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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 789310 - CPSP
Unidade Gestora Origem do Contrato 789310 - CPSP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 789310 - CPSP
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 44.837.524/0001-07 - AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.
Processo 63054.005421/2022-35
Objeto DESENVOLVIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO OPERACIONAL, COM FULCRO NA LEI Nº 12.815/2013, QUE ASSEGURA A OPERAÇÃO DE NAVIOS DA MARINHA DO BRASIL NOS TRECHOS 1 E 2 DO CAIS OUTEIRINHOS, DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS, EM HARMONIA COM O EXERCÍCIO PELA SPA DE ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS , CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PLANO DE TRABALHO.
Informações Complementares TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL (TCTO) Nº...
Vig. Início 30/09/2022
Vig. Fim 30/09/2042
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/02/2022 00001/2022 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63054.005421/2022-35 30/09/2022 30/09/2042 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 0 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo