Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00064/2018
Unidade Realizadora da Compra 070002 - TRE/AC
Número da Compra 00020/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 53500.025628/2018-81
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, 24H POR DIA E SETE DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS A SEREM INSTALADOS NA SEDE DA ANATEL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/07/2018
Vig. Fim 22/11/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 291.702,79
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 291.702,79
Valor Acumulado R$ 651.459,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2018 00064/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00064/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.025628/2018-81 23/07/2018 22/07/2019 114.426,48 1 114.426,48
22/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 20 MESES, DE 23/07/2019 A 22/03/2021. 23/07/2019 22/07/2021 114.426,48 1 114.426,48
22/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 64/2018 ENTRE OI S.A. E ANATEL. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/2018 - ANATEL (SEI Nº 2981611), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 23/03/2021 A 22/11/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, 24H POR DIA E SETE DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS; EO REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 64/2018-ANATEL, A PARTIR DE 23/07/2020, NO MONTANTE DE 3,74%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST NO PERÍODO DE JULHO/19 A JUNHO/20, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 6653357). 23/03/2021 22/11/2022 130.903,32 1 130.903,32
23/12/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.334246/2022-21; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 64/2018 N. 03/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 64/2018 A PARTIR DE 23/07/2021, NO MONTANTE DE 18,52% (DEZOITO VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IST NO PERÍODO DE JULHO/2020 A JUNHO/2021 E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 64/2018 A PARTIR DE 23/07/2022, NO MONTANTE DE 12,81% (DOZE VÍRGULA OITENTA E UM), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IST NO PERÍODO DE JULHO/2021 A JUNHO/2022” VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 23.12.2022. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 291.702,80. 23/07/2018 22/11/2022 291.702,79 1 291.702,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2022NE000043 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 118.176,39 0,00 0,00 9.090,49 109.085,90 1.090,50 1.090,50 107.995,40
413001 2021NE000149 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.072,99 0,00 0,00 2.072,99 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000488 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.641,59 0,00 0,00 0,00 10.641,59 0,00 0,00 10.641,59
413001 2022NE000487 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.311,17 0,00 0,00 0,00 28.311,17 0,00 0,00 28.311,17
413001 2022NE000587 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2019NE800091 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2019NE800092 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2019NE800176 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2018NE800637 20000001001 - ADM.UN.SUSTENTACAO MODERNIZACAO SERV.INF.COMU 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000084 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 29.816,84 0,00 0,00 29.816,84 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000135 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 107.209,16 0,00 0,00 88.359,66 24.972,31 0,00 6.122,81 12.726,69
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
220607089484 2022-06-01 53500.025628/2018-81 2023-06-18 12928.86
220707162242 2022-07-01 53500.025628/2018-81 2023-06-18 12648.60
220807238829 2022-08-01 53500.025628/2018-81 2023-06-18 12648.60
220907306568 2022-09-01 53500.025628/2018-81 2023-06-18 12567.98
221007373140 2022-10-01 53500.025628/2018-81 2023-06-18 12567.98
221107435524 2022-11-01 53500.025628/2018-81 2023-06-18 12567.98
221207496117 2022-12-01 53500.025628/2018-81 2023-06-18 12567.98
465 2023-05-25 53500.025628/2018-81 2023-06-16 22648.25
220306861782 2022-03-01 53500.025628/2018-81 2023-06-18 10908.59
220406938771 2022-04-01 53500.025628/2018-81 2023-06-18 11964.48
220507015425 2022-05-01 53500.025628/2018-81 2023-06-18 12928.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-02-22 10908.62
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 12 24308.566 291702.7920
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo