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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/02/2023
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00029/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.001763/2018-55
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13/02/2023
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10/08/2025
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302.241.090,00
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24
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12.593.378,75
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07/03/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00029/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-316/MA, KM 362,64, E CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS EM CONCRETO, LOTE ÚNICO, NO ÂMBITO DO PROARTE
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10/08/2024
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10/08/2025
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12.593.378,75
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1
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12.593.378,75
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08/08/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES EM FASE DE OBRA COM INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE SERVIÇOS E QUANTITATIVOS E EXCLUSÃO DE ESCOPO AO CONTRATO Nº UT-15.00029/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-316/MA, KM 362,64, E CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS EM CONCRETO, LOTE ÚNICO, NO ÂMBITO DO PROARTE
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08/08/2024
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10/08/2025
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12.593.378,75
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1
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12.593.378,75
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09/04/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00029/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-316/MA, KM 362,64, E CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS EM CONCRETO, LOTE ÚNICO, NO ÂMBITO DO PROARTE
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10/08/2025
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06/02/2026
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12.593.378,75
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1
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12.593.378,75
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20/08/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00029/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-316/MA, KM 362,64, E CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS EM CONCRETO, LOTE ÚNICO, NO ÂMBITO DO PROARTE
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06/02/2026
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05/08/2026
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12.593.378,75
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1
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12.593.378,75
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12/11/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES EM FASE DE OBRA COM INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE SERVIÇOS E QUANTITATIVOS COM REFLEXO NEGATIVO AO CONTRATO Nº UT-15.00029/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-316/MA, KM 362,64, E CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS EM CONCRETO, LOTE ÚNICO, NO ÂMBITO DO PROARTE
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12/11/2025
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05/08/2026
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14.041.670,85
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1
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14.041.670,85
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02/12/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº UT-15.00029/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-316/MA, KM 362,64, E CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS EM CONCRETO, LOTE ÚNICO, NO ÂMBITO DO PROARTE. "3.2. O VALOR ESTIMADO DO PI VIGENTE ATUALIZADO DE R$ 14.280.327,72 (QUATORZE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PASSARÁ PARA R$ 14.041.670,85 (QUATORZE MILHÕES, QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) EM VIRTUDE DE UM DECRÉSCIMO DE R$ 238.656,87 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS
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02/12/2025
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05/08/2026
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14.041.670,85
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1
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14.041.670,85
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03/03/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00029/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-316/MA, KM 362,64, E CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS EM CONCRETO, LOTE ÚNICO, NO ÂMBITO DO PROARTE
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05/08/2026
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03/12/2026
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14.041.670,85
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1
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14.041.670,85
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16/07/2026
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00008/2026
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00029/2023, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-316/MA, KM 362,64, E CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS EM CONCRETO, EM LOTE ÚNICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROARTE
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03/12/2026
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03/03/2027
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14.041.670,85
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1
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14.041.670,85
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12/08/2026
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00005/2026
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Termo de Apostilamento
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5ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº UT-00029/2023-00. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 16.799.641,83 (DEZESSEIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O PI VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.041.670,85 (QUATORZE MILHÕES, QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), FACE A NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO DE R$ 148.033,82 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS (SIAC) DO DNIT, ANEXADO AO PRESENTE PROCESSO.
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13/02/2023
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03/03/2027
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16.799.641,83
|
1
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16.799.641,83
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2025NE000385
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000659
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.352.543,52
|
94.487,87
|
2.442.013,53
|
816.042,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004001
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
68.607,25
|
30.676,06
|
0,00
|
37.931,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004225
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.108.777,98
|
3.108.777,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002149
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
800.000,00
|
101.604,98
|
18.851,69
|
679.543,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
