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Órgão 26417 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 158470 - IFPB/PATOS
Unidade Gestora Origem do Contrato 158138 - IF DA PARAIBA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 158138 - IF DA PARAIBA
Número da Compra 00010/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Campus Patos - IFPB
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23381.003917/2022-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CAMPUS PATOS/IFPB.
Informações Complementares PASSA A SER DE RESPONSABILIDADE DO SUB-ROGADO A GE...
Vig. Início 27/01/2023
Vig. Fim 27/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 506.537,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 42.211,49
Valor Acumulado R$ 1.408.408,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/01/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23381.003917/2022-48 27/01/2023 27/01/2025 419.126,16 12 34.927,18
24/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PROMOVER A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 03/2023, TRANSFERINDO, ASSIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (REITORIA), UASG 158138, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS, PARA O CAMPUS PATOS, UASG 158470, DO MESMO INSTITUTO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE VIGÊNCIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS CONTRATUAIS. 24/03/2023 27/01/2024 419.126,16 12 34.927,18
17/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo FICA ALTERADA A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, PRORROGANDO-SE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/01/2024 A 27/01/2025, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDDES DO IFPB/CAMPUS PATOS. 27/01/2024 27/01/2025 419.126,16 12 34.927,18
23/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93, IN/SEGES/ME Nº 05/2017 E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 03/2023, O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PATOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, PROF. JOSÉ RONALDO DE LIMA, DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E AO AJUSTE EM TELA, FIRMADO ENTRE A EMPRESA CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 02.567.270/0001-04 E ESTA INSTITUIÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA INTERESTADUAL, RECEPCIONISTA E DIÁRIAS, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DE R$ 36.386,38 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA R $ 39.648,92 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 (DATA-BASE DA CATEGORIA), FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM AS CCT/MTEPB000085/2019 DE 11/09/2019, CCT/MTE PB000201/2023 DE 26/05/2023 E CCT/MTEPB000144/2024 DE 06/05/2024, QUE MAJOROU OS CUSTOS CONTRATUAIS E BENEFÍCIOS DO CONTRATO CELEBRADO, CONSOANTE PROCESSO Nº 23168.001946.2024-61. A PRESENTE REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DATA BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO. PATOS-PB, 16 DE DEZEMBRO 2024. JOSÉ RONALDO DE LIMA DIRETOR GERAL DO IFPB/CAMPUS PATOS 27/01/2023 27/01/2025 475.787,12 12 39.648,93
27/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo FICA ALTERADA A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, PRORROGANDO-SE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/01/2025 A 27/01/2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO IFPB/CAMPUS PATOS. 27/01/2025 27/01/2026 475.787,12 12 39.648,93
02/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93, IN/SEGES/ME Nº 05/2017 E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 03/2023, O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PATOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, PROF. JOSÉ RONALDO DE LIMA, DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E AO AJUSTE EM TELA, FIRMADO ENTRE A EMPRESA CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 02.567.270/0001-04 E ESTA INSTITUIÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA/SECRETÁRIA, MOTORISTA INTERESTADUAL E DIÁRIAS, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DE R$ R$ 39.785,18 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$ 42.211,49 (QUARENTA E DOIS MIL,DUZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 (DATA-BASE DA CATEGORIA), FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A CCT/MTE PB 000088/2025 DE 27/02/2025 E CCT/MTE PB 000113/2025 DE 17/03/2025, QUE MAJOROU OS CUSTOS CONTRATUAIS E BENEFÍCIOS DO CONTRATO CELEBRADO, CONSOANTE PROCESSO Nº 23168.001101.2025-57. A PRESENTE REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025,E DATA BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO. PATOS-PB, 02 DE JULHO 2025. JOSÉ RONALDO DE LIMA DIRETOR GERAL DO IFPB/CAMPUS PATOS 27/01/2023 27/01/2026 506.537,84 12 42.211,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158470 2026NE000004 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.999,01 6.684,30 0,00 18.314,71 0,00 0,00 0,00 0,00
158470 2025NE000009 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 245.423,05 0,00 4.452,28 240.970,77 0,00 0,00 0,00 4.452,28
158470 2024NE000106 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158470 2024NE000027 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 175.987,00 529,12 2.038,58 173.419,30 0,00 0,00 0,00 0,00
158470 2025NE000013 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 51.961,18 0,00 0,00 51.961,18 0,00 0,00 0,00 0,00
158470 2023NE000001 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 174.626,64 0,00 1.715,71 172.910,93 0,00 0,00 0,00 1.715,71
158470 2025NE000091 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.000,00 25.228,43 4.452,28 17.319,29 25.228,43 0,00 0,00 29.680,71
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25202 2025-01-09 23168.000081/2025-05 2025-01-10 7960.02
29563 2025-06-04 23381.003917/2022-48 2025-07-17 23632.57
25461 2025-01-21 23168.000295/2025-73 2025-02-05 23632.57
25460 2025-01-21 23168.000413/2025-43 2025-02-11 23632.57
25459 2025-01-21 23168.000417/2025-21 2025-02-11 23632.57
25462 2025-01-21 23168.000418/2025-76 2025-02-11 23632.57
26861 2025-03-12 23168.000744/2025-83 2025-03-12 23632.57
27744 2025-04-07 23168.000978/2025-21 2025-04-09 23632.57
29562 2025-06-04 23168.001347/2025-29 2025-06-09 23632.57
30623 2025-07-17 23168.001568/2025-05 2025-07-23 25582.73
30622 2025-07-17 23168.001565/2025-63 2025-07-23 25582.73
30608 2025-07-17 23168.001562/2025-20 2025-07-23 4213.68
31650 2025-08-27 23168.001778/2025-95 2025-08-28 2545.76
31855 2025-09-05 23168.001876/2025-22 2025-09-09 21771.57
32135 2025-09-22 23168.001944/2025-53 2025-09-29 21771.57
33082 2025-10-21 23168.002177/2025-08 2025-10-29 21771.57
33064 2025-10-20 23168.002165/2025-75 2025-10-29 4301.47
34201 2025-12-02 23168.002451/2025-31 2025-12-11 21771.57
33823 2025-11-18 23168.002366/2025-72 2025-11-24 1580.12
34202 2025-12-02 23168.002454/2025-74 2025-12-18 21771.57
2600000000033 2026-01-14 23168.000063/2026-04 2026-01-15 21771.57
26000468 2026-02-10 23168.000262/2026-12 2026-02-10 21771.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 45733.92 274403.5200
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 400 188.72 75488.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 78323.16 156646.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo