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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2023
Unidade Realizadora da Compra 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Número da Compra 00022/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.262.138/0001-45 - ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 03852.420234/0180-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COPEIRAGEM, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA A SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 08/03/2023
Vig. Fim 08/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 664.525,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 55.377,16
Valor Acumulado R$ 2.515.953,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/02/2023 00001/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03852.420234/0180-03 08/03/2023 08/03/2025 546.427,08 12 45.535,59
07/03/2024 00001/2023 Termo Aditivo 1.1. AJUSTE DAS DIFERENÇAS FINANCEIRAS EM RELAÇÃO AOS VALORES RETROATIVOS DECORRENTE DA PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO. 1.2. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2023 POR MAIS 12 MESES (ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93), COM ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS MENSAL E GLOBAL. 08/03/2024 08/03/2025 549.812,28 12 45.817,69
20/12/2024 00002/2023 Termo Aditivo 1.1. CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO DO PREÇO DOS SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SJAP, EXECUTADOS PELA EMPRESA ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CONFORME CONTRATO 01/2023 (17487981), EM FACE DE EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 008/2024 (20595940). 1.2 EXCLUSÃO DO AUXÍLIO FUNERAL, NOS TERMOS DO PARECER AJU 0576834 (20457510) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - AUXÍLIO FUNERAL, BEM COMO, DECISÃO CNJ - AUXÍLIO FUNERAL (20457541). 1.3. COMPLEMENTAÇÃO DA GARANTIA DECORRENTE DA 1ª REPACTUAÇÃO. 20/12/2024 08/03/2025 571.479,96 12 47.623,33
20/01/2025 00001/2023 Termo de Apostilamento OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 20/12/2024 08/03/2025 571.479,96 12 47.623,33
14/02/2025 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 01/2023, COM FULCRO NO ARTIGO 57, II, DA LEI N. 8.666/93. 08/03/2025 08/03/2026 571.479,96 12 47.623,33
11/12/2025 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 01/2023 08/03/2025 08/03/2026 615.690,72 12 51.307,56
12/01/2026 00004/2023 Termo Aditivo INCLUSÃO DE PARÁGRAFO QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO RELATIVA À INCOMPATIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, CONFORME PREVISTO NO PARECER COJUR 271/2025 23615505 , NO CONTRATO N° 01/2023, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO CJF Nº 147/2011, À RESOLUÇÃO CNJ Nº 410/2021, LEI Nº 8.906/1994 (ESTATUTO DA OAB), ART. 28, INCISO IV E AO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 12/01/2026 08/03/2026 615.690,72 12 51.307,56
02/03/2026 00005/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 01/2023, COM FULCRO NO ARTIGO 57, II, DA LEI N. 8.666/93. 08/03/2026 08/03/2027 615.690,72 12 51.307,56
14/04/2026 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE SALARIAL ESTABELECIDO POR MEIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 N.AP000002/2026, REGISTRADA NO MTE EM 27/1/2026 24515886, BEM COMO REAJUSTE DOS ITENS SUJEITOS À VARIAÇÃO DE PREÇO DE MERCADO, TAIS COMO INSUMOS, MATERIAIS E UNIFORMES, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) 08/03/2023 08/03/2027 664.525,92 12 55.377,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
090037 2023NE000068 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 444.690,78 0,00 9.800,80 434.889,98 0,00 0,00 0,00 9.800,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-06-08 30784.54
Seguro Garantia 2027-06-08 33226.30
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 11590.26 139083.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 43786.9 525442.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.699.073-** Carla Roberta Aragão da Silva Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Repactuação/Reajuste 50.90 KB 16/04/2026 11:34:15
5° TA Contrato 01/2023 45.02 KB 04/03/2026 13:39:41
Seguro Garantia 233.93 KB 20/01/2026 14:35:48
4° TA Contrato 01/2023 66.09 KB 13/01/2026 10:02:38
Repactuação 50.12 KB 08/01/2026 11:33:32
0003/2023 46.00 KB 08/04/2025 10:51:00
00001/2023 41.27 KB 08/04/2025 10:49:59
0002/2023 58.07 KB 08/04/2025 10:49:11
0001/2023 232.17 KB 08/04/2025 10:48:26
0001/2023 48.37 KB 08/04/2025 10:04:50
NE68/2023 21.84 KB 08/03/2023 14:26:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo