Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194041 - CR-CEPIRN
Unidade Gestora Origem do Contrato 194041 - CR-CEPIRN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194041 - CR-CEPIRN
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA
Processo 08087.000563/2022-11
Objeto SERVIÇO DE INTERNET, VIA FIBRA-ÓPTICA, LINK COMPARTILHADO, VELOCIDADE DE DOWNLOAD DE, NO MÍNIMO, 100 MBPS, E UPLOAD DE, NO MÍNIMO, 10 MBPS, WI-FI INCLUSO E FRANQUIA DE TRÁFEGO DE DADOS ILIMITADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS EM CRATEÚS-CE E ITAREMA-CE.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2023
Vig. Fim 01/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.507,20
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 783,57
Valor Acumulado R$ 45.907,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/02/2023 00044/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08087.000563/2022-11 01/03/2023 01/09/2025 22.400,00 30 746,67
29/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 MESES, A PARTIR DE 01/09/2025 ATÉ 01/03/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS EM 4,9436%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO IST, NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO. A CONTRATADA DECLARA CIÊNCIA DE QUE POSSUI REGISTRO IMPEDITIVO ATIVO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL - CADIN. A CONTRATADA DEVERÁ REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO JUNTO AO CADIN NO PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO. O NÃO SANEAMENTO DA RESTRIÇÃO CADASTRAL JUNTO AO CADIN NO PRAZO ACIMA ESTIPULADO ENSEJARÁ A RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, APÓS A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE NOVO PRESTADOR DOS SERVIÇOS, RESGUARDADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. CASO A REGULARIZAÇÃO OCORRA NO PRAZO ESTABELECIDO, A VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUIRÁ NORMALMENTE, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 01/09/2025 01/03/2028 23.507,20 30 783,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194041 2024NE000014 O010IFF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.400,00 700,00 0,00 7.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194041 2025NE000012 O010IFF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.069,20 0,00 0,00 7.069,20 0,00 0,00 0,00 0,00
194041 2026NE000020 O010IFF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.080,60 2.203,80 0,00 5.876,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5509 2026-07-01 08087.000563/2022-11 2026-08-05 734.60
5632 2026-09-01 08087.000563/2022-11 2026-09-01 734.60
5767 2026-10-01 08087.000563/2022-11 2026-10-05 734.60
3494 2025-04-01 08087.000140/2023-81 2025-04-02 700.00
3155 2025-01-02 08087.000140/2023-81 2025-02-10 700.00
3261 2025-02-01 08087.000140/2023-81 2025-02-10 700.00
3369 2025-03-01 08087.000140/2023-81 2025-03-10 700.00
3604 2025-05-01 08087.000140/2023-81 2025-05-02 700.00
4335 2025-11-01 08087.000140/2023-81 2025-11-24 734.60
3717 2025-06-01 08087.000140/2023-81 2025-06-10 700.00
3835 2025-06-01 08087.000140/2023-81 2025-07-23 700.00
3958 2025-08-01 08087.000140/2023-81 2025-08-04 700.00
4077 2025-09-01 08087.000140/2023-81 2025-09-01 700.00
4209 2025-10-01 08087.000563/2022-11 2025-10-06 734.60
4604 2026-01-01 08087.000563/2022-11 2026-02-12 734.60
4727 2026-01-01 08087.000563/2022-11 2026-02-13 734.60
4474 2026-03-23 08087.000563/2022-11 2026-03-23 734.60
4992 2026-04-01 08087.000563/2022-11 2026-04-07 734.60
5120 2026-05-01 08087.000563/2022-11 2026-05-11 734.60
5249 2026-06-01 08087.000563/2022-11 2026-06-08 734.60
5380 2026-07-01 08087.000563/2022-11 2026-07-02 734.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 30 367.3 11019.0000
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 2 367.3 734.6000
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 2 367.3 734.6000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 30 367.3 11019.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.910.256-** ODUVALDO GIRÃO MOTA JUNIOR Gestor
***.153.044-** VALDÊNIA ARAUJO RAMOS LUCENA Gestor Substituto
***.153.044-** VALDÊNIA ARAUJO RAMOS LUCENA Fiscal Administrativo
***.910.256-** ODUVALDO GIRÃO MOTA JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.589.213-** DANIEL FAGNER RODRIGUES DE SOUSA Fiscal Setorial
***.913.908-** MARCO ANTONIO KRICHANA DA SILVA Gestor Substituto
***.910.256-** ODUVALDO GIRÃO MOTA JUNIOR Gestor
***.582.692-** JOÃO BOSCO ARAÚJO DUARTE Fiscal Setorial
***.582.692-** JOÃO BOSCO ARAÚJO DUARTE Fiscal Administrativo Substituto
***.214.443-** BRUNO PIMENTA DIAS Gestor Substituto
***.214.443-** BRUNO PIMENTA DIAS Fiscal Administrativo
***.582.692-** JOÃO BOSCO ARAÚJO DUARTE Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU Termo Aditivo nº 1/2025 199.26 KB 01/09/2025 10:55:55
TERMO ADITIVO Nº 1/2025 1.20 MB 01/09/2025 10:55:34
Contrato 44/2023 DOU Publicação 705.37 KB 10/07/2023 15:07:22
Contrato 44/2023 763.20 KB 10/07/2023 15:06:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo