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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113218 - NURAC/RECIFE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
113214 AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 00067.001010/2022-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS EVENTUAIS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DA ANAC EM RECIFE/PE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, PEÇAS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/03/2023
Vig. Fim 13/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 706.329,80
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 35.316,49
Valor Acumulado R$ 9.765.259,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/02/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00067.001010/2022-10 13/03/2023 13/11/2024 571.223,40 1 571.223,40
16/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/ANAC/RECIFE/2023 (8228209), SENDO O VALOR ACRESCIDO AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL DE R$ 8.466,80 (OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), O QUAL SE FAZ EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DA 1ª REPACTUAÇÃO CONTRATUAL MOTIVADA PELO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2023/2024 DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE ESTRADAS PAVIMENTACAO OBRAS DE TERRAPLENAGEM EM GERAL INCLUSIVE. 13/03/2023 13/11/2024 581.524,00 1 581.524,00
09/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REFORÇO DO EMPENHO EM R$ 212.984,51 (DUZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESAS REFERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ENQUADRADOS NO "ITEM 3 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS " DO ITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 02/ANAC/RECIFE/2023, CUJO OBJETO DESTE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS EVENTUAIS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DA ANAC EM RECIFE/PE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, PEÇAS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 13/03/2023 13/11/2024 794.508,51 1 794.508,51
13/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO ITEM "2 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO" E DO ITEM "3 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS", A PARTIR DE 14/08/2024; E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 20 (VINTE) MESES ADICIONAIS, COM INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA A PARTIR DE 13/11/2024 E ENCERRAMENTO EM 13/07/2026. 14/08/2024 13/07/2026 654.767,00 20 32.738,35
19/09/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 02/ANAC/RECIFE/2023 EM R$ 17.145,31 (DEZESSETE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA, POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026 (PE000721/2024), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 409/2024/GTLC/GEST/SAF (SEI! 10561316) E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS SEI! 10564352, ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO 13/03/2023 13/07/2026 668.620,20 20 33.431,01
05/11/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 02/ANAC/RECIFE/2023 (CONTRATO ORIGINAL) EM R$ 30.460,81 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA, POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (PE000600/2025), DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DO CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO, E DO REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DE 4,83% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 411/2025/GTLC/GEST/SAF (SEI! 12230010) E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS SEI! 12236960, ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO 13/03/2023 13/07/2026 706.329,80 20 35.316,49
10/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/ANAC/RECIFE/2023, POR 20 (VINTE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/07/2026 A 13/03/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 13/07/2026 13/03/2028 706.329,80 20 35.316,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000223 30AMPR23802 - CONTRATO 02/2023 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 361.612,72 7.573,14 1.612,91 352.426,67 7.573,14 0,00 0,00 9.186,05
113214 2024NE000535 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.195,74 583,95 0,00 51.611,79 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000122 30AMPR23802 - CONTRATO 02/2023 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 324.273,29 117.903,51 0,00 206.369,78 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000262 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.470,13 0,00 0,00 34.470,13 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000532 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.418,08 0,00 0,00 41.418,08 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000068 30AMPR23802 - CONTRATO 02/2023 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222.082,11 32.999,96 0,00 189.082,15 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000342 30JMPR23802 - CONTRATO 02/2023 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.885,60 29.805,24 213,22 58.867,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
688 2026-08-07 00067.001010/2022-10 2026-08-12 41869.85
689 2026-08-07 00067.001010/2022-10 2026-08-12 17688.42
736 2026-09-14 00067.001010/2022-10 2026-09-15 27047.88
737 2026-09-14 00067.001010/2022-10 2026-09-15 2256.26
642 2026-07-07 00067.001010/2022-10 2026-07-08 28906.46
172 2023-10-31 00067.001010/2022-10 2023-11-08 16000.85
175 2023-11-09 00067.001010/2022-10 2023-11-10 6049.46
190 2024-01-02 00067.001010/2022-10 2024-01-08 27050.24
107 2023-04-03 00067.000217/2023-40 2023-04-10 19831.20
115 2023-05-10 00067.001010/2022-10 2023-05-11 24080.66
133 2023-07-02 00067.000450/2023-22 2023-07-05 17078.21
132 2023-07-02 00067.000450/2023-22 2023-07-05 72851.94
139 2023-08-01 00067.000510/2023-15 2023-08-02 14345.92
123 2023-06-02 00067.000370/2023-77 2023-06-12 17881.29
148 2023-08-31 00067.000629/2023-80 2023-09-01 15356.42
158 2023-10-02 00067.001010/2022-10 2023-10-05 16233.78
159 2023-10-02 00067.001010/2022-10 2023-10-05 2578.30
160 2023-10-02 00067.001010/2022-10 2023-10-05 108958.17
173 2023-10-31 00067.001010/2022-10 2023-11-08 6049.73
183 2023-12-01 00067.001010/2022-10 2023-12-06 22793.38
198 2024-02-01 00067.001010/2022-10 2024-02-02 19422.67
206 2024-03-01 00067.001010/2022-10 2024-03-08 22151.16
223 2024-05-01 00067.001010/2022-10 2024-05-10 15236.30
224 2024-05-01 00067.001010/2022-10 2024-05-10 2784.02
214 2024-04-03 00067.001010/2022-10 2024-04-11 0.00
213 2024-04-03 00067.001010/2022-10 2024-04-11 0.00
205 2024-03-01 00067.001010/2022-10 2024-03-08 148024.73
232 2024-06-04 00067.001010/2022-10 2024-06-10 3101.88
231 2024-06-04 00067.001010/2022-10 2024-06-10 15147.19
240 2024-07-01 00067.001010/2022-10 2024-07-04 15396.07
250 2024-08-02 00067.001010/2022-10 2024-08-08 17842.55
269 2024-09-06 00067.001010/2022-10 2024-09-09 15526.92
311 2024-12-04 00067.000612/2024-11 2024-12-05 119268.37
281 2024-10-07 00067.001010/2022-10 2024-10-10 15072.85
287 2024-10-22 00067.001010/2022-10 2024-10-23 2299.30
301 2024-11-21 00058.000583/2024-80 2024-11-21 34239.64
300 2024-11-21 00067.001010/2022-10 2024-11-21 13535.22
349 2025-03-11 00067.001010/2022-10 2025-03-12 16411.22
310 2024-12-04 00067.000612/2024-11 2024-12-05 16539.51
329 2025-01-13 00067.001010/2022-10 2025-01-14 15120.26
341 2025-02-11 00067.001010/2022-10 2025-02-12 18629.94
342 2025-02-11 00067.001010/2022-10 2025-02-12 1948.75
365 2025-04-08 00067.001010/2022-10 2025-04-09 15120.26
382 2025-05-13 00067.001010/2022-10 2025-05-14 17964.98
383 2025-05-13 00067.001010/2022-10 2025-05-14 8533.59
394 2025-06-04 00067.001010/2022-10 2025-06-06 15770.25
409 2025-07-07 00067.001010/2022-10 2025-07-07 16756.88
429 2025-08-04 00067.001010/2022-10 2025-08-05 21299.74
430 2025-08-04 00067.001010/2022-10 2025-08-05 6018.65
441 2025-09-04 00067.001010/2022-10 2025-09-08 19072.07
461 2025-10-13 00067.001010/2022-10 2025-10-13 12404.41
460 2025-10-13 00067.001010/2022-10 2025-10-13 18846.09
450 2025-09-15 00067.001010/2022-10 2025-09-17 36031.87
473 2025-11-11 00067.001010/2022-10 2025-11-12 17420.65
474 2025-11-18 00067.001010/2022-10 2025-11-27 7392.64
475 2025-11-18 00067.001010/2022-10 2025-11-27 3144.62
486 2025-12-09 00067.001010/2022-10 2025-12-11 19449.71
487 2025-12-11 00067.001010/2022-10 2025-12-11 10041.67
552 2026-04-07 00067.001010/2022-10 2026-04-09 8059.92
505 2026-01-16 00067.001010/2022-10 2026-01-16 19912.02
517 2026-02-06 00067.001010/2022-10 2026-02-06 19424.78
551 2026-04-07 00067.001010/2022-10 2026-04-09 16119.71
541 2026-03-13 00067.001010/2022-10 2026-03-16 16817.00
572 2026-05-06 00067.001010/2022-10 2026-05-08 19184.11
573 2026-05-06 00067.001010/2022-10 2026-05-08 1943.66
601 2026-06-11 00067.001010/2022-10 2026-06-12 29776.22
597 2026-06-09 00067.001010/2022-10 2026-06-10 19068.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-06-13 35316.48
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 20 35316.49 706329.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Gestor Substituto
***.160.464-** TELMA SIMONE RAMOS DE ALBUQUERQUE CASTRO Gestor
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo
***.160.464-** TELMA SIMONE RAMOS DE ALBUQUERQUE CASTRO Gestor
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Gestor Substituto
***.160.464-** TELMA SIMONE RAMOS DE ALBUQUERQUE CASTRO Gestor
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Gestor Substituto
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2TA 47.87 KB 23/04/2026 08:09:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo