|
Órgão
|
36000 - MINISTERIO DA SAUDE
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00002/2023
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
|
|
Número da Compra
|
00002/2023
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
Divisão de Atenção à Saúde Indígena - DIASI
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|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
15.714.275/0001-64 - PORTAL SOLUCOES HOSPITALARES LTDA
|
|
Processo
|
25048.000587/2020-93
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MICROSCÓPIOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS (QUANDO NECESSÁRIO), A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE DOURADOS, CAARAPÓ, AMAMBAI, BONITO, BRASILÂNDIA, CORUMBÁ, ANTÔNIO JOÃO, IGUATEMI, TACURU, PARANHOS, AQUIDAUANA, SIDROLÂNDIA, MIRANDA E BODOQUENA, PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MATO GROSSO DO SUL - DSEI/MS, VISANDO GARANTIR UMA ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS.
|
|
Informações Complementares
|
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|
Vig. Início
|
27/02/2023
|
|
Vig. Fim
|
27/02/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 1.049.643,04
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 1.049.643,04
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 35.157.980,74
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
22/02/2023
|
00002/2023
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.000587/2020-93
|
27/02/2023
|
27/02/2027
|
917.900,00
|
1
|
917.900,00
|
|
23/01/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/02/2024 À 27/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
28/02/2024
|
27/02/2025
|
917.900,00
|
1
|
917.900,00
|
|
28/02/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO:
ALTERAR, O NOME EMPRESARIAL E DO TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME FANTASIA) DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MICROSCÓPIOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS (QUANDO NECESSÁRIO), A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE DOURADOS, CAARAPÓ, AMAMBAI, BONITO, BRASILÂNDIA, CORUMBÁ, ANTÔNIO JOÃO, IGUATEMI, TACURU, PARANHOS, AQUIDAUANA, SIDROLÂNDIA, MIRANDA E BODOQUENA, PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MATO GROSSO DO SUL - DSEI/MS, CONFORME TERCEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL APRESENTADA, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ART. 61 DA LEI 8.666/93, QUE DEIXA DE SER A RAZÃO SOCIAL: C.O.M COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA, E NOME FANTASIA: CENTRO OESTE MEDICAL E PASSA A SER:
RAZÃO SOCIAL: PORTAL SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA E NOME FANTASIA: PORTAL HOSPITALAR, REPRESENTADA PELA SRA. JUCÉLIA REGINA MARIANO DA SILVA, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO.
|
28/02/2024
|
27/02/2025
|
960.317,17
|
1
|
960.317,17
|
|
11/04/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO:
REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2/2023, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA C.O.M COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.394.544/0047-68, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL DE 4,621110% ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO 01/2023 A 12/2023, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MICROSCÓPIOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS (QUANDO NECESSÁRIO), A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE DOURADOS, CAARAPÓ, AMAMBAI, BONITO, BRASILÂNDIA, CORUMBÁ, ANTÔNIO JOÃO, IGUATEMI, TACURU, PARANHOS, AQUIDAUANA, SIDROLÂNDIA, MIRANDA E BODOQUENA, PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MATO GROSSO DO SUL - DSEI/MS, QUE SÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO
O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 917.900,00 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS REAIS).
APÓS CONCESSÃO DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 960.317,17 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2024, CONSIDERANDO A DATA LIMITE DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA.
CABE RESSALVAR, QUE OS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS ACIMA, FORAM CORRIGIDOS NOS MOLDES DA CALCULADORA DO CIDADÃO, FERRAMENTA ESSA DISPONIBILIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BCB, PARA ESSE FINS.
|
27/02/2023
|
27/02/2025
|
960.317,17
|
1
|
960.317,17
|
|
05/02/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2023, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/02/2025 À 27/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDENCIA À CONTRATADA, POR ESCRITO, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTRO QUE SE FIZEREM PERTINENTES.
|
28/02/2025
|
27/02/2027
|
960.317,17
|
1
|
960.317,17
|
|
25/02/2025
|
00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO:
REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2/2023, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA PORTAL SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.714.275/0001-64, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL DE 4,831300% ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO 01/2024 A 12/2024, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MICROSCÓPIOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS (QUANDO NECESSÁRIO), A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE DOURADOS, CAARAPÓ, AMAMBAI, BONITO, BRASILÂNDIA, CORUMBÁ, ANTÔNIO JOÃO, IGUATEMI, TACURU, PARANHOS, AQUIDAUANA, SIDROLÂNDIA, MIRANDA E BODOQUENA, PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MATO GROSSO DO SUL - DSEI/MS, QUE SÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
27/02/2023
|
27/02/2027
|
1.006.712,97
|
1
|
1.006.712,97
|
|
15/04/2026
|
00003/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO:
REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2/2023, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA PORTAL SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.714.275/0001-64, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL DE 4,264380% ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO 01/2025 A 12/2025, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MICROSCÓPIOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS (QUANDO NECESSÁRIO), A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE DOURADOS, CAARAPÓ, AMAMBAI, BONITO, BRASILÂNDIA, CORUMBÁ, ANTÔNIO JOÃO, IGUATEMI, TACURU, PARANHOS, AQUIDAUANA, SIDROLÂNDIA, MIRANDA E BODOQUENA, PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MATO GROSSO DO SUL - DSEI/MS, QUE SÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
27/02/2023
|
27/02/2027
|
1.049.643,04
|
1
|
1.049.643,04
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257036
|
2023NE000164
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
361.840,38
|
0,00
|
0,00
|
361.840,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2024NE000326
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
31.479,88
|
0,00
|
19.047,92
|
12.431,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2025NE000031
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
514.351,46
|
0,00
|
0,00
|
514.351,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2024NE000040
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
596.179,21
|
0,00
|
6.055,58
|
590.123,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2024NE000201
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2023NE000117
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
400,00
|
400,00
|
0,00
|
0,00
|
400,00
|
400,00
|
400,00
|
0,00
|
|
257036
|
2025NE000059
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
331.256,43
|
0,00
|
0,00
|
331.256,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2026NE000020
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
584.998,01
|
81.000,00
|
0,00
|
503.998,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2025NE000286
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
449.364,91
|
0,00
|
0,00
|
449.364,91
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2025NE000457
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
90.000,00
|
90.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2026NE000200
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
137.410,80
|
3.110,03
|
63.339,51
|
70.961,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
3024
|
2026-08-01
|
25048.000587/2020-93
|
2026-08-07
|
63404.43
|
|
3034
|
2026-09-14
|
25048.000587/2020-93
|
2026-09-23
|
63339.51
|
|
2909
|
2024-10-04
|
25048.000587/2020-93
|
2025-02-05
|
141995.07
|
|
2916
|
2024-11-05
|
25048.000587/2020-93
|
2025-02-05
|
78312.16
|
|
2921
|
2024-12-06
|
25048.000587/2020-93
|
2025-02-05
|
110949.20
|
|
2930
|
2025-02-10
|
25048.000587/2020-93
|
2025-02-17
|
75718.08
|
|
2932
|
2025-03-10
|
25048.000587/2020-93
|
2025-04-03
|
127681.57
|
|
2935
|
2025-04-08
|
25048.000587/2020-93
|
2025-04-30
|
65968.77
|
|
2937
|
2025-05-09
|
25048.000587/2020-93
|
2025-05-20
|
62941.74
|
|
2938
|
2025-06-09
|
25048.000587/2020-93
|
2025-06-23
|
44323.00
|
|
2951
|
2025-07-04
|
25048.000587/2020-93
|
2025-07-23
|
112459.21
|
|
2952
|
2025-07-04
|
25048.000587/2020-93
|
2025-07-23
|
69562.36
|
|
2955
|
2025-08-07
|
25048.000587/2020-93
|
2025-09-09
|
62531.94
|
|
2967
|
2025-10-07
|
25048.000587/2020-93
|
2025-10-08
|
72679.05
|
|
2956
|
2025-08-07
|
25048.000587/2020-93
|
2025-09-09
|
8374.70
|
|
2964
|
2025-09-08
|
25048.000587/2020-93
|
2025-10-08
|
112114.72
|
|
2970
|
2025-11-05
|
25048.000587/2020-93
|
2025-11-06
|
79549.36
|
|
2971
|
2025-11-05
|
25048.000587/2020-93
|
2025-11-06
|
52421.33
|
|
2979
|
2025-12-01
|
25048.000587/2020-93
|
2025-12-04
|
17390.54
|
|
2984
|
2025-01-09
|
25048.000587/2020-93
|
2026-01-22
|
86707.99
|
|
2991
|
2026-02-06
|
25048.000587/2020-93
|
2026-03-16
|
34736.48
|
|
2998
|
2026-03-06
|
25048.000587/2020-93
|
2026-03-16
|
114261.71
|
|
3010
|
2026-05-07
|
25048.000587/2020-93
|
2026-05-08
|
63629.48
|
|
3006
|
2026-04-01
|
25048.000587/2020-93
|
2026-04-09
|
184726.20
|
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3016
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2026-06-03
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25048.000587/2020-93
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2026-06-25
|
17747.52
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3014
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2026-05-12
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25048.000587/2020-93
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2026-05-27
|
16944.68
|
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3019
|
2026-07-07
|
25048.000587/2020-93
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2026-07-10
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82800.78
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
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1
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491602.08
|
491602.0800
|
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
|
1
|
558040.96
|
558040.9600
|
|
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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