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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413006 - ANATEL-RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413006 - ANATEL-RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00000/2022
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GR05
Tipo Convênio
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 27.059.460/0001-41 - FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE
Processo 53528.004037/2019-42
Objeto TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA, COM A EMPRESA FRAPORT BRASIL S. A. PARA USO DE ÁREA NO AEROPORTO DE PORTO ALEGRE/RS, PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO DO ESPECTRO DE RADIOFREQUÊNCIA E DE RADIAÇÃO NÃO-IONIZANTE, EM FACE DA COTA N. 00017/2022/PFE-ANATEL/PGF/AGU.
Informações Complementares
Vig. Início 05/05/2022
Vig. Fim 04/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 414,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 6,91
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/05/2022 00000/2022 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00000/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53528.004037/2019-42 05/05/2022 04/05/2027 414,60 60 6,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413006 2023NE000019 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 98,00 18,51 0,00 79,49 14,40 0,00 0,00 14,40
413006 2024NE000027 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9900000155108 2023-03-27 53528.004037/2019-42 2023-03-28 6.88
9900000160276 2023-03-21 53528.004037/2019-42 2023-03-28 5.94
9900000165626 2023-04-25 53528.004037/2019-42 2023-04-25 7.37
5100275411 2025-01-27 53528.004037/2019-42 2025-01-27 7.24
9900000195088 2023-09-22 53528.004037/2019-42 2023-09-29 7.75
9900000149612 2023-01-20 53528.004037/2019-42 2023-02-13 6.91
9900000170840 2023-05-20 53528.004037/2019-42 2023-05-22 6.87
9900000176385 2023-06-21 53528.004037/2019-42 2023-07-05 7.44
9900000181729 2023-07-19 53528.004037/2019-42 2023-07-19 7.47
9900000188308 2023-08-28 53528.004037/2019-42 2023-08-29 7.70
9900000201177 2023-10-21 53528.004037/2019-42 2023-10-25 7.51
9900000206942 2023-11-24 53528.004037/2019-42 2023-11-27 7.30
9900000212810 2023-12-23 53528.004037/2019-42 2023-12-26 6.87
9900000224401 2024-02-22 53528.004037/2019-42 2024-02-22 6.84
9900000218401 2024-01-20 53528.004037/2019-42 2024-01-30 7.18
9900000236833 2024-04-19 53528.004037/2019-42 2024-04-22 6.02
9900000230096 2024-04-05 53528.004037/2019-42 2024-04-08 5.87
9900000240768 2024-05-28 53528.004037/2019-42 2024-06-03 6.02
9900000260467 2024-11-25 53528.004037/2019-42 2024-12-04 6.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES 60 6.91 414.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.643.559-** FLAVIANE MARCONDES Fiscal Administrativo
***.058.860-** VALMIR FALER CASTELLO BRANCO FILHO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo