Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200109 - DIAD - PRF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200109 - DIAD - PRF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2023
Unidade Realizadora da Compra 200109 - DIAD - PRF
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria CONTINUADO
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 08650.092063/2022-55
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO PELO SERPRO, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RFB, PARA FINS DE CONSULTA POR MEIO ELETRÔNICO, FAZENDO USO DE WEBSERVICES, AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), CONFORME SERVIÇOS DETALHADOS NO ANEXO 1 – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/02/2023
Vig. Fim 02/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 292.923,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.410,31
Valor Acumulado R$ 914.716,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/01/2023 00001/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08650.092063/2022-55 02/02/2023 02/02/2026 262.281,95 38 6.902,16
10/01/2024 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03/02/2024 A 02/02/2025. FICA RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE DE VALORES CONTRATUAIS, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 18.1.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO, O QUE SERÁ CONCEDIDO, EM MOMENTO OPORTUNO, APÓS DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE APLICÁVEL, E FORMALIZADO MEDIANTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 03/02/2024 02/02/2025 262.281,95 12 21.856,83
30/01/2025 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03/02/2025 A 02/02/2026, BEM COMO O REAJUSTE DE VALORES CONTRATUAIS, PELO ÍNDICE ICTI, NO PERCENTUAL DE 1,35%, RELATIVO AO PERÍODO ACUMULADO DE 12 MESES ATÉ JANEIRO/2024, DE ACORDO COM O ITEM 18.1.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO 03/02/2025 02/02/2026 265.822,76 12 22.151,90
07/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALORES CONTRATUAIS, PELO ÍNDICE ICTI, NO PERCENTUAL DE 7,10%, RELATIVO AO PERÍODO ACUMULADO DE 12 MESES, ENTRE O PERÍODO DE FEVEREIRO/2024 A JANEIRO/2025, DE ACORDO COM O ITEM 18.1.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO 02/02/2023 02/02/2026 284.696,17 12 23.724,68
09/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03/02/2026 A 02/02/2027. 03/02/2026 02/02/2027 284.696,17 12 23.724,68
12/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALORES CONTRATUAIS, PELO ÍNDICE ICTI, NO PERCENTUAL DE 2,89%, RELATIVO AO PERÍODO ACUMULADO DE 12 MESES, ENTRE O PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026, DE ACORDO COM O ITEM 18.1.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO 02/02/2023 02/02/2027 292.923,72 12 24.410,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200109 2023NE000480 RF9990P7AUT - PROCESSAMENTO DE AUTUACOES DE TRANSITO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 69.947,72 0,00 0,00 69.947,72 0,00 0,00 0,00 0,00
200109 2023NE000394 RF9990P7AUT - PROCESSAMENTO DE AUTUACOES DE TRANSITO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 173.920,76 0,00 0,00 173.920,76 0,00 0,00 0,00 0,00
200109 2023NE000027 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200109 2023NE000179 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200109 2024NE000068 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 84.357,00 15.823,38 0,00 68.533,62 0,00 0,00 0,00 0,00
200109 2025NE000372 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 43.724,68 17.572,02 433,09 25.719,57 5.158,52 0,00 0,00 5.158,52
200109 2026NE000090 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 77.930,87 20.808,18 1.023,65 56.099,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1051217 2026-07-27 08650.230043/2026-12 2026-07-27 7172.41
1.087.600 2026-08-31 08650.266135/2026-31 2026-08-31 10832.34
1136955 2026-10-16 08650.303828/2026-11 2026-10-16 6631.72
110156 2023-07-26 08650.080538/2023-41 2023-07-27 17168242.01
704050 2025-09-05 08650.205975/2025-46 2025-09-08 1388.83
589053 2025-05-02 08650.121318/2025-47 2025-05-16 3968.04
617739 2025-06-05 08650.155445/2025-40 2025-06-10 3444.64
417603 2024-10-25 08650.092063/2022-55 2024-10-25 3725.41
453899 2024-11-29 08650.205603/2024-39 2024-11-29 3732.05
481828 2024-12-30 08650.235334/2024-35 2024-12-30 3332.54
644559 2025-07-01 08650.172325/2025-15 2025-07-02 4459.09
494607 2025-01-27 08650.021191/2025-67 2025-01-27 4893.82
508407 2025-02-11 08650.031022/2025-35 2025-02-11 1034.41
533817 2025-03-07 08650.064092/2025-70 2025-03-10 5923.50
544547 2025-03-31 08650.085033/2025-35 2025-03-31 3808.59
674505 2025-08-04 08650.190600/2025-74 2025-08-05 3874.29
704551 2025-09-11 08650.224374/2025-32 2025-09-17 4434.88
732558 2025-10-02 08650.241597/2025-64 2025-10-03 4582.89
244920 2025-10-01 08650.243989/2025-68 2025-10-02 2146.79
762674 2025-11-04 08650.261147/2025-98 2025-11-04 4272.85
793.509 2025-12-05 08650.289908/2025-76 2025-12-05 4228.19
823213 2025-12-29 08650.313202/2025-32 2025-12-29 5651.81
33527650000807509 2026-02-03 08650.023024/2026-31 2026-02-03 4045.48
886448 2026-03-10 08650.057325/2026-69 2026-03-10 4960.11
919271 2026-03-31 08650.089210/2026-33 2026-03-31 8924.62
953700 2026-05-06 08650.132243/2026-19 2026-05-07 7692.90
987.969 2026-05-31 08650.158180/2026-12 2026-06-15 5990.03
989.794 2026-06-17 08650.154011/2026-11 2026-06-17 623.59
1.022.328 2026-06-30 08650.195622/2026-10 2026-06-30 6881.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PESQUISA - CONSULTA ON-LINE 12 24410.31 292923.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.759.887-** FERNANDA GOMES GAMA Gestor Substituto
***.573.511-** SILVIA BESERRA DAMASCENA Gestor
***.748.965-** RICARDO ANDRADE SANTANA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo