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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 765720 - HNMD
Unidade Gestora Origem do Contrato 765720 - HNMD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2022
Unidade Realizadora da Compra 765720 - HNMD
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 34.090.066/0001-31 - EMAD - EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
Processo 63148.004991/2020-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL, POR MEIO DE EQUIPE TÉCNICA A PACIENTES COM LIMITAÇÃO FUNCIONAL E SUAS DOENÇAS DE BASE CONTROLADAS E ESTABILIZADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2022
Vig. Fim 20/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.920.835,95
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 493.403,00
Valor Acumulado R$ 10.248.612,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/04/2022 00013/2022 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63148.004991/2020-05 20/04/2022 20/04/2023 4.965.000,00 12 413.750,00
20/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65720/2022-013/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/04/2023 A 20/04/2024, NOS TERMOS DO INCISO II E §2º ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAÇÃO NOS TEXTOS DO CONTRATO ORIGINAL DAS CLÁUSULAS DÉCIMA QUARTA – VIGÊNCIA E NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 21/04/2023 20/04/2024 4.965.000,00 12 413.750,00
01/09/2023 00023/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL, POR MEIO DE EQUIPE TÉCNICA A PACIENTES COM LIMITAÇÃO FUNCIONAL E SUAS DOENÇAS DE BASE CONTROLADAS E ESTABILIZADAS. REAJUSTE REFERENTE AO ANO DE 2021/2022 A COMPOSIÇÃO DO PREÇO ESTÁ BASEADA NO IPCA-IBGE, ACUMULADO DOS 24 MESES, COM PERCENTUAL DE 19,2515 % SOBRE O VALOR ANTERIOR. O VALOR DO CONTRATO CORRIGIDO APÓS O REAJUSTE, PASSARÁ AO IMPORTE MENSAL DE R$ 493.403,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS) E O VALOR ANUAL PASSOU A SER DE R$ R$ 5.920.835,95 (CINCO MILHÕES NOVECENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 20/04/2022 20/04/2024 5.920.835,95 12 493.403,00
20/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO NO TEXTO DO CONTRATO ORIGINAL DA CLÁUSULA DÉCIMA – DO PREÇO, ONDE HOUVE REAJUSTE. A COMPOSIÇÃO DO PREÇO ESTÁ BASEADA NO IPCA-IBGE, ACUMULADO DOS 24 MESES, COM PERCENTUAL DE 19,2515 % SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 413.750‬,00 (QUATROCENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E VALOR ANUAL DE R$ 4.965.000,00 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) QUE É O VALOR CONTIDO NO CONTRATO INICIAL. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO,APÓS O REAJUSTE, PASSARÁ AO IMPORTE MENSAL ESTIMADO DE R$ 493.403,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS) E O VALOR ANUAL ESTIMADO PASSOU A SER DE R$ R$ 5.920.835,95 (CINCO MILHÕES NOVECENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 20/12/2023 20/04/2024 5.920.835,95 12 493.403,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 5920835.95 5920835.9500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo