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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2022
Unidade Realizadora da Compra 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Número da Compra 00015/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.054.594/0001-30 - M G G DE ALMEIDA LTDA
Processo 24225.820224/0180-03
Objeto SERVIÇO CONTINUADO DE DESINSETIZAÇÃO/DESCUPINIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO/CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 23/10/2022
Vig. Fim 23/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.087,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.087,74
Valor Acumulado R$ 74.699,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2022 00022/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 24225.820224/0180-03 23/10/2022 24/10/2024 1.985,86 1 1.985,86
19/10/2023 00001/2022 Termo Aditivo 2.1. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO/DESCUPINIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO/CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 24/10/2023 24/10/2024 1.985,86 1 1.985,86
04/10/2024 00002/2022 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DO CONTRATO N. 22/2022, COM FULCRO NO ARTIGO 57, II, DA LEI N. 8.666/93. 1.2. RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, CAPUT, A LEI N. 8.666/93. 1.3. INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E RESOLUÇÃO PRESI 49/2021 (TRF1 - RESOLUÇÃO INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PPDP) A SER ADOTADA PELA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO). 23/10/2024 23/10/2025 1.985,86 1 1.985,86
23/10/2025 00003/2022 Termo Aditivo 1.1.1. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N. 22/2022 (16719707), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, CAPUT, DA LEI N. 8.666/93. 1.1.2. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO N. 22/2022 (16719707), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, CAPUT, DA LEI N. 8.666/93. 1.1.3. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93. 1.1.4. REAJUSTE CONTRATUAL, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME DISPOSTO NO ITEM 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA (16433529) DO CONTRATO VIGENTE, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 55, III, DA LEI N.º 8.666/1993. 23/10/2025 23/10/2026 2.087,74 1 2.087,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1 2087.74 2087.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.396.322-** André Nascimento Almeida Fiscal Administrativo
***.396.322-** André Nascimento Almeida Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo