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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 765720 - HNMD
Unidade Gestora Origem do Contrato 765720 - HNMD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2019
Unidade Realizadora da Compra 765720 - HNMD
Número da Compra 00007/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 28.000.107/0001-59 - ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
Processo 63148.001159/2018-24
Objeto CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) PARA INSCRIÇÃO EM REGISTRO CADASTRAL E CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE RADIOTERAPIA (TELETERAPIA) EM ONCOLOGIA, E REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA TABELA VIGENTE DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS - 2016 (CBHPM-2016) COM REDUTOR DE 50%, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM).
Informações Complementares
Vig. Início 28/01/2020
Vig. Fim 27/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.042.036,49
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 86.836,37
Valor Acumulado R$ 5.210.182,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/01/2020 00048/2019 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63148.001159/2018-24 28/01/2020 27/01/2021 1.042.036,49 12 86.836,37
27/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2020/2021 na Ação Interna (AI) BA22010 e na Natureza de Despesa (ND) 339039.00.” “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 28/01/2021 e a terminar em 27/01/2022, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 A vigência deste documento coincide com o prazo de execução.” 28/01/2021 27/01/2022 1.042.036,49 12 86.836,37
27/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, E COM BASE NO INCISO II DO ART. 57, DA LEI 8.666/93, FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS NONA E DÉCIMA QUARTA DO ACORDO INICIAL QUE PASSAM, AGORA, A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS SERÃO ALOCADOS AO PRESENTE ACORDO RECURSOS DO PA 2020/2021 NA AÇÃO INTERNA (AI) BA22010 E NA NATUREZA DE DESPESA (ND) 339039.00.” “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS O PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE ACORDO INICIA-SE NA DATA DE 28/01/2021 E A TERMINAR EM 27/01/2022, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993 A VIGÊNCIA DESTE DOCUMENTO COINCIDE COM O PRAZO DE EXECUÇÃO.” 28/01/2022 27/01/2023 1.042.036,49 12 86.836,37
27/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2023/2024 na Ação Interna (AI) BA22010 e na Natureza de Despesa (ND) 339039.00.” “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 28/01/2023 e a terminar em 27/01/2024, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 A vigência deste documento coincide com o prazo de execução.” 28/01/2023 27/01/2024 1.042.036,49 12 86.836,37
27/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, E COM BASE NO INCISO II DO ART. 57, DA LEI 8.666/93, FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS NONA E DÉCIMA QUARTA DO ACORDO INICIAL QUE PASSAM, AGORA, A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS SERÃO ALOCADOS AO PRESENTE ACORDO RECURSOS DO PA 2024/2025 NA AÇÃO INTERNA (AI) BA22010 E NA NATUREZA DE DESPESA (ND) 339039.00” “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS O PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE ACORDO INICIA-SE NA DATA DE 28/01/2024 E A TERMINAR EM 27/01/2025, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993 A VIGÊNCIA DESTE DOCUMENTO COINCIDE COM O PRAZO DE EXECUÇÃO” 28/01/2024 27/01/2025 1.042.036,49 12 86.836,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ONCOLOGIA CLÍNICA 1 1042036.49 1042036.4900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo