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Órgão 59339 - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE
Unidade da Prestação do Serviço 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.841.226/0001-37 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA D
Processo 0000864-83.2020.4.05.7300
Objeto estabelecer parceria de forma integrada entre a SEJUC e a JFSE, para formalização e o cumprimento de alvarás de soltura e de benefícios de execução penal concedidos pela Justiça Federal às pessoas custodiadas no estado de Sergipe.
Informações Complementares
Vig. Início 09/07/2020
Vig. Fim 07/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2020 00002/2020 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000864-83.2020.4.05.7300 09/07/2020 08/07/2025 0,00 1 0,00
07/04/2025 00002/2020 Termo de Rescisão A EXTINÇÃO ANTECIPADA DECORRE DA REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CJF N. 530/2019, COM RESPALDO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO AJUSTE. 08/07/2025 07/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.303.245-** MOISÉS ADORNO Gestor
***.929.015-** MARCEL OLIVEIRA ARAGÃO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão 38.09 KB 08/04/2025 10:38:14
Acordo de Cooperação Técnica 56.57 KB 16/02/2023 10:48:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo