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Órgão
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36000 - MINISTERIO DA SAUDE
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Unidade da Prestação do Serviço
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257049 - DSEI/PORTO VELHO
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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257049 - DSEI/PORTO VELHO
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00003/2023
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Unidade Realizadora da Compra
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257049 - DSEI/PORTO VELHO
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Número da Compra
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00013/2022
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
|
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Subcategoria
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|
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Fornecedor
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08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
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Processo
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25061.000102/2022-55
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Objeto
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É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, ESPECIALIZADA EM MANIPULAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, VISANDO O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) REFEIÇÕES, DESTINADA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS (CRIANÇAS E ADULTOS) HOSPEDADOS E/OU DE PASSAGEM PELAS CASAI DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO, HUMAITÁ/AM, JARU/RO, JI-PARANÁ/RO E PORTO VELHO/RO, ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO- SANITÁRIAS ADEQUADAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO NUTRICIONAL E KITS DE LANCHES RÁPIDOS, O QUAL VISA ATENDER OS INDÍGENAS COM ALIMENTAÇÃO PARA O DESLOCAMENTO ENTRE AS CASAIS E AS ALDEIAS E PACIENTES REFERENCIADOS AO SUS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 18/02/2023 A 18/02/2024.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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18/02/2023
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Vig. Fim
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12/12/2024
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Situação
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Rescindido
|
|
Valor Global
|
R$ 316.982,50
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 26.415,21
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 2.487.688,92
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/02/2023
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00003/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000102/2022-55
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18/02/2023
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18/02/2024
|
2.170.706,38
|
12
|
180.892,20
|
|
15/02/2024
|
00001/2024
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n.º 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período 19/02/2024 a 18/02/2025, cujo objeto e contratação serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou de passagem pelas CASAI de Jaru/RO, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
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19/02/2024
|
18/02/2025
|
316.982,50
|
12
|
26.415,21
|
|
12/12/2024
|
00003/2023
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DEOBRA, ESPECIALIZADA EM MANIPULAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, VISANDO O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) REFEIÇÕES, DESTINADA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS (CRIANÇAS E ADULTOS) HOSPEDADOS E/OU DE PASSAGEM PELAS CASAI DE JARU/RO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
A PARTIR DO DIA 12/12/2024 FICARÁ RESCINDIDO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR CONSEGUINTE, O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO E A EMPRESA QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, FICARÃO ISENTOS DE QUAISQUER VÍNCULOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO.
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18/02/2023
|
12/12/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257049
|
2022NE000207
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
26.415,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
26.415,21
|
0,00
|
0,00
|
26.415,21
|
|
257049
|
2023NE000153
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
284.655,15
|
54.787,65
|
0,00
|
229.867,50
|
54.787,65
|
0,00
|
0,00
|
54.787,65
|
|
257049
|
2024NE000028
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
155.959,21
|
0,00
|
0,01
|
155.959,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2024NE000193
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
36.161,19
|
0,00
|
13.060,36
|
23.100,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
17280
|
5
|
86400.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
17280
|
14.5833
|
251999.4240
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
17280
|
4.9
|
84672.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
17280
|
14.53
|
251078.4000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
17280
|
4.9
|
84672.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
132
|
8.9
|
1174.8000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
147
|
12
|
1764.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
183
|
6.7
|
1226.1000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
9720
|
5.8
|
56376.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
9720
|
15.4913
|
150575.4360
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
9720
|
5.6584
|
54999.6480
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
9720
|
15.5349
|
150999.2280
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
9720
|
5.144
|
49999.6800
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
278
|
8.9
|
2474.2000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
191
|
10.4712
|
1999.9992
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
152
|
6.7
|
1018.4000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
6120
|
6.4
|
39168.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
6120
|
17
|
104040.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
6120
|
5.6
|
34272.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
6120
|
17
|
104040.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
6120
|
5.4
|
33048.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
110
|
8.5
|
935.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
61
|
12
|
732.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
115
|
6.5
|
747.5000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
13680
|
4.9
|
67032.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
13680
|
14.9
|
203832.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
13680
|
5.0804
|
69499.8720
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
13680
|
14.9
|
203832.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
13680
|
5.3728
|
73499.9040
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
155
|
8.96
|
1388.8000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
198
|
12.28
|
2431.4400
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES
|
115
|
6.77
|
778.5500
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.107.452-**
|
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
|
Gestor Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
