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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443043 - GR1 NORTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443043 - GR1 NORTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 443043 - GR1 NORTE
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 02121.003560/2022-99
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB EXECUÇÃO INDIRETA, EM ÂMBITO NACIONAL, PARA AS UNIDADES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA O CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PARNA PICO DA NEBLINA, REBIO UATUMÃ, RESEX MÉDIO JURUÁ, NGI BOCA DO ACRE E NGI MAUÉS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), LOCALIZADAS NO ESTADO DO AMAZONASCONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. REFERENTE AO GRUPO 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2021 SERÃO CONTRATADOS: ANEXO I DO CONTRATO. ESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO GUARDA INTEIRA CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021, E SEUS ANEXOS, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 02070.026754/2021-24, COMO SE AQUI ESTIVESSE INTEGRALMENTE TRANSCRITO, VINCULANDO-SE, AINDA, À PROPOSTA OFERE...
Informações Complementares
Vig. Início 14/02/2023
Vig. Fim 15/02/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 343.156,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 28.596,40
Valor Acumulado R$ 1.596.414,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000060 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02121.003560/2022-99 14/02/2023 15/02/2026 321.252,60 12 26.771,05
14/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O CONTRATO Nº 04/2023 TERÁ SEU VALOR MENSAL REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT) REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO ANO DE 2023, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 22.583,55 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 24.793,40 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 271.002,60 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 297.520,80 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2023. 14/02/2023 15/02/2024 301.556,40 12 25.129,70
18/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUTADAS NO INSTITUTO CHICO MENDES NO ESTADO DE RORAIMA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. O CONTRATO, FIRMADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023, TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, COM EFICÁCIA A CONTAR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 24.793,40 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL DE R$ 297.520,80 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS) INCLUSO NO VALOR TOTAL O ESTIMADO DE R$ 4.035,60 (QUATRO MIL TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A 18 (DEZOITO) DIÁRIAS. 15/02/2024 15/02/2025 301.556,40 12 25.129,70
28/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 04/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, PARA O CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL 55/2021. 14/02/2023 15/02/2025 321.252,60 12 26.771,05
16/01/2025 00004/2023 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 04/2023 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DO ICMBIO NO ESTADO DO AMAZONAS. O CONTRATO, FIRMADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023, É RESCINDIDO UNILATERALMENTE A PARTIR DE 27 DE SETEMBRO DE 2025, COM EFICÁCIA A CONTAR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 61 DA LEI Nº 8.666/1993. 14/02/2023 27/09/2025 0,00 0,00
27/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2025 E TÉRMINO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, COM EFICÁCIA A CONTAR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES DE APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUTADAS NAS UNIDADES NGI ICMBIO PICO DA NEBLINA/AM, REBIO UATUMÃ/AM, RESEX MÉDIO JURUÁ/AM, NGI ICMBIO BOCA DO ACRE/AM E NGI ICMBIO MAUÉS/AM, NO INSTITUTO CHICO MENDES NO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO É DE R$ 317.217,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS). O VALOR MENSAL ESTIMADO É DE R$ 26.434,75 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 15/02/2025 15/02/2026 321.252,60 12 26.771,05
10/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NAS CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO ANO DE 2024 AM000578/2024, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2025 A 31/12/2025, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 26.434,75 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 28.260,10 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 317.217,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS) PARA R$ 339.121,20 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 14/02/2023 15/02/2026 343.156,80 12 28.596,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443043 2023NE000313 02230579POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.237,87 326,98 2.979,49 6.931,40 326,98 326,98 326,98 2.979,49
443043 2023NE000314 02230579POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.237,87 1.210,92 753,23 8.273,72 1.210,92 883,94 883,94 1.080,21
443043 2023NE000197 02230579POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.759,98 2.209,85 0,00 13.550,13 2.209,85 556,96 738,78 1.471,07
443043 2023NE000315 02230579POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.237,87 1.210,92 1.957,68 7.069,27 1.210,92 883,94 883,94 2.284,66
443043 2023NE000316 02230579POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.237,87 1.210,92 753,23 8.273,72 1.210,92 883,94 883,94 1.080,21
443043 2023NE000317 02230579POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.237,87 1.210,92 3.750,38 5.276,57 1.210,92 883,94 883,94 4.077,36
443043 2023NE000412 02230579POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.211,66 0,00 3.211,66 0,00 0,00 0,00 0,00 3.211,66
443043 2023NE000414 02230579POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.552,56 0,00 2.552,56 0,00 0,00 0,00 0,00 2.552,56
443043 2023NE000413 02230579POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.211,66 0,00 3.211,66 0,00 0,00 0,00 0,00 3.211,66
443043 2023NE000410 02230579POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.211,66 0,00 3.211,66 0,00 0,00 0,00 0,00 3.211,66
443043 2024NE000583 0623541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.951,36 3.951,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2023NE000411 02230579POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.211,66 0,00 3.211,66 0,00 0,00 0,00 0,00 3.211,66
443043 2024NE000584 0623541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.951,36 3.951,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000580 0623541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.951,36 3.951,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000581 0623541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.951,36 3.951,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000069 0623541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.504,16 1.335,59 1.311,22 56.857,35 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000582 0623541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.951,36 3.951,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000067 0623541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.504,16 1.335,59 1.311,22 56.857,35 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000071 0623541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.504,16 1.335,59 1.311,22 56.857,35 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000068 0623541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.504,16 1.335,59 1.311,22 56.857,35 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000070 0623541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.504,16 1.335,59 1.311,22 56.857,35 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000016 0227541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.573,90 0,00 0,00 10.573,90 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000017 0227541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.573,90 0,00 0,00 10.573,90 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000015 0227541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.573,90 0,00 0,00 10.573,90 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000018 0227541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.573,90 0,00 0,00 10.573,90 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000019 0227541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.573,90 0,00 0,00 10.573,90 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000342 0227541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.286,95 0,00 0,00 5.286,95 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000338 0227541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.286,95 0,00 0,00 5.286,95 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000340 0227541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.286,95 0,00 0,00 5.286,95 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000341 0227541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.286,95 0,00 0,00 5.286,95 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000339 0227541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.286,95 0,00 0,00 5.286,95 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000394 0227541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 165.616,63 0,00 0,00 165.616,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
002077 2025-01-20 02121.000636/2023-13 2025-01-24 1762.32
0002111 2025-01-21 02121.000639/2023-49 2025-01-24 1762.32
002078 2025-01-20 02121.000634/2023-16 2025-01-24 1762.32
002080 2025-01-20 02121.000637/2023-50 2025-01-24 1762.32
002079 2025-01-20 02121.000638/2023-02 2025-01-24 1762.32
0002113 2025-02-18 02121.000634/2023-16 2025-02-21 5286.95
0002114 2025-02-18 02121.000638/2023-02 2025-02-21 5286.95
0002116 2025-02-18 02121.000639/2023-49 2025-02-21 5286.95
0002115 2025-02-18 02121.000637/2023-50 2025-02-21 5286.95
0002112 2025-02-18 02121.000636/2023-13 2025-02-20 5286.95
Nº 002215 2025-03-13 02121.000636/2023-13 2025-03-18 5286.95
Nº 0002218 2025-03-13 02121.000637/2023-50 2025-03-18 5286.95
Nº 0002217 2025-03-13 02121.000638/2023-02 2025-03-18 4405.80
Nº 0002214 2025-03-13 02121.000639/2023-49 2025-03-18 5286.95
Nº 0002216 2025-03-13 02121.000634/2023-16 2025-03-18 5286.95
2310 2025-04-14 02121.003560/2022-99 2025-04-17 730.14
2309 2025-04-14 02121.003560/2022-99 2025-04-17 730.14
2280 2025-04-14 02121.000636/2023-13 2025-04-16 5652.02
2306 2025-04-14 02121.003560/2022-99 2025-04-17 730.14
2277 2025-04-14 02121.000637/2023-50 2025-04-16 5652.02
2308 2025-04-14 02121.003560/2022-99 2025-04-17 730.14
2281 2025-04-14 02121.000638/2023-02 2025-04-16 5652.02
2311 2025-04-15 02121.003560/2022-99 2025-04-17 669.29
2279 2025-04-14 02121.000636/2023-13 2025-04-16 5652.02
2278 2025-04-14 02121.000639/2023-49 2025-04-16 5652.02
0002330 2025-05-13 02121.000634/2023-16 2025-05-16 5652.02
0002329 2025-05-13 02121.000636/2023-13 2025-05-16 5652.02
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-04-15 13751.91
Seguro Garantia 2025-05-15 14876.04
Seguro Garantia 2025-05-15 15860.85
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 18 224.2 4035.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5652.02 67824.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5652.02 67824.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5652.02 67824.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5652.02 67824.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5652.02 67824.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.354.172-** ANDRÉIA PEREIRA DE OLIVEIRA MONTE NOGUEIRA Apoio Administrativo
***.697.412-** LUCIANA FLEXA OLIVEIRA Apoio Administrativo
***.789.302-** RAIMUINDA NAZARÉ VALLE NOGUEIRA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo