Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 765720 - HNMD
Unidade Gestora Origem do Contrato 765720 - HNMD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00097/2020
Unidade Realizadora da Compra 765720 - HNMD
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 29.563.059/0001-70 - ZELAR ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL EM HOME CARE LTDA
Processo 63148.004991/2020-05
Objeto PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL, POR MEIO DE EQUIPE TÉCNICA A PACIENTES COM LIMITAÇÃO FUNCIONAL E SUAS DOENÇAS DE BASE CONTROLADAS E ESTABILIZADAS
Informações Complementares
Vig. Início 04/02/2021
Vig. Fim 04/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.920.835,95
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 493.403,00
Valor Acumulado R$ 14.974.653,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/02/2021 00097/2020 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00097/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63148.004991/2020-05 04/02/2021 04/02/2022 4.965.000,00 12 413.750,00
04/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2022/2023 na Ação Interna (AI) BA22010 e na Natureza de Despesa (ND) 339039.00.” “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 05/02/2022 e a terminar em 04/02/2023, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 A vigência deste documento coincide com o prazo de execução.” 05/02/2022 04/02/2023 4.965.000,00 12 413.750,00
04/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2023/2024 na Ação Interna (AI) BA22010 e na Natureza de Despesa (ND) 339039.00.” “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 05/02/2023 e a terminar em 04/02/2024, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 A vigência deste documento coincide com o prazo de execução.” 05/02/2023 04/02/2024 4.965.000,00 12 413.750,00
01/09/2023 00023/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL, POR MEIO DE EQUIPE TÉCNICA A PACIENTES COM LIMITAÇÃO FUNCIONAL E SUAS DOENÇAS DE BASE CONTROLADAS E ESTABILIZADAS. REAJUSTE REFERENTE AO ANO DE 2021/2022 A COMPOSIÇÃO DO PREÇO ESTÁ BASEADA NO IPCA-IBGE, ACUMULADO DOS 24 MESES, COM PERCENTUAL DE 19,2515 % SOBRE O VALOR ANTERIOR. O VALOR DO CONTRATO CORRIGIDO APÓS O REAJUSTE, PASSARÁ AO IMPORTE MENSAL DE R$ 493.403,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS) E O VALOR ANUAL PASSOU A SER DE R$ R$ 5.920.835,95 (CINCO MILHÕES NOVECENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 04/02/2021 04/02/2024 5.920.835,95 12 493.403,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO 1 5920835.95 5920835.9500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo