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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2023
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00461/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
Processo 50616.002164/2020-63
Objeto CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA., COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-101/SC, NO SUBTRECHO DO ENTR. BR-101 (KM 359) - AEROPORTO REGIONAL SUL (JAGUARUNA), SEGMENTO DO KM 0,0 AO KM 4,8, E SUBTRECHO DO INÍCIO DO CONTORNO DE ARARANGUÁ AO FIM CONTORNO DE ARARANGUÁ, NO SEGMENTO DO KM 0,0 AO KM 6,7, E BR-285/SC, SUBTRECHO DO ENTR. CONTORNO TIMBÉ DO SUL ACESSO LESTE - DIVISA SC/RS, NO SEGMENTO DOM KM 34,0 AO KM 55,6.
Informações Complementares
Vig. Início 22/02/2023
Vig. Fim 22/02/2028
Valor Global R$ 38.093.683,82
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 634.894,73
Valor Acumulado R$ 28.817.643,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/02/2023 00060/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.002164/2020-63 22/02/2023 22/07/2026 21.751.835,49 36 604.217,65
19/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 24,86% DO VALOR INICIAL CONTRATADO DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 21.751.835,49 (VINTE E UM MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 27.160.340,91 (VINTE E SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.408.505,42 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). 19/09/2024 22/07/2026 27.160.340,91 36 754.453,91
09/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) MESES CONSECUTIVOS, O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 01/03/2026 PARA 01/02/2028, O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR 19 (DEZENOVE) MESES, ALTERANDO-SE DE 22/07/2026 PARA 22/02/2028, E O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 27.160.340,91 (VINTE E SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 38.093.683,82 (TRINTA E OITO MILHÕES, NOVENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 10.933.342,91 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). 09/03/2026 22/02/2028 38.093.683,82 60 634.894,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001808 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.500.000,00 256,15 16.844,23 3.482.899,62 256,15 0,00 256,15 16.844,23
393003 2025NE001093 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003735 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.309.257,87 1.309.257,87 0,00 0,00 1.309.257,87 161.960,86 161.960,86 1.147.297,01
393003 2024NE003192 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.938.120,99 3.938.120,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000214 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003619 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.530.000,00 2.530.000,00 0,00 0,00 2.530.000,00 2.081.631,60 2.112.554,79 417.445,21
393003 2024NE000555 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.473.467,46 0,00 0,00 4.473.467,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001684 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.412.113,50 0,00 0,00 1.412.113,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004372 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.306.343,37 509.990,40 10.875,69 785.477,28 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005289 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 101.550,01 101.550,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000836 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001854 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.937.600,00 580.401,42 27.923,56 1.329.275,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1360 2026-07-10 50616.002092/2026-40 2026-07-15 69212.28
1362 2026-07-10 50616.002092/2026-40 2026-07-15 311503.01
1361 2026-07-10 50616.002092/2026-40 2026-07-15 96610.80
1275 2026-06-22 50616.001880/2026-19 2026-06-24 171667.75
21465 2025-09-19 50616.002540/2025-24 2025-09-19 41345.91
21466 2025-09-19 50616.002540/2025-24 2025-09-19 57713.18
19733 2025-01-08 50616.000049/2025-69 2025-01-08 517490.87
19735 2025-01-08 50616.000049/2025-69 2025-01-08 2329065.76
19734 2025-01-08 50616.000049/2025-69 2025-01-08 722345.86
19875 2025-02-06 50616.000340/2025-37 2025-02-07 116086.73
19876 2025-02-06 50616.000340/2025-37 2025-02-07 162041.06
19877 2025-02-06 50616.000340/2025-37 2025-02-07 522470.34
19763 2025-01-10 50616.000065/2025-51 2025-01-13 34692.56
19776 2025-01-13 50616.000115/2025-09 2025-01-14 18724.47
19777 2025-01-13 50616.000115/2025-09 2025-01-14 26136.78
19778 2025-01-13 50616.000115/2025-09 2025-01-14 84273.04
19764 2025-01-10 50616.000065/2025-51 2025-01-13 48426.03
19765 2025-01-10 50616.000065/2025-51 2025-01-13 156140.44
20239 2025-03-24 50616.000779/2025-60 2025-03-24 60497.96
20240 2025-03-24 50616.000779/2025-60 2025-03-24 195064.08
20238 2025-03-24 50616.000779/2025-60 2025-03-24 43340.93
20221 2025-03-20 50616.000733/2025-41 2025-03-20 3603.42
20222 2025-03-20 50616.000733/2025-41 2025-03-20 5029.87
20223 2025-03-20 50616.000733/2025-41 2025-03-20 16217.85
20310 2025-04-08 50616.000933/2025-01 2025-04-09 265189.81
20309 2025-04-08 50616.000933/2025-01 2025-04-09 82247.04
20308 2025-04-08 50616.000933/2025-01 2025-04-09 58922.03
20805 2025-06-18 50616.001612/2025-16 2025-06-23 86826.14
20804 2025-06-18 50616.001612/2025-16 2025-06-23 62202.53
20806 2025-06-18 50616.001612/2025-16 2025-06-23 279954.25
20846 2025-06-30 50616.001724/2025-77 2025-07-01 44607.32
20847 2025-06-30 50616.001724/2025-77 2025-07-01 62265.66
20848 2025-06-30 50616.001724/2025-77 2025-07-01 200763.69
21739 2025-11-11 50616.003046/2025-87 2025-11-12 26609.14
21740 2025-11-11 50616.003046/2025-87 2025-11-12 37142.69
21741 2025-11-11 50616.003046/2025-87 2025-11-12 119759.49
21535 2025-10-01 50616.002624/2025-68 2025-10-02 152397.90
21412 2025-09-16 50616.002468/2025-35 2025-09-17 82187.04
21413 2025-09-16 50616.002468/2025-35 2025-09-17 114721.77
21414 2025-09-16 50616.002468/2025-35 2025-09-17 369898.35
21467 2025-09-19 50616.002540/2025-24 2025-09-19 186085.09
21533 2025-10-01 50616.002624/2025-68 2025-10-02 33861.01
21534 2025-10-01 50616.002624/2025-68 2025-10-02 47265.30
21611 2025-10-16 50616.002801/2025-14 2025-10-25 22690.38
21612 2025-10-16 50616.002801/2025-14 2025-10-25 31672.64
21613 2025-10-16 50616.002801/2025-14 2025-10-25 102122.37
21975 2025-12-15 50616.003350/2025-24 2025-12-16 185934.11
21973 2025-12-15 50616.003350/2025-24 2025-12-16 41312.36
21974 2025-12-15 50616.003350/2025-24 2025-12-16 57666.35
84 2026-01-15 50616.000177/2026-93 2026-01-15 34802.36
85 2026-01-15 50616.000177/2026-93 2026-01-15 48579.29
86 2026-01-15 50616.000177/2026-93 2026-01-15 156634.60
1011 2026-05-25 50616.001477/2026-90 2026-05-25 36609.55
1012 2026-05-25 50616.001477/2026-90 2026-05-25 51101.90
1013 2026-05-25 50616.001477/2026-90 2026-05-25 164768.27
658 2026-03-31 50616.000902/2026-23 2026-03-31 45157.52
659 2026-03-31 50616.000902/2026-23 2026-03-31 145601.78
657 2026-03-31 50616.000902/2026-23 2026-03-31 32350.99
831 2026-04-22 50616.001055/2026-14 2026-04-22 61137.59
832 2026-04-22 50616.001055/2026-14 2026-04-22 197126.44
830 2026-04-22 50616.001055/2026-14 2026-04-22 43799.16
1273 2026-06-22 50616.001880/2026-19 2026-06-24 38142.55
1016 2026-05-27 50616.001519/2026-92 2026-05-27 27654.00
1017 2026-05-27 50616.001519/2026-92 2026-05-27 38601.18
1018 2026-05-27 50616.001519/2026-92 2026-05-27 124462.09
1274 2026-06-22 50616.001880/2026-19 2026-06-24 53241.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 38093683.82 38093683.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva