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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2023
Unidade Realizadora da Compra 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Número da Compra 00373/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.103.582/0001-31 - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.
Processo 50608.001868/2021-07
Objeto SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPOSIÇÃO DE DESNÍVEL DE TRÊS IRMÃOS, CONSTITUÍDO POR DUAS ECLUSAS E PELO CANAL PEREIRA BARRETO, NA HIDROVIA DO RIO TIETÊ, E ENGENHEIRO SOUZA DIAS (JUPIÁ), CONSTITUÍDO POR UMA ECLUSA, NA HIDROVIA DO RIO PARANÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 08/02/2023
Vig. Fim 08/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.072.996,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.072.996,92
Valor Acumulado R$ 208.608.882,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/02/2023 00052/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50608.001868/2021-07 08/02/2023 08/02/2028 12.084.537,13 1 12.084.537,13
23/04/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL, DO CONTRATO N° 08 00052/2023. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI + R) PASSA DE R$ 13.833.519,91 (TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 13.824.191,00 (TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS), EM DECORRÊNCIA DO DECRÉSCIMO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EM R$ 9.328,91 (NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME RELATÓRIO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO 08/02/2023 08/02/2028 13.824.191,00 1 13.824.191,00
09/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI + R) PASSA DE R$ 13.824.191,00 (TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS) PARA R$ 14.072.996,92 (QUATORZE MILHÕES, SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) , EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EM R$ 248.805,92 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME RELATÓRIO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO (24952823), CALCULADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. 08/02/2023 08/02/2028 14.072.996,92 1 14.072.996,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001975 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 1.378.500,91 11.481,65 110.017,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003943 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 299.999,40 299.999,40 0,00 0,00 299.999,40 0,00 5.530,83 294.468,57
393003 2026NE001338 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.811.357,98 983.315,42 48.357,24 1.779.685,32 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004690 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.032.575,60 10.322,78 97.564,80 924.688,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
730 2026-07-14 50600.021531/2026-92 2026-07-24 127929.29
821 2026-09-17 50600.026802/2026-04 2026-09-23 127929.29
799 2026-08-24 50600.025521/2026-26 2026-08-31 127929.29
800 2026-08-24 50600.025521/2026-26 2026-08-31 127929.29
729 2026-07-14 50600.021531/2026-92 2026-07-24 127929.29
822 2026-09-17 50600.026802/2026-04 2026-09-23 127929.29
711 2026-07-06 50600.021838/2026-93 2026-07-08 4551.19
712 2026-07-06 50600.021838/2026-93 2026-07-08 4551.18
697 2026-07-02 50600.018775/2026-98 2026-07-08 127929.29
698 2026-07-02 50600.018775/2026-98 2026-07-08 127929.29
3713 2025-10-09 50600.031795/2025-73 2025-10-10 123378.11
3714 2025-10-09 50600.031795/2025-73 2025-10-10 123378.11
2627 2024-12-17 50600.041506/2024-63 2024-12-30 117654.82
2628 2024-12-17 50600.041506/2024-63 2024-12-30 117654.82
2776 2025-01-16 50600.002016/2025-22 2025-01-23 117654.82
2777 2025-01-16 50600.002016/2025-22 2025-01-23 117654.82
2854 2025-02-14 50600.005655/2025-40 2025-02-17 117654.82
2855 2025-02-14 50600.005655/2025-40 2025-02-17 117654.82
3053 2025-03-24 50600.008991/2025-44 2025-03-31 117654.81
3054 2025-03-24 50600.008991/2025-44 2025-03-31 117654.83
3101 2025-04-11 50600.011299/2025-01 2025-04-16 117654.81
3100 2025-04-11 50600.011299/2025-01 2025-04-16 117654.83
3189 2025-05-19 50600.014535/2025-33 2025-05-22 95886.84
3190 2025-05-19 50600.014535/2025-33 2025-05-22 95886.85
3691 2025-10-01 50600.030840/2025-72 2025-10-07 146081.59
3696 2025-10-02 50600.030840/2025-72 2025-10-07 146081.59
3701 2025-10-03 50600.030985/2025-73 2025-10-07 123378.11
3702 2025-10-03 50600.030985/2025-73 2025-10-07 123378.11
3715 2025-10-09 50600.031809/2025-59 2025-10-10 123378.11
3716 2025-10-09 50600.031809/2025-59 2025-10-10 123378.11
3749 2025-10-20 50600.034309/2025-79 2025-10-28 123378.11
3748 2025-10-20 50600.034309/2025-79 2025-10-28 123378.11
3798 2025-11-12 50600.036866/2025-24 2025-11-14 123378.11
3799 2025-11-12 50600.036866/2025-24 2025-11-14 123378.11
0125 2026-01-08 50600.000517/2026-55 2026-01-14 123378.11
0124 2026-01-08 50600.000517/2026-55 2026-01-14 123378.11
317 2026-01-29 50600.003570/2026-16 2026-02-04 123378.11
316 2026-01-29 50600.003570/2026-16 2026-02-04 123378.11
460 2026-03-23 50600.010274/2026-63 2026-03-30 151756.98
349 2026-02-13 50600.006336/2026-32 2026-02-20 90474.73
350 2026-02-13 50600.006336/2026-32 2026-02-20 90474.73
410 2026-03-15 50600.010020/2026-45 2026-03-17 4401.13
463 2026-03-25 50600.010020/2026-45 2026-03-30 4401.12
461 2026-03-23 50600.010274/2026-63 2026-03-30 151756.98
511 2026-04-14 50600.012723/2026-16 2026-04-23 123378.11
510 2026-04-14 50600.012723/2026-16 2026-04-23 123378.11
596 2026-05-19 50600.016576/2026-45 2026-05-22 123378.11
20801869 2026-04-16 50608.001868/2021-07 2026-05-25 6168.91
510A 2026-04-14 50600.012723/2026-16 2026-04-23 6168.91
595 2026-05-19 50600.016576/2026-45 2026-05-22 123378.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 14072996.92 14072996.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo