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Órgão 26273 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
Unidade da Prestação do Serviço 154042 - FURG
Unidade Gestora Origem do Contrato 154042 - FURG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
Unidade Realizadora da Compra 154042 - FURG
Número da Compra 00044/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA
Processo 23116.003519/2023-42
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, GUIAS DE TURISMO ESPECIALIZADOS E SERVIÇOS GERAIS PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DO COMPLEXO DE MUSEUS E CENTROS ASSOCIADOS DA FURG
Informações Complementares OCORREU ATUALIZAÇÃO DO ÍNDICE FAP. NÃO HOUVE ADEQ...
Vig. Início 19/02/2023
Vig. Fim 18/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 310.676,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.889,67
Valor Acumulado R$ 91.498.599,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/02/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23116.003519/2023-42 19/02/2023 18/02/2026 635.999,16 1 635.999,16
18/07/2023 00036/2023 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 18/07/2023 18/02/2024 546.285,00 1 546.285,00
13/12/2023 00030/2023 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, GUIAS DE TURISMO ESPECIALIZADOS E SERVIÇOS GERAIS PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DO COMPLEXO DE MUSEUS E CENTROS ASSOCIADOS DA FURG. 19/02/2023 18/02/2024 592.930,92 1 592.930,92
26/01/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 19/02/2024 18/02/2025 592.514,52 1 592.514,52
05/03/2024 00012/2024 Termo de Apostilamento O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022, QUE GEROU O CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2023, FIRMADO COM A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. O REFERIDO CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, GUIAS DE TURISMO ESPECIALIZADOS E SERVIÇOS GERAIS PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DO COMPLEXO DE MUSEUS E CENTROS ASSOCIADOS DA FURG. O CONTRATO TAMBÉM É REGIDO LEI 8.666/1993, C/C LEI 10.520/2002 E DEMAIS DIPLOMAS CORRELATOS À MATÉRIA, O CONTRATO TAMBÉM É INSTRUÍDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017/MPDG, NAS REPACTUAÇÕES SUBSEQUENTES À PRIMEIRA, A ANUALIDADE SERÁ CONTADA A PARTIR DA DATA DO FATO GERADOR QUE DEU ENSEJO À ÚLTIMA REPACTUAÇÃO. 19/02/2023 18/02/2025 638.511,72 1 638.511,72
04/02/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INC. II DA LEI Nº 8.666/1993 19/02/2025 18/02/2026 638.559,24 1 638.559,24
17/04/2025 00026/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023, PASSANDO DE PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA PARA PHENIX SOLUÇÕES LTDA, SEM QUALQUER ALTERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA JÁ EXISTENTE 17/04/2025 18/02/2026 686.691,24 1 686.691,24
28/04/2025 00018/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2023. O REFERIDO CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, GUIAS DE TURISMO ESPECIALIZADOS E SERVIÇOS GERAIS PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DO COMPLEXO DE MUSEUS E CENTROS ASSOCIADOS DA FURG. OS FATOS GERADORES DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO SÃO: 1) CCT 2025/2025 – (REGISTRO MTE Nº RS000040/2025), QUE REAJUSTA OS SEGUINTES VALORES, A PARTIR DE 01/01/2025: A. SALÁRIO DO CARGO DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA R$ 2.161,09. B. SALÁRIO DO CARGO DE GUIA DE TURISMO PARA R$ 1.685,25. C. SALÁRIO DO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA R$ 2.161,09. D. SALÁRIO DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA R$ 1.653,58. E. VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 25,42, VALE LANCHE PARA R$ 12,71 PLANO DE BENEFÍCIO FAMILIAR PARA R$ 24,10, A PARTIR DE FEVEREIRO/2025 2). ÍNDICE FAP DE 1,0042% A PARTIR DE 01/01/2025; 3) ÍNDICE ACUMULADO (IPCA) NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DA ORDEM DE 4,8313%, QUE REAJUSTA OS INSUMOS, MAIS ESPECIFICAMENTE, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DOS CARGOS CONTRATADOS, A SER APLICADO A PARTIR DE 01/01/2025. 4) SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DE R$ 1.518,00, A PARTIR DE 01/01/2025, CONFORME DECRETO Nº 12.342/2024. O VALOR TOTAL RETROATIVO A SER PAGO A CONTRATADA É DE R$ 11.096,52 (ONZE MIL NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), DE JANEIRO/2025 A MARÇO/2025. 19/02/2023 18/02/2026 686.691,24 1 686.691,24
05/12/2025 00091/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR O VALOR MENSAL DE R$ 33.459,25 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A 07 (SETE) POSTOS DE TRABALHO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEAS "B" E “D” C/C § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 13/12/2025 18/02/2026 285.180,24 12 23.765,02
23/12/2025 00107/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2023, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 19/02/2026 18/02/2027 285.316,92 12 23.776,41
20/03/2026 00013/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2023. OS FATOS GERADORES SÃO: 1) CCT 2026/2026 – (REGISTRO MTE Nº RS000041/2026); 2) ÍNDICE FAP DE 1,0439 A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026; 3) ÍNDICE ACUMULADO (IPCA) NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DA ORDEM DE 4,26438%; 4) SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DE R$ 1.621,00, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 19/02/2023 18/02/2027 310.676,04 12 25.889,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154042 2023NE000279 U20RKG0100N - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.571,56 0,00 0,00 92.571,56 0,00 0,00 0,00 0,00
154042 2023NE000599 U20RKG0100N - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 260.381,64 0,00 0,00 260.381,64 0,00 0,00 0,00 0,00
154042 2024NE001069 U20RKG0100N - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 197.300,76 49.325,19 4.661,23 143.314,34 0,00 0,00 0,00 0,00
154042 2024NE001130 U20RKG0100N - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 122.922,26 0,00 0,00 122.922,26 0,00 0,00 0,00 0,00
154042 2024NE001240 U20RKG0100N - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.430,42 0,00 3.348,17 32.082,25 0,00 0,00 0,00 0,00
154042 2025NE000413 U20RKG0100N - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 333.196,92 0,00 0,00 333.196,92 0,00 0,00 0,00 0,00
154042 2023NE001180 U20RKG0100N - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 134.694,53 8.159,22 0,00 126.535,31 8.159,22 8.159,22 8.159,22 0,00
154042 2025NE000079 U20RKG0100N - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 49.325,19 0,00 0,00 49.325,19 0,00 0,00 0,00 0,00
154042 2024NE000285 U20RKG0100N - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 40.739,66 0,00 0,00 40.739,66 0,00 0,00 0,00 0,00
154042 2024NE000317 U20RKG0100N - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 41.165,97 0,00 0,00 41.165,97 0,00 0,00 0,00 0,00
154042 2024NE000401 U20RKG0100N - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 164.663,88 0,00 0,00 164.663,88 0,00 0,00 0,00 0,00
154042 2025NE000289 U20RKG0100N - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 49.325,19 0,00 0,00 49.325,19 0,00 0,00 0,00 0,00
154042 2025NE000775 MSS25G0100N - REEST IFES APOIO ADM DESENV E GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.618,32 0,00 4.499,93 43.118,39 0,00 0,00 0,00 4.499,93
154042 2025NE000774 MSS25G0100N - REEST IFES APOIO ADM DESENV E GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.283,84 0,00 4.184,82 40.099,02 0,00 0,00 0,00 4.184,82
154042 2025NE000794 U20RKG0100N - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.796,33 47.796,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154042 2026NE000204 U20RKG0100N - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 33.143,13 0,10 0,00 33.143,03 0,00 0,00 0,00 0,00
154042 2026NE000278 U20RKG0100N - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.781,38 17.719,00 0,00 143.062,38 0,00 0,00 0,00 0,00
154042 2026NE000333 U20RKG0100N - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.361,16 0,12 0,00 32.361,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
28622 2026-05-11 23116.003519/2023-42 2026-05-13 16913.61
29411 2026-07-13 23116.003519/2023-42 2026-07-13 17314.63
29722 2026-08-11 23116.003519/2023-42 2026-08-11 17602.24
30061 2026-09-15 23116.003519/2023-42 2026-09-15 17718.36
29006 2026-06-10 23116.003519/2023-42 2026-06-18 2103.35
29005 2026-06-10 23116.003519/2023-42 2026-06-10 16979.20
23226 2024-12-02 23116.003519/2023-42 2024-12-03 49325.19
000000023025 2024-11-06 23116.003519/2023-42 2024-11-06 49325.19
23548 2025-01-07 23116.003519/2023-42 2025-01-07 49325.19
024916 2025-06-07 23116.003519/2023-42 2025-06-12 47751.48
23782 2025-02-07 23116.003519/2023-42 2025-05-30 46583.38
000000024078 2025-03-18 23116.003519/2023-42 2025-03-20 52933.99
24307 2025-04-08 23116.003519/2023-42 2025-04-22 48130.14
24525 2025-05-07 23116.003519/2023-42 2025-05-19 48130.14
25275 2025-07-17 23116.003519/2023-42 2025-07-17 45039.28
25455 2025-08-06 23116.003519/2023-42 2025-08-06 44628.51
000000026005 2025-10-07 23116.003519/2023-42 2025-10-15 47618.32
000000025735 2025-09-05 23116.003519/2023-42 2025-09-11 44283.84
26296 2025-11-07 23116.003519/2023-42 2025-11-11 47796.33
27462 2026-02-12 23116.003519/2023-42 2026-02-25 23540.79
26669 2025-12-02 23116.003519/2023-42 2025-12-02 38171.50
27399 2026-02-11 23116.003519/2023-42 2026-02-11 32361.04
27972 2026-03-13 23116.003519/2023-42 2026-03-16 23003.39
28284 2026-04-08 23116.003519/2023-42 2026-05-13 25605.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-19 36397.87
Seguro Garantia 2027-05-18 15692.43
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5446.54 65358.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5484.61 65815.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4742.78 56913.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 5107.87 122588.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.300.490-** CLARISSA SANTOS DE MIRANDA Fiscal Administrativo
***.557.640-** RODRIGO DE FARIA RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
***.631.100-** LAURO JESUS PERELLO BARCELLOS Gestor
***.262.660-** RODINEY PEREIRA DO NASCIMENTO Fiscal Técnico Substituto
***.129.280-** ALINI DE OLIVEIRA VALCARENGHI Fiscal Técnico
***.904.230-** DANIEL PORCIUNCULA PRADO Gestor Substituto
***.557.640-** RODRIGO DE FARIA RODRIGUES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.489.330-** VANIA TRUGILO RODRIGUES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.391.760-** MATHEUS ALMEIDA RENNER Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice do Seguro Garantia TAP 013/2026 299.46 KB 01/04/2026 09:04:03
TAP 013/2026 57.33 KB 20/03/2026 15:44:23
Endosso do Seguro Garantia TA 107/2025 299.46 KB 09/01/2026 10:07:16
TA 107/2025 60.72 KB 23/12/2025 17:10:41
Termo Aditivo n° 091/2025 61.85 KB 09/12/2025 16:05:54
TAP 018/2025 55.81 KB 29/04/2025 08:59:31
Endosso do Seguro Garantia TA 006/2025 352.02 KB 19/02/2025 09:50:20
TA 006/2025 56.66 KB 05/02/2025 09:46:54
TAP 012/2024 55.47 KB 08/08/2024 12:48:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo