 2026-05-12 1365412.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 54483481.11 54483481.1100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva