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Órgão 26437 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 158510 - IFRR/CAMPUS AMAJARI
Unidade Gestora Origem do Contrato 158510 - IFRR/CAMPUS AMAJARI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 158350 - IFRR/CAMPUS B.VISTA
Número da Compra 00020/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.328.834/0024-70 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA
Processo 23254.000070/2022-03
Objeto . O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES (CAFÉ, ALMOÇO E JANTAR), PREPARADAS E SERVIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DO RESTAURANTE DO IFRR/CAMPUS AMAJARI, CUMULADA COM A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DOS RESPECTIVOS ESPAÇOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 13/02/2023
Vig. Fim 13/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.294.350,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.294.350,00
Valor Acumulado R$ 82.199.832,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/02/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23254.000070/2022-03 13/02/2023 13/02/2025 1.921.150,00 1 1.921.150,00
18/09/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 03/2023, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA/IBGE, CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, NO PERCENTUAL DE 3,992440%, SOBRE O VALOR DA REFEIÇÃO. 13/02/2023 13/02/2024 1.997.800,00 1 1.997.800,00
26/09/2023 00010/2023 Termo Aditivo ALTERAR O PREÂMBULO DO CONTRATO 03/2023, DA SEGUINTE MANEIRA: O CNPJ DE Nº 10.328.834/0001-84 PARA 10.328.834/0024-70 E O ENDEREÇO DE AV. RIO PITIMBU, Nº 256 - EMAÚS – PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, PARA RODOVIA ANTONINO MENEZES DA SILVA, S/N, KM 03, VILA BRASIL, AMAJARI/RR, CEP: 69.343-000. 26/09/2023 13/02/2024 1.921.150,00 1 1.921.150,00
07/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/02/2024 A 13/02/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL DA CESSÃO DO ESPAÇO, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS MERCADO - IGPM, CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, NO PERCENTUAL DE -3,316470 %. 13/02/2024 13/02/2025 1.997.800,00 1 1.997.800,00
16/10/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 03/2023, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA/IBGE, CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, NO PERCENTUAL DE 4,498250%, SOBRE O VALOR DA REFEIÇÃO. 13/02/2023 13/02/2025 2.087.600,00 1 2.087.600,00
12/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/02/2025 A 13/02/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL DA CESSÃO DO ESPAÇO, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS MERCADO - IGPM, CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, NO PERCENTUAL DE 6,747040%. 13/02/2025 13/02/2026 2.087.600,00 1 2.087.600,00
16/12/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 03/2023, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA/IBGE, CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, NO PERCENTUAL DE 5,225220 %, CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE, PROVIDO EM 22/07/2024. 13/02/2023 13/02/2026 2.196.550,00 1 2.196.550,00
04/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/02/2026 A 13/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993. 13/02/2026 13/02/2027 2.196.550,00 1 2.196.550,00
27/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1.1.1. REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL DA CESSÃO DO ESPAÇO, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS MERCADO - IGP-M, CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, NO PERCENTUAL DE -0,912330% (ZERO VÍRGULA NOVE UM DOIS TRÊS TRÊS ZERO POR CENTO NEGATIVO), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 588,38 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 583,01 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO), CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE, PROVIDO EM 12/02/2025. 1.1.2. RETIFICAR O PREÂMBULO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 08/2025, ESPECIFICAMENTE QUANTO À QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA, PARA QUE ONDE SE LÊ: “REPRESENTADO POR ALBERTO SOBRAL DA SILVA, SÓCIO ADMINISTRADOR”, PASSE A LER-SE: “REPRESENTADO POR GEORGE DA SILVA COSTA, ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO”, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA E DEMAIS DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO 13/02/2026 13/02/2027 2.196.550,00 1 2.196.550,00
12/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO ORIGINALMENTE IDENTIFICADO SOB O Nº 03/2026, O QUAL, EM DECORRÊNCIA DE ERRO DE ORDEM CRONOLÓGICA VERIFICADO NO MOMENTO DE SUA LAVRATURA, PASSA A SER CORRETAMENTE IDENTIFICADO E DENOMINADO COMO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026, MANTENDO-SE ÍNTEGRA E INALTERADA A IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL AO QUAL SE VINCULA, QUAL SEJA, O CONTRATO Nº 03/2023, FICANDO RATIFICADOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, OS DEMAIS ELEMENTOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO TERMO DE APOSTILAMENTO ORIGINÁRIO, QUE PERMANECEM COM PLENA VIGÊNCIA E EFICÁCIA, RESSALVADA EXCLUSIVAMENTE A PRESENTE CORREÇÃO NUMÉRICA. 13/02/2023 13/02/2027 2.196.550,00 1 2.196.550,00
01/10/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 03/2023, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA/IBGE, CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, NO PERCENTUAL DE 4,443020%, CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE, PROVIDO EM 22/07/2025. 13/02/2023 13/02/2027 2.294.350,00 1 2.294.350,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158510 2023NE000041 L4117P23AJA - ASSITENCIA AO ESTUDANTE - PESSOA JURIDICA 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 98.751,00 0,00 0,00 98.751,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158510 2023NE000007 L4117P23AJA - ASSITENCIA AO ESTUDANTE - PESSOA JURIDICA 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 775.989,87 0,00 0,00 775.989,87 0,00 0,00 0,00 0,00
158510 2023NE000063 L4801P15AJA - FUNCIONAMENTO - CAM - EMENDA PARLAMENTAR 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 193.832,88 0,00 0,00 193.832,88 0,00 0,00 0,00 0,00
158510 2023NE000082 L4117P23AJA - ASSITENCIA AO ESTUDANTE - PESSOA JURIDICA 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 152.550,93 54.007,43 7.371,22 91.172,28 54.007,43 0,00 0,00 61.378,65
158510 2025NE000014 L1151P23AJA - ASSITENCIA AO ESTUDANTE - PJ- ALIMENTACAO. 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 728.584,67 25.677,04 7.453,81 695.453,82 152.446,66 0,00 0,00 159.900,47
158510 2024NE000113 L4118P23BFA - ASSISTENCIA A ESTUDANTE - PESSOA FISICA. 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 2.842,16 2.842,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158510 2024NE000137 L4117P23AJA - ASSITENCIA AO ESTUDANTE - PESSOA JURIDICA 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 84.151,80 84.151,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158510 2023NE000096 L4801P01AJA - FUNCIONAMENTO DO CAMPUS AMAJARI 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 36.448,82 11.423,18 0,00 25.025,64 11.423,18 0,00 0,00 11.423,18
158510 2023NE000094 L4117P23AJA - ASSITENCIA AO ESTUDANTE - PESSOA JURIDICA 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 45.417,00 0,00 5.132,24 40.284,76 0,00 0,00 0,00 5.132,24
158510 2023NE000106 L4117P23AJA - ASSITENCIA AO ESTUDANTE - PESSOA JURIDICA 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 63.402,87 0,00 2.114,99 61.287,88 0,00 0,00 0,00 2.114,99
158510 2023NE000132 L4117P23AJA - ASSITENCIA AO ESTUDANTE - PESSOA JURIDICA 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 66.176,90 48.677,95 0,00 17.498,95 48.677,95 0,00 0,00 48.677,95
158510 2024NE000012 L4117P23AJA - ASSITENCIA AO ESTUDANTE - PESSOA JURIDICA 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 972.800,27 69.215,67 12.222,37 891.362,23 0,00 0,00 0,00 0,00
158510 2025NE000044 L1151P23BVN - ASSITENCIA AO ESTUDANTE - PESSOA JURIDICA. 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 2.920,00 0,00 0,00 2.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158510 2026NE000029 L0109P23AJR - ASSITENCIA AO ESTUDANTE - ALIMENTACAO CAM 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 415.612,64 0,00 4.863,41 410.749,23 0,00 0,00 0,00 0,00
158510 2026NE000068 L21IVP01AJA - APOIO ALIMENTACAO - CAM 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 606.134,80 602.470,10 0,00 3.664,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000043 2026-07-10 23254.000070/2022-03 2026-07-28 71993.49
45 2026-09-02 23254.000070/2022-03 2026-09-10 83135.13
44 2026-08-10 23254.000070/2022-03 2026-08-19 39403.34
46 2026-10-07 23254.000070/2022-03 2026-10-14 91887.95
23 2025-01-02 23254.000070/2022-03 2025-01-28 45743.86
24 2025-03-12 23254.000070/2022-03 2025-03-21 97886.42
25 2025-04-04 23254.000070/2022-03 2025-04-28 93701.26
26 2025-05-12 23254.000070/2022-03 2025-05-27 108455.60
30 2025-07-07 23254.000070/2022-03 2025-08-04 94385.42
29 2025-06-11 23254.000070/2022-03 2025-07-07 108087.50
31 2025-08-07 23254.000070/2022-03 2025-09-10 28421.98
32 2025-09-04 23254.000070/2022-03 2025-10-02 81663.70
33 2025-10-06 23254.000070/2022-03 2025-11-12 81680.22
34 2025-11-06 23254.000070/2022-03 2025-11-12 64312.38
35 2025-12-08 23254.000070/2022-03 2025-12-15 63103.30
36 2026-01-13 23254.000070/2022-03 2026-01-23 34169.80
37 2025-01-13 23254.000070/2022-03 2026-01-23 17597.63
000039 2026-03-11 23254.000070/2022-03 2026-03-18 75002.19
00040 2026-04-02 23254.000070/2022-03 2026-04-07 91494.68
41 2026-05-08 23254.000070/2022-03 2026-05-12 74869.82
42 2026-06-02 23254.000070/2022-03 2026-06-16 82225.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 30000 14.31 429300.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 55000 22.51 1238050.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 30000 20.9 627000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo