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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 765720 - HNMD
Unidade Gestora Origem do Contrato 765720 - HNMD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2021
Unidade Realizadora da Compra 765720 - HNMD
Número da Compra 00033/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
Processo 63148.008510/2019-99
Objeto Constitui o objetivo do presente, a Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) especializada na realização de exames de Ressonância Magnética Cardíaca e seus respectivos laudos, para os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).
Informações Complementares
Vig. Início 17/12/2021
Vig. Fim 17/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.005,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.583,78
Valor Acumulado R$ 126.620,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2021 00034/2021 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63148.008510/2019-99 17/12/2021 17/12/2022 40.609,30 12 3.384,11
17/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Décima Quarta e Nona do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 18/12/2022 e a terminar em 17/12/2023, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 A vigência deste documento coincide com o prazo de execução.” “CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2022/2023 na Ação Interna (AI) B42201 e na Natureza de Despesa (ND) 339039” 18/12/2022 17/12/2023 43.005,40 12 3.583,78
17/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, E COM BASE NO INCISO II DO ART. 57, DA LEI 8.666/93, FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS DÉCIMA, DÉCIMA QUARTA E NONA DO ACORDO INICIAL QUE PASSAM, AGORA, A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA – DO PREÇO A COMPOSIÇÃO DO PREÇO ESTÁ BASEADA NO IPCA-IBGE, ACUMULADO DOS 12 MESES, COM PERCENTUAL DE 5,9005% SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 3.384,11 (TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS) E VALOR ANUAL DE R$ 40.609,30 (QUARENTA MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) QUE É O VALOR CONTIDO NO CONTRATO INICIAL. O VALOR DO CONTRATO CORRIGIDO PASSARIA A INCIDIR A PARTIR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022, PASSANDO AO IMPORTE MENSAL DE R$ 3.583,79 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PASSOU A SER DE R$ 43.005,48 (QUARENTA E TRÊS MIL CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS O PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE ACORDO INICIA-SE NA DATA DE 18/12/2023 E A TERMINAR EM 17/12/2024, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993 A VIGÊNCIA DESTE DOCUMENTO COINCIDE COM O PRAZO DE EXECUÇÃO” “CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS SERÃO ALOCADOS AO PRESENTE ACORDO RECURSOS DO PA 2023/2024 NA AÇÃO INTERNA (AI) B42201 E NA NATUREZA DE DESPESA (ND) 339039” 18/12/2023 17/12/2024 43.005,40 12 3.583,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 10 1365.06 13650.6000
Serviço EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 10 1391.53 13915.3000
Serviço EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 10 1543.95 15439.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo