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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00124/2022
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00084/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SEATO/CATS/SGP
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 34.782.400/0001-18 - MEDIC VITALL COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA
Processo 2022.00.000001061-3
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES NO EDITAL DA LICITAÇÃO, SEU ANEXO I E PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, NO QUE NÃO CONFLITAR COM AS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2022
Vig. Fim 20/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 109.649,37
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 3.654,98
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2022 00124/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01242/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000001061-3 20/12/2022 20/06/2025 126.891,36 36 3.408,06
23/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA REAJUSTAR O VALOR RELATIVO AO ITEM 1 DO CONTRATO-TSE Nº 124/2022 DA SEGUINTE FORMA: A) A PARTIR DE 21/11/2023, EM 4,82% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO/2023; E B) A PARTIR DE 21/11/2024, EM 4,76% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024. 20/12/2022 20/06/2025 102.241,91 30 3.408,06
11/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 124/2022 PELO PERÍODO DE 20.6.2025 A 20.12.2027. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULAS PRIMEIRA E QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 124/2022.ASSINAM: JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO TSE; E LEIDIANE ROCHA ARAÚJO, SÓCIA-ADMINISTRADORA, PELA CONTRATADA. 20/06/2025 20/12/2027 106.442,90 30 3.548,10
24/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 21.11.2025, O VALOR RELATIVO AO ITEM 1 DO CONTRATO-TSE Nº 124/2022, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 55, III, E 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993 E A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 124/2022. 20/12/2022 20/12/2027 109.649,37 30 3.654,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2023NE000625 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.920,80 0,00 0,00 5.920,80 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2023NE000247 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.988,00 4.998,00 0,00 24.990,00 4.998,00 0,00 0,00 4.998,00
070001 2025NE000165 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.710,00 0,00 0,00 1.710,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000253 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.145,00 0,00 0,00 1.145,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000252 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.395,15 5.405,15 0,00 24.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000164 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.241,06 0,00 0,00 15.241,06 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000327 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.208,98 2.744,14 0,00 16.464,84 2.744,14 0,00 0,00 2.744,14
070001 2025NE000329 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 464,00 0,00 0,00 464,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000811 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 348,33 348,33 0,00 0,00 252,58 0,00 0,00 252,58
070001 2026NE000331 CRP MANMAQ - MANUT CONS MAQ, EQUIP, BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.470,84 14.362,85 0,00 20.107,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PEÇAS - EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO 30 0 0.0000
Serviço MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 1 3654.979 109649.3700
Prepostos
CPF Nome
***.651.151-** JAQUELINE ALVES ROCHA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.257.972-** ADAÍRES AGUIAR LIMA Autoridade Competente
***.439.451-** CEZAR ANDERS AIDAR Fiscal Técnico
***.128.741-** PAULO WILLIAM ALVES PAIVA Fiscal Administrativo
***.540.801-** DENISE POUBEL VILAR Fiscal Técnico Substituto
***.812.831-** RAPHAEL BARBOSA CASTRO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TA ao CT 124/2022 112.11 KB 11/04/2025 17:12:35
1ª Apostila 112.40 KB 19/02/2025 14:41:31
Contrato-TSE nº 124/2022 3.00 MB 27/02/2023 12:59:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo