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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidade Gestora Origem do Contrato 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Número da Compra 00076/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23526.013763/2022-19
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO/DESCONTAMINAÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES (HUOL), NO RIO GRANDE DO NORTE, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, PARA CONTRATAÇÃO NO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, COM FORNECIMENTO DE: MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE ACORDO COM AS ÁREAS/PERIODICIDADE/ FREQUÊNCIAS MÍNIMAS - ANEXO III DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR);INSUMOS E SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ANEXO V DO TR;EQUIPAMENTOS E REFIS - ANEXO VI DO TR. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2023
Vig. Fim 14/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.095.198,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.095.198,92
Valor Acumulado R$ 399.830.976,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/02/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23526.013763/2022-19 01/03/2023 01/07/2026 9.640.612,20 1 9.640.612,20
16/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 20 (VINTE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/11/2024 E ENCERRAMENTO EM 01/07/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO. 01/11/2024 01/07/2026 9.640.612,20 1 9.640.612,20
01/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2023 TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONFORME REPACTUAÇÃO RELATIVA AO ANO BASE DE 2023, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM EFEITOS A PARTIR DO MÊS DE ABRIL/2025, FICANDO RESGUARDADO O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO/2023 ATÉ ABRIL/2025 E DEMAIS COMPENSAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. 01/03/2023 01/07/2026 10.015.399,58 1 10.015.399,58
03/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2023 TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONFORME REPACTUAÇÃO RELATIVA AO ANO BASE DE 2025, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM EFEITOS A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, FICANDO RESGUARDADO O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2025 ATÉ OUTUBRO/2025 E DEMAIS COMPENSAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. 01/03/2023 01/07/2026 10.951.584,50 1 10.951.584,50
29/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 09/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025: A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS OU LIDERANÇAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ACIMA INDICADOS. A REDUÇÃO DA JORNADA NÃO DEVERÁ ACARRETAR QUALQUER PREJUÍZO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS ALOCADOS NO MESMO CONTRATO. 01/06/2026 01/07/2026 10.951.584,50 1 10.951.584,50
23/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 01/07/2026 E ENCERRAMENTO EM 01/09/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO. 01/07/2026 01/09/2026 1.095.198,92 1 1.095.198,92
31/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 43 (quarenta e três) dias, com início na data de 02/09/2026 e encerramento em 14/10/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização. 02/09/2026 14/10/2026 1.095.198,92 1 1.095.198,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155013 2023NE000070 EPM30000000 - EPM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 142,18 0,00 0,00 142,18 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2026NE000389 EPM6B000923 - EPM6B000923 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.700.253,94 0,00 0,00 2.700.253,94 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2023NE002792 EPRR0000923 - EPRR0000923 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2023NE003599 EPDR0000923 - EPDR0000923 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.446.091,85 559.967,78 471.675,61 414.448,46 559.967,78 0,00 0,00 1.031.643,39
155013 2023NE000433 EPM30000923 - EPM30000923 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.336.712,09 0,00 0,00 3.336.712,09 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2024NE003076 EPM4B000923 - EPM4B000923 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.446.091,83 1.207.438,19 0,00 238.653,64 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2024NE003906 EPM4B000923 - EPM4B000923 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE000351 EPM5B000923 - EPM5B000923 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.609.325,53 0,00 0,00 2.609.325,53 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2023NE004549 EPM30000923 - EPM30000923 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
155013 2024NE000041 EPM4B000923 - EPM4B000923 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.339.275,59 0,00 96.062,47 4.243.213,12 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2024NE001608 EPF4B000923 - EPF4B000923 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE001953 EPM5B000923 - EPM5B000923 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.004.590,76 0,00 93.348,02 1.911.242,74 0,00 0,00 0,00 93.348,02
155013 2026NE001683 EPM6B000923 - EPM6B000923 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.084.208,25 0,00 0,00 1.084.208,25 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE003925 EPM5B000923 - EPM5B000923 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 204.824,10 0,00 0,00 204.824,10 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE004575 EPM5B000923 - EPM5B000923 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 528.525,82 528.525,82 0,00 0,00 484.025,66 0,00 0,00 618.518,67
155013 2026NE002704 EPM6B000923 - EPM6B000923 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.724.946,46 1.712.600,00 0,00 12.346,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 24400 1.99 48556.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 40962 17.67 723798.5400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 19088 11.36 216839.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 6210 17.07 106004.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.531.524-** MABEL DE ARAUJO FIGUEIREDO DANTAS Gestor
***.026.463-** JOSE LAURINDO DA SILVA NETO Gestor Substituto
***.219.254-** KALIANE HINGRIDE DANTAS Fiscal Técnico
***.438.284-** SESION FIGUEIREDO DE MELO Fiscal Técnico
***.632.844-** PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA Fiscal Técnico
***.750.334-** MARIA EMILIA FERNANDES DA SILVA AMARO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° Termo de Apostilamento 310.85 KB 21/01/2026 13:36:36
Termo de Apostilamento 230.38 KB 18/06/2025 13:52:01
1° Termo Aditivo 290.19 KB 13/11/2024 14:05:41
CONTRATO 294.99 KB 23/02/2023 15:17:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo