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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
150004 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2017
Unidade Realizadora da Compra 749000 - DCTIM
Número da Compra 00004/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA
Processo 23000.009470/2017-91
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTAGEM (METRIFICAÇÃO) DE PONTOS POR FUNÇÃO, CONFORME A TÉCNICA DE CONTAGEM DE PONTOS POR FUNÇÃO-IFPUG.
Informações Complementares
Vig. Início 28/06/2017
Vig. Fim 28/06/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 293.418,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.451,53
Valor Acumulado R$ 9.048.767,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2017 00029/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.009470/2017-91 28/06/2017 28/06/2018 260.820,00 12 21.735,00
04/05/2018 00001/2018 Termo Aditivo ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 25%(VINTE ECINCO POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO Nº29/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 28/06/2017 28/06/2018 65.205,00 1 0,00
18/06/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº29/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 28/06/2018 28/06/2019 326.025,00 1 0,00
27/11/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento AUTORIZA, O PRESENTE TERMO, SOB O ASPECTO TÉCNICO NO ÂMBITO DESTA DIRETORIA, E MANIFESTA A CONCORDÂNCIA COM O REAJUSTE DO CONTRATO, A PARR DE 20 DE MARÇO DE 2018, APRESENTADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE ADMINISTRAVA (SAA), DEVIDAMENTE EMPENHADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, DESDE QUE ATENDIDO A TODOS OS PRECEITOS LEGAIS, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), NO PERÍODO DE MARÇO/2017 À MARÇO/2018, PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 326.025,00 (TREZENTOS E VINTE SEIS MIL E VINTE CINCO REAIS) PARA R$ 334.822,50 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).. 28/06/2017 28/06/2021 260.820,00 1 260.820,00
18/06/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº29/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 28/06/2019 28/06/2020 334.822,50 1 0,00
28/05/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 28/06/2020 28/06/2021 334.822,50 1 0,00
18/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 29/2017, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE, A PARTIR DE 20/03/2020, REAJUSTE DE 3,30% (TRÊS VÍRGULA TRINTA POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ─ IPCA ─ IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2019 A MARÇO DE 2020, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 27.901,88 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 28.807,50 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 28/06/2017 28/06/2021 276.552,00 1 276.552,00
23/06/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 29/2017, ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA EM 28/06/2021, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE SEI (2651545), A PARTIR DE 20/03/2021, REAJUSTE DE 6,0995% (SEIS VÍRGULA ZERO NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ─ IPCA ─ IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 A MARÇO DE 2021, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 28.807,50 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 30.564,41 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). 28/06/2017 28/06/2021 293.418,36 12 24.451,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2017NE800683 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2018NE800387 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2019NE800266 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800454 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 156.592,62 148.585,73 0,00 8.006,89 144.088,79 144.088,79 144.088,79 0,00
150002 2020NE800135 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 178.229,88 158.503,18 0,00 19.726,70 158.503,18 158.503,18 158.503,18 0,00
150002 2021NE000075 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.263,89 0,00 0,00 18.263,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 20211-09-28 16741.13
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE 41400 7.0874 293418.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.768.391-** CRISTHIAN EDUARDO ESTEVES COUTINHO RIZZO Fiscal Técnico
***.666.876-** WALLACE CARDOSO PEREIRA Fiscal Requisitante
***.641.803-** JURACI CHAVES ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.328.641-** IBSEN GEBRIM REIS Fiscal Requisitante Substituto
***.489.471-** MARILEIDE ROCHA DE ARAUJO Gestor
***.251.331-** MARCO ANTÔNIO MENDES AVELINO Gestor Substituto
***.251.331-** MARCO ANTÔNIO MENDES AVELINO Fiscal Técnico Substituto
***.255.771-** BEATRIZ CARVALHO SALES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo