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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00019/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SELOG/DSEI-MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA
Processo 25046.000267/2023-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO TIPO COMUM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POLOS BASE DE ARAME/MA E GRAJAÚ/MA, E DO TIPO ASSEMELHADA/HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2023
Vig. Fim 01/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 238.341,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.861,75
Valor Acumulado R$ 165.214,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000267/2023-04 01/03/2023 01/03/2024 198.383,20 12 16.531,93
20/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2023, PROCESSO: 25046.000267/2023-04. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO TIPO COMUM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POLOS BASE DE ARAME/MA E GRAJAÚ/MA, E DO TIPO ASSEMELHADA/HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA. O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 27.943.494/0001-02, SEDIADA NA RUA DOIS, Nº 01, COHATRAC V, CEP: 65.054-620 - SÃO LUÍS/MA, PARA CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA - CNPJ 27.943.494/0001-02, PERMANECENDO O MESMO ENDEREÇO E CNPJ, CONSIDERANDO A OPERAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO CONTRATO SOCIAL. AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS. 01/03/2023 01/03/2024 198.383,20 12 16.531,93
25/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento OBJETO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2023, PROCESSO: 25046.000267/2023-04. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, DO TIPO COMUM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POLOS BASE DE ARAME/MA E GRAJAÚ/MA, E DO TIPO ASSEMELHADA/HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA. O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 17.369,75 E ANUAL DE R$ 208.436,96, HAJA VISTA O DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, DA CATEGORIA. 01/03/2023 01/03/2024 208.436,96 12 17.369,75
02/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2023. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO TIPO COMUM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POLOS BASE DE ARAME/MA E GRAJAÚ/MA, E DO TIPO ASSEMELHADA/HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 17.173,48 (DEZESSETE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), E ANUAL PARA R$ 206.081,76 (DUZENTOS E SEIS MIL, OITENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REPRESENTANDO UM DECRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,14% EM RELAÇÃO AO VALOR ATUAL DO PACTO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 02/03/2024 01/03/2025 206.081,76 12 17.173,48
20/12/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2023, PROCESSO: 25046.000267/2023-04. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, DO TIPO COMUM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POLOS BASE DE ARAME/MA E GRAJAÚ/MA, E DO TIPO ASSEMELHADA/HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA. O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 18.618,29 E ANUAL DE R$ 223.419,53, HAJA VISTA O DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, DA CATEGORIA E PELO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA/IBGE, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 8,41%. 01/03/2023 01/03/2025 223.419,60 12 18.618,30
28/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2023. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO TIPO COMUM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POLOS BASE DE ARAME/MA E GRAJAÚ/MA, E DO TIPO ASSEMELHADA/HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORA EM ANDAMENTO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II E § 4 DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 02/03/2025 01/03/2026 223.419,60 12 18.618,30
26/08/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2023, PROCESSO: 25046.000267/2023-04. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, DO TIPO COMUM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POLOS BASE DE ARAME/MA E GRAJAÚ/MA, E DO TIPO ASSEMELHADA/HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA. O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 19.861,75 E ANUAL DE R$ 238.341,00, HAJA VISTA O DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, DA CATEGORIA E PELO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA/IBGE, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 6,67% 01/03/2023 01/03/2026 238.341,00 12 19.861,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2023NE000244 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 144.077,26 24.413,45 15.463,87 104.199,94 24.413,45 8.323,53 9.844,03 30.033,29
257034 2023NE000213 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000056 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.741,13 0,00 0,00 118.741,13 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000017 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 195.053,28 20.008,65 26.329,24 148.715,39 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000146 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.959,08 0,00 0,00 2.959,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000148 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.514,96 0,00 0,00 11.514,96 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000147 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.863,80 0,00 0,00 2.863,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000325 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.592,07 5.012,31 3.483,78 67.095,98 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000482 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.849,34 14.849,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000024 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.071,12 0,00 0,00 34.071,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
972 2024-12-16 25046.000267/2023-04 2024-12-19 9278.74
1101 2025-07-25 25046.000279/2023-21 2025-07-25 6938.83
987 2025-01-14 25046.000267/2023-04 2025-01-27 3321.68
988 2025-01-14 25046.000267/2023-04 2025-01-28 3613.42
1006 2025-02-07 25046.000279/2023-21 2025-02-13 3464.02
1007 2025-02-07 25046.000279/2023-21 2025-02-14 9300.37
1005 2025-02-07 25046.000279/2023-21 2025-02-13 3536.52
977 2025-01-06 25046.002707/2023-50 2025-03-10 2863.80
979 2025-01-06 25046.002707/2023-50 2025-03-10 11514.96
978 2025-01-06 25046.002707/2023-50 2025-03-10 2959.08
1023 2025-03-12 25046.000279/2023-21 2025-04-10 3464.01
1022 2025-03-12 25046.000279/2023-21 2025-04-10 3536.51
1024 2025-03-12 25046.000279/2023-21 2025-04-10 9300.36
1053 2025-05-14 25046.000279/2023-21 2025-06-05 3464.02
1052 2025-05-14 25046.000279/2023-21 2025-06-05 3536.52
1039 2025-04-09 25046.000279/2023-21 2025-05-05 3464.02
1038 2025-04-09 25046.000279/2023-21 2025-05-06 3536.52
1040 2025-04-09 25046.000279/2023-21 2025-05-06 9300.37
1054 2025-05-14 25046.000279/2023-21 2025-06-05 9300.37
1099 2025-07-24 25046.000279/2023-21 2025-07-30 3536.52
00001074 2025-06-16 25046.000279/2023-21 2025-06-27 3536.52
1076 2025-06-16 25046.000279/2023-21 2025-06-30 9300.37
00001075 2025-06-16 25046.000279/2023-21 2025-06-27 3464.02
1100 2025-07-24 25046.000279/2023-21 2025-07-29 3464.02
1112 2025-08-07 25046.000279/2023-21 2025-08-08 9300.37
1110 2025-08-07 25046.000279/2023-21 2025-08-08 3536.52
1111 2025-08-07 25046.000279/2023-21 2025-08-11 3464.02
1121 2025-09-03 25046.000279/2023-21 2025-09-09 3536.52
1123 2025-09-03 25046.000279/2023-21 2025-09-09 9519.91
1122 2025-09-03 25046.000279/2023-21 2025-09-09 3464.02
1130 2025-09-11 25046.002707/2023-50 2025-09-12 2011.28
1132 2025-09-11 25046.002707/2023-50 2025-09-12 5856.00
1131 2025-09-11 25046.002707/2023-50 2025-09-12 2081.68
1151 2025-11-07 25046.000279/2023-21 2025-11-13 3775.16
1142 2025-10-08 25046.000279/2023-21 2025-10-13 3775.16
1143 2025-10-08 25046.000279/2023-21 2025-10-13 3711.44
1144 2025-10-08 25046.000279/2023-21 2025-10-13 9548.96
1153 2025-11-07 25046.000279/2023-21 2025-11-13 9548.96
1152 2025-11-07 25046.000279/2023-21 2025-11-13 3711.44
1165 2025-12-03 25046.000279/2023-21 2025-12-04 9548.96
1163 2025-12-03 25046.000279/2023-21 2025-12-04 3775.16
1164 2025-12-03 25046.000279/2023-21 2025-12-04 3711.44
1182 2026-01-09 25046.000279/2023-21 2026-01-12 3711.44
1183 2026-01-09 25046.000279/2023-21 2026-01-13 9548.96
1181 2026-01-09 25046.000279/2023-21 2026-01-12 3775.16
1201 2026-03-03 25046.000279/2023-21 2026-03-09 3711.44
1191 2026-02-06 25046.000279/2023-21 2026-02-13 3775.16
1192 2026-02-06 25046.000279/2023-21 2026-02-11 3711.44
1193 2026-02-06 25046.000279/2023-21 2026-02-12 9548.96
1200 2026-03-03 25046.000279/2023-21 2026-03-09 3775.16
1202 2026-03-03 25046.000279/2023-21 2026-03-09 9548.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 4269.781 51237.3720
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 4342.812 52113.7440
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 11249.157 134989.8840
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.125.043-** MANOEL DE JESUS BARBOSA DA SILVA Fiscal Titular
***.329.953-** MAURÍCIO MACIEL DE SOUSA Fiscal Substituto
***.450.733-** ELDIMAR DE ARAÚJO LIMA Fiscal Titular
***.048.023-** JOÃO RABELO SANTANA Fiscal Titular
***.181.563-** JOSÉ DILMA FERREIRA DE SÁ Fiscal Substituto
***.757.123-** HERBITON LIMA SILVA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2023 138.37 KB 27/08/2025 12:29:57
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2023 138.31 KB 24/12/2024 10:17:55
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023 1.46 MB 02/02/2024 16:41:19
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2023 124.34 KB 20/10/2023 16:57:40
Contrato nº 04/2023 197.97 KB 15/02/2023 13:57:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo