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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323122 - GER - TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 323122 - GER - TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
323102 AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2015
Unidade Realizadora da Compra 323019 - DNPM-TO
Número da Compra 00003/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 48051.417964/0012-01
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR CONCESSIONÁRIA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, NO ESTADO DE TOCANTINS - GER/ANM/TO. A CONTRATAÇÃO SE DEU POR MEIO DE ADESÃO A CLÁUSULAS CONTRATUAIS TRAZIDAS PELA CONCESSIONÁRIA. O PERÍODO DE VIGÊNCIA É POR TEMPO INDETERMINADO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 36/2011-AGU, E PORTARIA 124/2014, D.O.U Nº 82 DE 02/05/2014 - SEÇÃO 1 - PAG.2.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2015
Vig. Fim 31/07/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 51.997,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 51.997,32
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2015 00003/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48417.964001/2015-11 01/03/2015 31/12/2025 51.997,32 1 51.997,32
31/07/2024 00003/2015 Termo de Rescisão TERMO DE EXTINÇÃO 01/03/2015 31/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2023NE000397 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.944,00 268,50 0,00 1.675,50 268,50 105,79 105,79 162,71
323102 2023NE000396 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.660,00 3.089,67 0,00 27.570,33 3.089,67 708,31 708,31 2.381,36
323102 2024NE000224 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.692,00 16.831,12 0,00 14.860,88 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000225 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.953,00 1.010,25 0,00 942,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 4333.11 51997.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo