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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00010/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes UO092
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.019.150/0001-11 - C&C SERVICOS LTDA
Processo 53560.000040/2022-96
Objeto PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2).
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2023
Vig. Fim 01/06/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 347.855,20
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 17.392,76
Valor Acumulado R$ 2.677.027,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.000040/2022-96 15/02/2023 15/06/2026 1.557.911,59 153 17.392,76
30/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 14/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE: PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 15/02/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº PI000066/2023, CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPACTUAÇÃO 2023 (SEI Nº 10435068). 15/02/2023 15/10/2024 310.800,40 20 15.540,02
17/09/2024 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO CONTRATO GR09 Nº 14/2023-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), NA DATA REFERENCIAL DE 17/11/2023, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), DA DATA FIXADA À ENTREGA DA PROPOSTA DA LICITAÇÃO, OU SEJA, DE NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO/2023, QUE GEROU O PERCENTUAL APLICADO DE 4,82% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME DESTACADO NO COMPROVANTE IPCA - 11/2022 - 10/2023 (SEI Nº 12580169) E NA PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REAJ24 - REPACTU24 (SEI Nº 12580187); REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 14/2023, A PARTIR DE 01/01/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº PI000048/2024, CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REAJ24 - REPACTU24 (SEI Nº 12580187). 15/02/2023 15/06/2026 331.896,40 20 16.594,82
18/09/2024 00001/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 15/10/2024 A 15/06/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2); A REDUÇÃO DOS CUSTOS VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 15/10/2024; A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, PASSANDO DE ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., PARA ATD LOCAÇÃO LTDA., CONFORME 8º ADITIVO CONSOLIDADO (SEI Nº 11969374); A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 15/10/2024 15/06/2026 324.197,20 20 16.209,86
02/04/2025 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO CONTRATO GR09 Nº 14/2023-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), NA DATA REFERENCIAL DE 17/11/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), TENDO GERADO O PERCENTUAL DE 4,76% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS);, CONFORME DESTACADO NO COMPROVANTE DE VARIAÇÃO - IPCA/IBGE (SEI Nº 13490593) E NA PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REAJ2024-REPAC2024 (SEI Nº 13490599); A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 14/2023, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº PI000053/2025 (SEI Nº 13490591), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REAJ2024-REPAC2024 (SEI Nº 13490599). 15/02/2023 15/06/2026 347.855,20 20 17.392,76
16/05/2025 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE: PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO092), OBJETO DO CONTRATO Nº 14/2023 (SEI Nº 9767828), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 16/05/2025 15/06/2026 347.855,20 20 17.392,76
01/06/2026 00014/2023 Termo de Rescisão ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS, SEM JUSTA CAUSA E PRÉVIA COMUNICAÇÃO À ANATEL, DEFINIDOS NO CONTRATO GR09 Nº 14/2023 (SEI Nº 9767828). 15/02/2023 01/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2023NE000056 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.851,54 15.540,02 1.705,02 145.606,50 15.537,62 0,00 0,00 17.242,64
413010 2024NE000111 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.834,90 16.979,78 12.793,32 12.061,80 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000112 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2,32 0,00 0,00 2,32 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2025NE000025 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 208.422,63 17.392,76 3.556,82 187.473,05 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000037 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 156.818,65 0,00 0,00 156.818,65 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000050 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.951,80 0,00 0,00 86.951,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
28956 2023-06-02 53560.001190/2023-06 2023-06-06 14495.08
28489 2023-03-03 53560.000588/2023-17 2023-03-06 6522.80
31559 2024-09-06 53560.001580/2024-59 2024-09-09 15540.02
28698 2023-04-10 53560.000791/2023-93 2023-04-10 15461.41
28811 2023-05-03 53560.001026/2023-91 2023-05-05 14495.08
29157 2023-07-05 53560.001534/2023-79 2023-07-06 15540.02
29163 2023-07-06 53560.001644/2023-31 2023-07-07 3657.29
29473 2023-09-05 53560.001995/2023-41 2023-09-05 15540.02
29359 2023-08-11 53560.001788/2023-97 2023-08-14 15540.02
29612 2023-10-04 53560.002267/2023-57 2023-10-04 15540.02
29829 2023-11-10 53560.002586/2023-62 2023-11-10 15019.62
29995 2023-12-05 53560.002747/2023-18 2023-12-06 15500.16
30242 2024-01-08 53560.002925/2023-19 2024-01-09 15537.62
30381 2024-02-06 53560.000124/2024-91 2024-02-06 15537.62
30536 2024-03-04 53560.000271/2024-61 2024-03-04 15540.02
30736 2024-04-04 53560.000494/2024-29 2024-04-05 15540.02
31705 2024-10-08 53560.001929/2024-52 2024-10-09 16594.82
30911 2024-05-07 53560.000735/2024-30 2024-05-07 15281.02
31123 2024-06-17 53560.000946/2024-72 2024-06-18 15540.02
31207 2024-07-05 53560.001183/2024-87 2024-07-09 15540.02
33738 2025-11-24 53566.000398/2025-10 2025-11-25 17392.76
31344 2024-08-05 53560.001349/2024-65 2024-08-05 15540.02
31767 2024-10-17 53566.000394/2024-42 2024-10-17 8423.14
31970 2024-11-25 53560.002177/2024-47 2024-11-28 16389.51
32176 2024-12-16 53560.002602/2024-06 2024-12-18 16209.86
32439 2025-02-04 53560.000087/2025-01 2025-02-05 16209.86
32310 2025-01-10 53560.002767/2024-70 2025-01-17 16209.86
32702 2025-03-21 53560.000344/2025-04 2025-03-21 16209.86
32808 2025-04-05 53560.000569/2025-52 2025-04-07 16209.86
32968 2025-05-09 53560.000794/2025-99 2025-05-11 17392.76
33239 2025-07-10 53566.000180/2025-57 2025-07-10 17392.76
33292 2025-07-17 53566.000212/2025-14 2025-07-17 17392.76
33351 2025-08-11 53566.000259/2025-88 2025-08-12 17392.76
33538 2025-09-11 53566.000297/2025-31 2025-09-17 17392.76
33617 2025-10-10 53566.000355/2025-26 2025-10-10 17102.88
33602 2025-10-03 53566.000373/2025-16 2025-10-16 3548.09
33807 2025-12-10 53566.000434/2025-37 2025-12-15 17392.76
33856 2026-01-14 53566.000446/2025-61 2026-01-14 17392.76
33890 2026-02-12 53566.000003/2026-51 2026-02-13 17390.36
33923 2026-03-04 53566.000048/2026-26 2026-03-10 17390.36
52 2026-04-09 53566.000121/2026-60 2026-04-09 17390.36
95 2026-05-13 53566000161/2026-10 2026-05-13 17390.36
143 2026-06-15 53566.000186/2026-13 2026-06-17 17390.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 17392.76 347855.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.986.363-** FIRMO JOSE DE ANDRADE Fiscal Técnico
***.677.503-** OTAVIO ALENCAR CRUZ Fiscal Técnico Substituto
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo Substituto
***.359.223-** FRANCISCO JOSE MATIAS DA COSTA TERCEIRO Gestor
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Responsável no Setor de Contratos
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo