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Órgão
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52131 - COMANDO DA MARINHA
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Unidade da Prestação do Serviço
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765720 - HNMD
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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765720 - HNMD
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00012/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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765720 - HNMD
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Número da Compra
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00019/2018
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Modalidade da Compra
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Inexigibilidade
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Credenciamento
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Categoria
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Serviços de Saúde
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Subcategoria
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Fornecedor
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215.477.548-93 - JULIANA ALMEIDA BARALDI
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Processo
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63148.003820/2017-55
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Objeto
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O presente Termo de Credenciamento tem por objeto o Chamamento público para a a contratação Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e/ou Organização Civil de Saúde (OCS) especializadas em CIRURGIA VASCULAR, com o objetivo de prestação do serviço de consultas médicas em pacientes portadores de doença Vascular Venosa, Cirurgias em pacientes portadores de Doença Vascular e Cirurgias para Confecção de Acessos para Hemodiálise (Confecção de Fístulas Arteriovenosas, com ou sem utilização de próteses), visando o atendimento dos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (USSM), na área do Rio de Janeiro e Grande Rio. Valor Pago será o constante na tabela da classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) 2016 com redutor de 15% do valor da tabela para cirurgiões e auxiliares e tabela plena para anestesistas.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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02/04/2019
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Vig. Fim
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01/04/2024
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 478.902,20
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 39.908,52
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Valor Acumulado
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R$ 2.394.511,20
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/04/2019
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00012/2019
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Credenciamento
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63148.003820/2017-55
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02/04/2019
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01/04/2020
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478.902,20
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12
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39.908,52
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02/04/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (DA VERBA)
Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2020/2021 na Ação Interna (AI) H254010 e na Natureza de Despesa (ND) 339039.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS
O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 02/04/2020 e a terminar em 02/04/2021, podendo ser prorrogado, em função do limite decorrente da modalidade de licitação, por acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, por períodos iguais ou inferiores a 12 (doze) meses, limitada à duração máxima do acordo a 60 (sessenta) meses, a contar do início do acordo inicial. A vigência deste documento coincide com o prazo de execução”.
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02/04/2020
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02/04/2021
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478.902,20
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12
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39.908,52
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01/04/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (DA VERBA)
Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2021/2022 na Ação Interna (AI) B42201 e na Natureza de Despesa (ND) 339039.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS
O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 02/04/2021 e a terminar em 01/04/2022, podendo ser prorrogado, em função do limite decorrente da modalidade de licitação, por acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, por períodos iguais ou inferiores a 12 (doze) meses, limitada à duração máxima do acordo a 60 (sessenta) meses, a contar do início do acordo inicial. A vigência deste documento coincide com o prazo de execução”.
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02/04/2021
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01/04/2022
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478.902,20
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12
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39.908,52
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01/04/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2022/2023 na Ação Interna (AI) B42201 e na Natureza de Despesa (ND) 339036”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS
O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 02/04/2022 e a terminar em 01/04/2023, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 A vigência deste documento coincide com o prazo de execução.”
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02/04/2022
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01/04/2023
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478.902,20
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12
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39.908,52
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01/04/2023
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00004/2019
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2023/2024 na Ação Interna (AI) B42201 e na Natureza de Despesa (ND) 339036”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS
O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 02/04/2023 e a terminar em 01/04/2024, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 A vigência deste documento coincide com o prazo de execução.”
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02/04/2023
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01/04/2024
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478.902,20
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12
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39.908,52
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
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-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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CIRURGIA VASCULAR
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1
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478902.2
|
478902.2000
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|
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Prepostos
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|
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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