Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130024 - SFA/PB/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130024 - SFA/PB/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2022
Unidade Realizadora da Compra 130024 - SFA/PB/MAPA
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903958 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
Fornecedor 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
Processo 21032.003358/2022-19
Objeto SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA E INTERNET NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NA PARAÍBA (SFA-PB) E NA UNIDADE TÉCNICA REGIONAL DE AGRICULTURA - UTRA CAMPINA GRANDE, DESTA SUPERINTENDÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2023
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.637,09
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.636,42
Valor Acumulado R$ 163.455,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2022 00007/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21032.003358/2022-19 01/01/2023 31/12/2023 39.939,63 12 3.328,30
20/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024. 01/01/2024 31/12/2024 39.939,63 12 3.328,30
21/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/01/2025 31/12/2025 39.939,63 12 3.328,30
31/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 7/2022 PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, E REAJUSTAR O CONTRATO EM 9,71% (NOVE INTEIROS E SETENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) CONFORME OS VALORES DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADOS DE DEZEMBRO/2022 A AGOSTO/2025, NOS TERMOS DO ITEM 18 DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 01/01/2026 31/12/2026 43.637,09 12 3.636,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130024 2023NE400137 SERMOP - SERMOP-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.711,82 4.007,21 704,61 0,00 4.007,21 2.087,88 2.281,52 2.430,30
130024 2023NE400138 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 430,00 0,00 27,74 402,26 0,00 0,00 0,00 27,74
130024 2023NE400160 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 344,00 85,88 86,36 171,76 85,88 0,00 0,00 172,24
130024 2023NE400162 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2023NE400183 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 425,38 44,00 88,00 293,38 44,00 0,00 0,00 132,00
130024 2023NE400082 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.060,95 0,01 2.960,02 14.100,92 388,26 0,00 388,26 2.571,77
130024 2023NE400083 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.544,10 0,00 184,12 1.359,98 0,00 0,00 0,00 184,12
130024 2025NE400130 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 522,00 0,00 0,00 522,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400009 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.667,69 0,00 0,00 1.667,69 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2023NE400271 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 57,66 0,00 57,66 0,00 0,00 0,00 0,00 57,66
130024 2024NE400021 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.165,74 1.740,90 381,39 17.043,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400050 SFPAPB - SFPA/PB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.356,00 420,00 0,00 1.936,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400064 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 88,00 0,00 0,00 88,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400144 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.030,56 171,76 0,00 858,80 85,88 0,00 0,00 171,76
130024 2024NE400166 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 440,00 88,00 0,00 352,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400033 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 258,00 0,00 0,00 258,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400046 SFPAPB - SFPA/PB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.890,17 6.167,27 193,35 1.529,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400063 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.013,15 1.246,51 178,52 13.588,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400111 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 264,00 0,00 0,00 264,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2026NE400011 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.827,20 0,00 21,81 11.805,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400158 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 124,92 0,00 0,00 124,92 389,64 235,22 235,22 154,42
130024 2025NE400230 I27150018 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.740,20 0,00 1.675,08 65,12 0,00 0,00 0,00 1.675,08
130024 2026NE400022 SFPAPB - SFPA/PB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.250,00 564,06 242,64 1.443,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2026NE400043 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 842,33 142,49 142,49 557,35 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2026NE400072 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 284,98 0,00 0,00 284,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2026NE400097 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 142,49 0,00 0,00 142,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2026NE400120 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.541,73 0,00 2.162,04 1.379,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7553991 2026-07-20 21032.000877/2026-41 2026-07-22 2046.54
7553992 2026-07-20 21032.000877/2026-41 2026-07-22 142.49
588337/167936 2025-01-14 21032.000046/2025-98 2025-01-21 2024.15
7896419 2026-08-13 21032.001012/2026-00 2026-08-20 142.49
8.028.087 2026-08-21 21032.001046/2026-96 2026-08-28 2081.33
7896420 2026-08-13 21032.001012/2026-00 2026-08-20 2039.97
8,028088 2026-08-21 21032.001046/2026-96 2026-09-23 142.49
8919103 2026-09-14 21032.001155/2026-11 2026-10-13 142.49
8919104 2026-09-14 21032.001155/2026-11 2026-10-13 2426.49
2490898 2026-01-27 21032.000129/2026-68 2026-01-30 1891.95
000627233 2025-02-13 21032.003358/2022-19 2025-02-26 1938.58
804.530 E 92.317 2025-03-14 21032.000423/2025-99 2025-04-14 1884.63
627235 2025-03-01 21032.000191/2025-79 2025-03-20 129.88
624.427 2025-10-23 21032.001409/2025-11 2025-12-18 1933.55
92317 2025-03-14 21032.000423/2025-99 2025-05-05 129.88
563.751 / 910.521 2025-04-16 21032.000491/2025-58 2025-05-07 2012.31
14.635 E 30.657 2025-05-14 21032.000642/2025-78 2025-06-04 2058.62
754.908 2025-06-18 21032.000803/2025-25 2025-09-26 129.88
339.342 E 462.851 2025-07-21 21032.000926/2025-64 2025-07-23 2058.43
452135 2025-08-27 21032.001117/2025-70 2025-09-09 1941.00
167894 2025-06-18 21032.003358/2022-19 2025-09-26 1903.18
952122 2025-08-27 21032.001117/2025-70 2025-09-09 129.88
76551 2025-09-17 21032.003358/2022-19 2025-09-23 129.88
473794 2025-09-17 21032.003358/2022-19 2025-09-23 1889.08
769219 2025-10-23 21032.001409/2025-11 2025-10-30 129.88
1.562.335 2025-12-22 21032.000007/2026-71 2026-01-15 129.88
1.562.336 2025-12-22 21032.000007/2026-71 2026-01-15 1921.56
1.739.017 2025-12-31 21032.000010/2026-95 2026-01-15 129.88
1.739.018 2025-12-31 21032.000010/2026-95 2026-01-15 1959.25
2490971 2026-01-27 21032.000129/2026-68 2026-01-30 129.88
3068440 2026-02-19 21032.000219/2026-59 2026-03-04 129.88
3068441 2026-02-19 21032.000219/2026-59 2026-03-04 1934.03
3847354 2026-03-18 21032.000354/2026-02 2026-03-26 2084.15
3847353 2026-03-18 21032.000354/2026-02 2026-03-26 142.49
5,209,197 2026-04-29 21032.000512/2026-16 2026-05-06 2130.84
5,209,198 2026-04-29 21032.000512/2026-16 2026-05-06 142.49
5.837.893 2026-05-22 21032.000641/2026-12 2026-05-27 2311.52
5837892 2026-05-22 21032.000641/2026-12 2026-05-27 142.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 1 1860.87 1860.8700
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE COMUTACAO TELEFONICA 12 1769.29333 21231.5200
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 13800 0.153594203 2119.6000
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 12 142.491667 1709.9000
Serviço INSTALAÇÕES PREDIAIS TELEFÔNICAS 12 270.270833 3243.2500
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 720 0.844763889 608.2300
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 11400 1.08612895 12381.8700
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 180 2.67694444 481.8500
Prepostos
CPF Nome
***.996.923-** JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.227.974-** DANILO LOSADA JAPIASSÚ Responsável no Setor de Contratos
***.331.264-** LYANA MATSUE DA SILVA OSAWA Responsável no Setor de Contratos
***.293.204-** ALCIDES GOMES DE MELO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA1 05/12/2023 187.25 KB 09/04/2024 12:14:12
TERMO ADITIVO 1/2023 147.27 KB 09/04/2024 12:13:19
15/02/2023 1.34 MB 09/04/2024 12:12:22
NF 000334144 8.85 KB 21/10/2023 18:16:25
NF 000670329 8.44 KB 21/10/2023 18:15:49
NF 000931405 73.82 KB 21/10/2023 18:15:05
NF 000538624 69.37 KB 21/10/2023 18:14:17
NF 000531468 8.84 KB 21/10/2023 18:13:05
NF 000405597 8.46 KB 21/10/2023 18:12:31
NF 000271797 8.46 KB 21/10/2023 18:11:48
NF 000136902 8.84 KB 21/10/2023 18:11:18
NF 000271796 8.45 KB 21/10/2023 18:10:07
NF 000136901 8.84 KB 21/10/2023 18:09:37
NF 000407034 8.85 KB 21/10/2023 18:07:15
NF 000407033 8.90 KB 21/10/2023 18:06:31
2023NE400183 20.38 KB 21/10/2023 18:04:20
2023NE400162 20.37 KB 21/10/2023 18:03:52
2023NE400160 20.38 KB 21/10/2023 18:03:20
2023NE400138 20.37 KB 21/10/2023 18:02:40
2023NE400137 22.74 KB 21/10/2023 18:02:12
2023NE400083 22.73 KB 21/10/2023 18:01:37
2023NE400082 22.74 KB 21/10/2023 18:00:59
Portaria fiscal 51.23 KB 21/10/2023 17:59:42
Portaria 84/2022 52.98 KB 21/10/2023 17:58:51
Contrato 72022 470.25 KB 21/10/2023 17:56:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo