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Órgão
|
44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
443043 - GR1 NORTE
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
443043 - GR1 NORTE
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|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00002/2023
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
443043 - GR1 NORTE
|
|
Número da Compra
|
00002/2023
|
|
Modalidade da Compra
|
Dispensa
|
|
Amparo Legal
|
LEI 8.666 / 1993
|
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Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
|
|
Processo
|
02121.003559/2022-64
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB EXECUÇÃO INDIRETA, EM ÂMBITO NACIONAL, PARA AS UNIDADES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA O CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NGI RORAIMA, UNIDADE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NO ESTADO DE RORAIMA CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. REFERENTE AO GRUPO 04 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2021 SERÃO CONTRATADOS: ANEXO I DO CONTRATO. ESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO GUARDA INTEIRA CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021, E SEUS ANEXOS, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 02070.026754/2021-24, COMO SE AQUI ESTIVESSE INTEGRALMENTE TRANSCRITO, VINCULANDO-SE, AINDA, À PROPOSTA OFERECIDA PELO LICITANTE VENCEDOR NA LICITAÇÃO ANTERIOR, QUE RESULTOU NO CONTRATO Nº 06/2022, ORIGINALMENTE...
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Informações Complementares
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|
Vig. Início
|
15/02/2023
|
|
Vig. Fim
|
27/09/2025
|
|
Situação
|
Rescindido
|
|
Valor Global
|
R$ 137.635,92
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 11.469,66
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 878.593,04
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
13/02/2023
|
00002/2023
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000056 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02121.003559/2022-64
|
15/02/2023
|
15/02/2026
|
111.086,16
|
12
|
9.257,18
|
|
01/12/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O CONTRATO Nº 02/2023 TERÁ SEU VALOR MENSAL REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT) REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO ANO DE 2023, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 8.920,88 (OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 9.602,42 (NOVE MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 107.050,56 (CENTO E SETE MIL, CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 115.229,04 (CENTO E QUINZE MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
|
15/02/2023
|
15/02/2024
|
115.229,04
|
12
|
9.602,42
|
|
01/12/2023
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O CONTRATO Nº 02/2023 TERÁ SEU VALOR MENSAL REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT) REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO ANO DE 2023, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 8.920,88 (OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 9.602,42 (NOVE MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 107.050,56 (CENTO E SETE MIL, CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 115.229,04 (CENTO E QUINZE MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
|
15/02/2023
|
15/02/2024
|
119.264,64
|
12
|
9.938,72
|
|
18/01/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
O CONTRATO, FIRMADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023, TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, COM EFICÁCIA A CONTAR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 9.602,42 (NOVE MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL DE R$ 115.229,04 (CENTO E QUINZE MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) INCLUSO NO VALOR TOTAL O ESTIMADO DE R$ 4.035,60 (QUATRO MIL TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A 18 (DEZOITO) DIÁRIAS.
|
15/02/2024
|
15/02/2025
|
119.264,64
|
12
|
9.938,72
|
|
28/06/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 02/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, PARA O CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL 55/2021.
|
15/02/2023
|
15/02/2025
|
127.748,40
|
12
|
10.645,70
|
|
28/01/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2025 E TÉRMINO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, COM EFICÁCIA A CONTAR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES DE APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUTADAS NO INSTITUTO CHICO MENDES NO ESTADO DE RORAIMA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/93.
O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO É DE R$ 123.712,80 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
O VALOR MENSAL ESTIMADO É DE R$ 10.309,40 (DEZ MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
|
15/02/2025
|
15/02/2026
|
127.748,40
|
12
|
10.645,70
|
|
12/05/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA QUINTA CONTRATO Nº 02/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUTADAS NO INSTITUTO CHICO MENDES NO ESTADO DE RORAIMA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO ICMBIO DA GERÊNCIA REGIONAL 1 - NORTE.
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 11.133,36 (ONZE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 133.600,32 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, E SEISCENTOS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), INCLUINDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 4.035,60 (QUATRO MIL TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A 18 (DEZOITO) DIÁRIAS.
O CONTRATO Nº 02/2023, FIRMADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023, TEM SEU VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 10.309,40 (DEZ MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 11.133,36 (ONZE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 123.712,80 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 133.600,32 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, E SEISCENTOS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO ESTADO DE RORAIMA - RR, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
|
15/02/2023
|
15/02/2026
|
137.635,92
|
12
|
11.469,66
|
|
16/09/2025
|
00002/2023
|
Termo de Rescisão
|
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2023 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE PRESTAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO ICMBIO, NO ESTADO DE RORAIMA.
O CONTRATO, FIRMADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023, É RESCINDIDO UNILATERALMENTE A PARTIR DE 27 DE SETEMBRO DE 2025, COM EFICÁCIA A CONTAR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 61 DA LEI Nº 8.666/1993.
|
15/02/2023
|
27/09/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
443043
|
2023NE000320
|
02230580POO - POO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
20.518,00
|
2.519,26
|
1.991,06
|
16.007,68
|
2.519,26
|
0,26
|
2.519,26
|
1.991,06
|
|
443043
|
2023NE000332
|
02230581POO - POO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.646,97
|
0,00
|
428,67
|
8.218,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
428,67
|
|
443043
|
2023NE000415
|
02230580POO - POO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.975,24
|
0,00
|
622,24
|
4.353,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
622,24
|
|
443043
|
2024NE000585
|
0627541POO - POO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.162,50
|
8.162,50
|
0,00
|
0,00
|
16.325,00
|
8.162,50
|
16.325,00
|
0,00
|
|
443043
|
2025NE000035
|
0228541POO - POO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
30.928,20
|
0,00
|
0,00
|
30.928,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
443043
|
2024NE000066
|
0627541POO - POO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
115.229,04
|
4.036,95
|
3.609,45
|
107.582,64
|
5.496,49
|
1.459,54
|
2.919,08
|
3.374,84
|
|
443043
|
2024NE000175
|
0627541POO - POO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
681,80
|
0,00
|
0,00
|
681,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
443043
|
2025NE000397
|
0228541POO - POO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
65.375,36
|
0,00
|
0,00
|
65.375,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
002144
|
2025-01-22
|
02121.000623/2023-36
|
2025-01-24
|
859.18
|
|
002071
|
2025-01-20
|
02121.000624/2023-81
|
2025-01-24
|
1718.23
|
|
2107
|
2025-02-18
|
02121.000623/2023-36
|
2025-02-19
|
5154.70
|
|
2104
|
2025-02-18
|
02121.000624/2023-81
|
2025-02-19
|
5154.70
|
|
Nº 0002208
|
2025-03-13
|
02121.000624/2023-81
|
2025-03-14
|
5154.70
|
|
Nº 0002207
|
2025-03-13
|
02121.000623/2023-36
|
2025-03-14
|
5154.70
|
|
2272
|
2025-04-10
|
02121.000623/2023-36
|
2025-04-14
|
4639.24
|
|
0002363
|
2025-05-13
|
02121.000623/2023-36
|
2025-05-14
|
4811.05
|
|
2303
|
2025-04-10
|
02121.000624/2023-81
|
2025-04-14
|
5154.70
|
|
0002323
|
2025-05-13
|
02121.000624/2023-81
|
2025-05-14
|
5154.70
|
|
002503
|
2025-07-11
|
02121.000624/2023-81
|
2025-07-15
|
5566.68
|
|
002377
|
2025-06-10
|
02121.000624/2023-81
|
2025-06-11
|
5566.68
|
|
002434
|
2025-06-10
|
02121.003559/2022-64
|
2025-06-12
|
1579.25
|
|
002378
|
2025-06-10
|
02121.000623/2023-36
|
2025-06-11
|
5566.68
|
|
002433
|
2025-06-10
|
02121.003559/2022-64
|
2025-06-12
|
1647.92
|
|
002502
|
2025-07-11
|
02121.000623/2023-36
|
2025-07-15
|
5195.57
|
|
2552
|
2025-08-11
|
02121.000623/2023-36
|
2025-08-18
|
5566.68
|
|
2551
|
2025-08-11
|
02121.000624/2023-81
|
2025-08-18
|
5566.68
|
|
2637
|
2025-09-10
|
02121.000623/2023-36
|
2025-09-15
|
4082.23
|
|
2636
|
2025-09-10
|
02121.000624/2023-81
|
2025-09-15
|
5566.68
|
|
2653
|
2025-10-20
|
02121.000624/2023-81
|
2025-10-22
|
5010.01
|
|
2654
|
2025-10-20
|
02121.000623/2023-36
|
2025-10-22
|
5010.01
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2024-04-15
|
5554.31
|
|
Seguro Garantia
|
2025-05-15
|
5761.45
|
|
Seguro Garantia
|
2025-05-15
|
6185.64
|
|
Seguro Garantia
|
2026-05-15
|
6680.02
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL
|
18
|
224.2
|
4035.6000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
1
|
5566.68
|
66800.1600
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
1
|
5566.68
|
66800.1600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.354.172-**
|
ANDRÉIA PEREIRA DE OLIVEIRA MONTE NOGUEIRA
|
Apoio Administrativo
|
|
***.789.302-**
|
RAIMUINDA NAZARÉ VALLE NOGUEIRA
|
Apoio Administrativo
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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