Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00253/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA
Processo 08038.007239/2020-47
Objeto CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PORTO ALEGRE/RS, URUGUAIANA/RS, PELOTAS/RS, RIO GRANDE/RS E BAGÉ/RS).
Informações Complementares
Vig. Início 23/02/2023
Vig. Fim 14/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 496.996,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 41.416,41
Valor Acumulado R$ 1.673.355,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/02/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007239/2020-47 23/02/2023 14/07/2023 637.177,32 12 53.098,11
18/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 14/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL. 23/02/2023 14/07/2023 690.006,94 12 57.500,58
28/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO Nº 14/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA DPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 15/07/2023 14/07/2024 690.006,84 12 57.500,57
08/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO SUPRIMIR O GRUPO 2 - ITENS 08 AO 10, QUE ATENDE A UNIDADE DA DPU PORTO ALEGRE/RS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO II § 2º, DA LEI Nº 8.666/93 E POR ACORDO DAS PARTES. 15/02/2024 14/07/2024 432.936,24 12 36.078,02
06/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 014/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/07/2024 À 14/07/2025. 15/07/2024 14/07/2025 432.936,24 12 36.078,02
05/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 14/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 23/02/2023 14/07/2025 464.213,28 12 38.684,44
30/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 30/10/2024 14/07/2025 464.213,28 12 38.684,44
10/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 14/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 23/02/2023 14/07/2025 496.996,92 12 41.416,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000428 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 295.660,13 29.084,34 0,00 266.575,79 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000722 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 496.036,36 40.277,30 7.563,18 448.195,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1574 2025-04-09 08038.007239/2020-47 2025-04-10 9634.90
1573 2025-04-09 08038.007239/2020-47 2025-04-10 9608.57
1572 2025-04-09 08038.007239/2020-47 2025-04-10 9623.56
1553 2025-03-17 08038.007239/2020-47 2025-03-19 9608.57
1552 2025-03-17 08038.007239/2020-47 2025-03-19 9623.56
1516 2025-01-21 08038.007239/2020-47 2025-01-30 9634.90
1515 2025-01-21 08038.007239/2020-47 2025-01-30 9608.57
1514 2025-01-21 08038.007239/2020-47 2025-01-30 9623.56
1517 2025-01-21 08038.007239/2020-47 2025-01-30 9645.15
1534 2025-02-14 08038.007239/2020-47 2025-02-18 9634.90
1533 2025-02-14 08038.007239/2020-47 2025-02-18 9608.57
1532 2025-02-14 08038.007239/2020-47 2025-02-18 9623.56
1535 2025-02-14 08038.007239/2020-47 2025-02-18 9645.15
1554 2025-03-17 08038.007239/2020-47 2025-03-19 9634.90
1555 2025-03-17 08038.007239/2020-47 2025-03-19 9645.15
1575 2025-04-09 08038.007239/2020-47 2025-04-10 9645.15
1642 2025-07-11 08038.007239/2020-47 2025-07-14 9634.90
1596 2025-05-14 08038.007239/2020-47 2025-05-20 9634.90
1595 2025-05-14 08038.007239/2020-47 2025-05-20 9608.57
1594 2025-05-14 08038.007239/2020-47 2025-05-20 9623.56
1597 2025-05-14 08038.007239/2020-47 2025-05-20 9645.15
1620 2025-06-18 08038.007239/2020-47 2025-06-23 9634.90
1641 2025-07-11 08038.007239/2020-47 2025-07-14 9608.57
1618 2025-06-18 08038.007239/2020-47 2025-06-23 9623.56
1621 2025-06-18 08038.007239/2020-47 2025-06-23 9645.15
1619 2025-06-18 08038.007239/2020-47 2025-06-23 9608.57
1640 2025-07-11 08038.007239/2020-47 2025-07-14 9623.56
1643 2025-07-11 08038.007239/2020-47 2025-07-14 9645.15
1665 2025-08-06 08038.007239/2020-47 2025-08-07 4496.29
1664 2025-08-06 08038.007239/2020-47 2025-08-07 4484.00
1663 2025-08-06 08038.007239/2020-47 2025-08-07 4490.99
1667 2025-08-06 08038.007239/2020-47 2025-08-07 4501.07
1693 2025-10-07 08038.007239/2020-47 2025-10-08 4335.62
1695 2025-10-07 08038.007239/2020-47 2025-10-08 4363.09
1696 2025-10-07 08038.007239/2020-47 2025-10-08 4507.72
1694 2025-10-07 08038.007239/2020-47 2025-10-08 4323.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 10344.5 124134.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 10340.15 124081.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 10362.29 124347.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 10369.47 124433.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.447.850-** GUILHERME FRANCISCO PAUL Gestor
***.746.890-** TALITA DA ROSA MOURA BRASIL Gestor Substituto
***.733.550-** FRANCIEL JEAN LUCCA Fiscal Administrativo
***.920.620-** JEAN MORAES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.733.550-** FRANCIEL JEAN LUCCA Fiscal Técnico
***.920.620-** JEAN MORAES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.794.360-** CAROLINA REIS RIZZOTTO Fiscal Técnico
***.173.490-** JULIANO CHAVES GRANERO Fiscal Técnico Substituto
***.942.950-** CLAUDIA REGINA MARINI Fiscal Técnico
***.902.000-** SILVIO RENATO DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.310.850-** GIANE MORO DRUZIAN Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo