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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155011 - EBSERH HC-UFTM
Unidade Gestora Origem do Contrato 155011 - EBSERH HC-UFTM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155011 - EBSERH HC-UFTM
Número da Compra 00078/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.
Processo 23521.001516/2022-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO PACS/RIS - SISTEMA COMUNICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE IMAGENS/SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA RADIOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO (HC-UFTM) - FILIAL EBSERH
Informações Complementares
Vig. Início 13/02/2023
Vig. Fim 13/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 549.556,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 549.556,32
Valor Acumulado R$ 57.924.950,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23521.001516/2022-10 13/02/2023 13/02/2026 426.888,71 1 426.888,71
17/01/2024 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E ENCERRAMENTO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0. FICA RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE PREVISTO PARA O PERÍODO. 14/02/2024 13/02/2025 426.888,71 1 426.888,71
22/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 172, § 1º DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH 2.0 E ART. 81, § 7º, DA LEI 13.303, DE 30 DE JULHO DE 2016, TEM POR OBJETO PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), NO PERCENTUAL DE 1,17% (UM VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), QUE EQUIVALE AO PERCENTUAL ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES ANTERIORES À DEZEMBRO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024. 12/03/2023 13/02/2024 428.960,76 1 428.960,76
19/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO APÓS O PROCEDIMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023. ONDE SE LÊ: 1.1. (..), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 12/03/2023 A 13/02/2024. LEIA-SE: 1.1. (...), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 14/02/2023 A 13/02/2025. 12/03/2023 13/02/2024 428.960,76 1 428.960,76
23/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 E ENCERRAMENTO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0. 14/02/2025 13/02/2026 428.960,76 1 428.960,76
31/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO REALIZADA, COM APLICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO DOS DOZE ÚLTIMOS MESES ANTERIORES À DEZEMBRO DE 2024 NO PERCENTUAL DE 3,63% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E TRÊS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. 13/02/2023 13/02/2026 444.532,08 1 444.532,08
19/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 14/02/2026 E ENCERRAMENTO EM 13/02/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. E A ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE ACRÉSCIMO DO MÓDULO DE BI, O QUE EQUIVALE A 21,38% (VINTE E UM VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 14/02/2026 13/02/2027 539.332,08 1 539.332,08
06/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO DOS DOZE ÚLTIMOS MESES ANTERIORES À DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL NEGOCIADO DE 2,30% (DOIS VÍRGULA TRINTA POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026. 13/02/2023 13/02/2027 551.736,72 1 551.736,72
30/04/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento A CORREÇÃO DOS VALORES ESTIPULADOS NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR" DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023 (58645450) 13/02/2023 13/02/2027 549.556,32 1 549.556,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155011 2023NE000808 ODM3056SERV - ODM3056SERV 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 70.666,66 0,00 0,00 70.666,66 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2023NE002516 ODDR056SERV - ODDR056SERV 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 35.333,33 0,00 0,00 35.333,33 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2024NE000133 ODM4000SERV - ODM4000SERV 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 428.362,04 35.746,73 3.378,07 389.237,24 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2025NE000237 ODM5000SERV - ODM5000SERV 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 71.493,46 0,00 0,00 71.493,46 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2023NE000238 ODM3056SERV - ODM3056SERV 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 250.222,06 35.333,33 0,00 214.888,73 35.333,33 0,00 0,00 35.333,33
155011 2025NE000808 ODM5000SERV - ODM5000SERV 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 334.094,19 37.044,35 0,00 297.049,84 37.044,34 0,00 0,00 37.044,34
155011 2025NE004338 ODM5000SERV - ODM5000SERV 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 37.044,34 37.044,34 0,00 0,00 37.044,34 0,00 0,00 37.044,34
155011 2026NE000132 ODM6000SERV - ODM6000SERV 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 74.088,81 0,00 0,00 74.088,81 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2026NE000415 ODM6000SERV - ODM6000SERV 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 303.627,37 75.792,90 0,00 227.834,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 0 0 0.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 12 45796.36 549556.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERCEIRO TERMO ADITIVO PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COM. E DES. DE SOFTWARE 352.86 KB 20/01/2026 16:23:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo