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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/03/2018
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00007/2018
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Credenciamento
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63148.001152/2016-41
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08/03/2018
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07/03/2019
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1.399.114,78
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12
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116.592,90
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28/02/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona, Décima e Décima Sexta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (DA VERBA)
Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2019/2020 na Ação Interna (AI) H254010 e na Natureza de Despesa (ND) 339039.”
“CLÁUSULA DÉCIMA – DO PREÇO
As consultas e exames complementares serão cobrados, tendo como base, a tabela abaixo.
ITEM
DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃO CBHPM-2014
CÓDIGO/PORTE/CUSTO OPERACIONAL. MÉDIA ANUAL
EM OSE CBHPM
REDUTOR
30% MENOR
PREÇO
OSE VALOR A SER PAGO MÉDIA ANUAL
MENOR VALOR
1 Eletroencefalograma (EEG) 4.01.03.17-0/ 2A / 4,000 519 R$ 94,26 R$ 86,00 R$ 86,00 R$ 44.634,00
2 EEG com mapeamento 4.01.03.19-6/ 2B / 10,000 234 R$ 182,95 R$ 209,09 R$ 182,95 R$ 42.812,41
6 Potencial Evocado Somatosensitivo e motor dos membros inferiores 4.01.03.61-7 / 3B / 7,950 306 R$ 220,17 R$ 160,00 R$ 160,00 R$ 48.960,00
10 Potencial Evocado Somatosensitivo e motor dos membros superiores 4.01.03.62-5 / 3B / 7,950 307 R$ 220,17 R$ 160,00 R$ 160,00 R$ 49.120,00
11 Eletroneuromiografia (ENMG) de face 4.01.03.30-7 / 4B / 5,700 3 R$ 252,02 R$ 220,00 R$ 220,00 R$ 660,00
12 ENMG dos membros superiores 4.01.03.32-3 / 4B / 9,600 874 R$ 300,45 R$ 220,00 R$ 220,00 R$ 192.280,00
13 ENMG dos membros inferiores 4.01.03.31-5 / 4B / 9,600 990 R$ 300,25 R$ 220,00 R$ 220,00 R$ 217.800,00
14 ENMG dos quatro membros 4.01.03.33-1 / 5A / 19,200 983 R$ 458,84 R$ 450,00 R$ 450,00 R$ 442.350,00
17 Consulta médica da Neurologia 1.01.01.01-2 / 2B / --- 4972 R$ 71,19 R$ 80,00 R$ 71,19 R$ 353.991,48
TOTAL R$ 1.392.607,89
“CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS PRAZOS
O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 07/03/2019 e a terminar em 06/03/2020, podendo ser prorrogado, em função do limite decorrente da modalidade de licitação, por acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, por períodos iguais ou inferiores a 12 (doze) meses, limitada à duração máxima do acordo a 60 (sessenta) meses, a contar do início do acordo inicial. A vigência deste documento coincide com o prazo de execução”.
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07/03/2019
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06/03/2020
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1.392.570,98
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12
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116.047,58
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06/03/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Sexta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (DA VERBA)
Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2020/2021 na Ação Interna (AI) H254010 e na Natureza de Despesa (ND) 339039.”
“CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS PRAZOS
O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 07/03/2020 e a terminar em 06/03/2021, podendo ser prorrogado, em função do limite decorrente da modalidade de licitação, por acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, por períodos iguais ou inferiores a 12 (doze) meses, limitada à duração máxima do acordo a 60 (sessenta) meses, a contar do início do acordo inicial. A vigência deste documento coincide com o prazo de execução”.
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07/03/2020
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06/03/2021
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1.392.570,98
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12
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116.047,58
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05/03/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Sexta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (DA VERBA)
Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2021/2022 na Ação Interna (AI) B42201 e na Natureza de Despesa (ND) 339039.”
“CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS PRAZOS
O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 07/03/2021 e a terminar em 06/03/2022, podendo ser prorrogado, em função do limite decorrente da modalidade de licitação, por acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, por períodos iguais ou inferiores a 12 (doze) meses, limitada à duração máxima do acordo a 60 (sessenta) meses, a contar do início do acordo inicial. A vigência deste documento coincide com o prazo de execução”.
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07/03/2021
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06/03/2022
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1.392.570,98
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12
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116.047,58
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06/03/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2022/2023 na Ação Interna (AI) BA22010 e na Natureza de Despesa (ND) 339039.00.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS
O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 07/03/2022 e a terminar em 06/03/2023, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 A vigência deste documento coincide com o prazo de execução.”
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07/03/2022
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06/03/2023
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1.392.570,98
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12
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116.047,58
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