|
Órgão
|
52131 - COMANDO DA MARINHA
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
765720 - HNMD
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
765720 - HNMD
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00050/2019
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
765720 - HNMD
|
|
Número da Compra
|
00007/2018
|
|
Modalidade da Compra
|
Inexigibilidade
|
|
Amparo Legal
|
LEI 8.666 / 1993
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Credenciamento
|
|
Categoria
|
Serviços de Saúde
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
33.804.212/0001-80 - CLINICA SAO CARLOS S.A.
|
|
Processo
|
63148.001159/2018-24
|
|
Objeto
|
Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) para inscrição em registro cadastral e credenciamento na área de Radioterapia (Teleterapia) em Oncologia, e realização dos procedimentos constantes na tabela vigente da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - 2016 (CBHPM-2016) com redutor de 50%, visando o atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
21/10/2019
|
|
Vig. Fim
|
20/10/2024
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 1.042.036,49
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 86.836,37
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 5.210.182,20
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
21/10/2019
|
00050/2019
|
Credenciamento
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63148.001159/2018-24
|
21/10/2019
|
20/10/2020
|
1.042.036,49
|
12
|
86.836,37
|
|
25/09/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
Pelo presente Termo Aditivo, tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento original, por um período de 12 (doze) meses, com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, com alteração de sua Cláusula Nona e Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quarta que passam, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Serão alocados ao presente acordo recursos do Plano de Ação (PA) 2020/2021, Ação Interna (AI) B416010 e Natureza de Despesa (ND) 33.9039.00.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS
Subcláusula Primeira
O prazo de execução do objeto do presente Termo Aditivo inicia-se em 21/10/2020 e encerra-se em 21/10/2021. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de execução.
|
21/10/2020
|
21/10/2021
|
1.042.036,49
|
12
|
86.836,37
|
|
20/10/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
Pelo presente Termo Aditivo, tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento original, por um período de 12 (doze) meses, com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, com alteração de sua Cláusula Nona e Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quarta que passam, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Serão alocados ao presente acordo recursos do Plano de Ação (PA) 2020/2021, Ação Interna (AI) B416010 e Natureza de Despesa (ND) 33.9039.00.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS
Subcláusula Primeira
O prazo de execução do objeto do presente Termo Aditivo inicia-se em 21/10/2021 e encerra-se em 20/10/2022 O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de execução.
|
21/10/2021
|
20/10/2022
|
1.042.036,49
|
12
|
86.836,37
|
|
20/10/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
Pelo presente Termo Aditivo, tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento original, por um período de 12 (doze) meses, com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, com alteração de sua Cláusula Nona e Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quarta que passam, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Serão alocados ao presente acordo recursos do Plano de Ação (PA) 2022/2023, Ação Interna (AI) B416010 e Natureza de Despesa (ND) 33.9039.00.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS
Subcláusula Primeira
O prazo de execução do objeto do presente Termo Aditivo inicia-se em 21/10/2022 e encerra-se em 20/10/2023 O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de execução.
|
21/10/2022
|
20/10/2023
|
1.042.036,49
|
12
|
86.836,37
|
|
20/10/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO ORIGINAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, AO QUARTO TERMO ADITIVO 65720/2019-050-04. COM BASE NO INCISO II DO ART. 57, DA LEI 8.666/93, COM ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA E CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA QUE PASSAM, A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
SERÃO ALOCADOS AO PRESENTE ACORDO RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO (PA) 2023/2024, AÇÃO INTERNA (AI) B416010 E NATUREZA DE DESPESA (ND) 33.9039.00.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA
O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO INICIA-SE EM 21/10/2023 E ENCERRA-SE EM 20/10/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE DOCUMENTO COINCIDE COM O PRAZO DE EXECUÇÃO.
|
21/10/2023
|
20/10/2024
|
1.042.036,49
|
12
|
86.836,37
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
|
|
-
|
-
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
ANESTESIOLOGIA - ANESTESIA PARA EXAMES RADIOLÓGICOS E ULTRA - SONOGRÁFICOS - MEDICOS
|
1
|
1042036.49
|
1042036.4900
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
