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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 00095/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 0011008-81.2022.6.17.8000
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, E PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 0800 DA OUVIDORIA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DE ACORDO COM AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO QUE ORIGINOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2023
Vig. Fim 28/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.164,87
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 638,83
Valor Acumulado R$ 37.016,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/02/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011008-81.2022.6.17.8000 27/02/2023 27/08/2025 21.099,85 30 703,33
15/02/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 04/2023 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, E PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 0800 DA OUVIDORIA”, FIRMADO COM A ALGAR TELECOM S/A 27/02/2023 27/08/2025 16.339,28 30 544,64
21/02/2025 00010/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 04/2023 DE "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, E PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 0800 DA OUVIDORIA”, FIRMADO COM A ALGAR TELECOM S/A, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 27/02/2023 27/08/2025 16.514,22 30 550,47
18/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 04/2023, PELO PERÍODO DE 28/08/2025 A 28/02/2028, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO INSTRUMENTO. 28/08/2025 28/02/2028 20.770,08 30 692,34
19/03/2026 00014/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 04/2023 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, E PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 0800 DA OUVIDORIA”, FIRMADO COM ALGAR TELECOM S/A . 27/02/2023 28/02/2028 21.396,35 30 713,21
29/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE R$ 2.231,47 (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE A DIMINUIÇÃO DE 41.250 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA) MINUTOS DE LIGAÇÕES DO ITEM 1 E A 2.625 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO) MINUTOS DE LIGAÇÕES DO ITEM 2, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 , COM FULCRO NO ART. 65, I, ALÍNEA “B” E §§ 1.º E 2.º DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO 29/09/2026 28/02/2028 19.164,87 30 638,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2024NE000104 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.137,31 500,00 202,45 2.434,86 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000283 FUN TELEFO - ADICIONAL COM DESPESAS DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 972,61 0,00 0,00 972,61 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000174 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.213,06 0,00 0,00 2.213,06 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000403 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.495,14 660,33 0,00 834,81 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000215 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.989,83 5.571,84 0,00 2.417,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
549487882 2026-07-12 0011008-81.2022 2026-07-20 188.96
549609389 2026-07-12 0011008-81.2022 2026-07-20 111.72
553350945 2026-08-12 0011008-81.2022 2026-08-16 233.24
553382665 2026-08-12 0011008-81.2022 2026-08-16 111.72
557166068 2026-09-12 0011008-81.2022 2026-09-13 111.72
557035391 2026-09-12 0011008-81.2022 2026-09-13 232.07
472575446 2024-11-26 0011008-81.2022 2024-11-27 111.97
475540590 2024-11-26 0011008-81.2022 2024-11-27 425.26
472560397 2024-11-26 0011008-81.2022 2024-11-27 358.24
469863570 2024-08-12 0011008-81.2022 2024-09-09 111.95
460248421 2024-05-24 00110088120226178000 2024-05-28 390.07
460293232 2024-05-24 00110088120226178000 2024-05-28 336.91
463320834 2024-06-12 00110088120226178000 2024-06-14 111.95
463183620 2024-06-12 00110088120226178000 2024-06-14 263.00
466475016 2024-07-15 0011008-81.2022 2024-07-15 365.52
516504118 2025-10-12 0011008-81.2022 2025-10-14 184.14
475703468 2024-11-26 0011008-81.2022 2024-11-27 116.99
1660 2024-11-29 0011008-81.2022 2024-12-04 297.97
001661 2024-11-29 0011008-81.2022 2024-12-04 116.99
481789868 2024-12-11 0011008-81.2022 2024-12-13 111.96
481545416 2024-12-11 0011008-81.2022 2024-12-13 198.55
485095587 2025-01-12 0011008-81.2022 2025-01-20 131.41
485206887 2025-01-12 0011008-81.2022 2025-01-20 111.71
488591575 2025-02-12 0011008-81.2022 2025-02-17 111.72
488288206 2025-02-12 0011008-81.2022 2025-02-17 159.39
498684503 2025-05-12 0011008-81.2022 2025-05-13 111.73
491682600 2025-03-14 0011008-81.2022 2025-03-14 145.82
491584476 2025-03-14 0011008-81.2022 2025-03-14 111.72
495255304 2025-04-12 0011008-81.2022 2025-04-14 111.72
495038828 2025-04-12 0011008-81.2022 2025-04-14 188.66
498618630 2025-05-12 0011008-81.2022 2025-05-13 156.68
469708590 2024-08-12 0011008-81.2022 2024-09-09 292.59
502140112 2025-06-12 0011008-81.2022 2025-06-16 111.72
501973239 2025-06-12 0011008-81.2022 2025-06-16 202.85
505324921 2025-07-12 0011008-81.2022 2025-07-14 111.72
505271645 2024-07-12 0011008-81.2022 2025-07-14 137.60
513021926 2025-09-12 0011008-81.2022 2025-09-15 111.73
509239329 2025-08-12 0011008-81.2022 2025-08-14 111.72
509360755 2025-08-12 0011008-81.2022 2025-08-14 158.58
512842038 2025-09-12 0011008-81.2022 2025-09-15 169.70
516706798 2025-10-12 0011008-81.2022 2025-10-14 111.72
519949091 2025-11-12 0011008-81.2022 2025-11-17 157.22
519909774 2025-11-12 0011008-81.2022 2025-11-17 111.72
523406539 2025-12-12 0011008-81.2022 2025-12-15 111.71
523293248 2025-12-12 0011008-81.2022 2025-12-15 158.30
534826065 2026-03-12 0011008-81.2022 2026-03-17 176.36
527195060 2026-01-12 0011008-81.2022 2026-01-19 126.35
527427741 2026-01-12 0011008-81.2022 2026-01-19 111.72
534537567 2026-03-12 0011008-81.2022 2026-03-17 111.73
531137747 2026-02-12 0011008-81.2022 2026-02-19 111.72
530996249 2026-02-12 0011008-81.2022 2026-02-19 159.79
538295665 2026-04-12 0011008-81.2022 2026-04-17 161.70
538228568 2026-04-12 0011008-81.2022 2026-04-17 111.71
542247476 2026-05-12 0011008-81.2022 2026-05-18 172.93
542230967 2026-05-12 0011008-81.2022 2026-05-18 111.72
545840674 2026-06-12 0011008-81.2022 2026-06-15 199.18
545769771 2026-06-12 0011008-81.2022 2026-06-15 111.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 30 15.7366 14162.9400
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO INTER-ESTADUAL 30 5.5577 5001.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.090.754-** ANA LUÍZA SOARES DE AZEVEDO Gestor
***.785.834-** LUCIANO FRANCISCO SOARES DA SILVA JÚNIOR Gestor Substituto
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Supressão 1.24 MB 05/10/2026 10:06:37
Apostila de Reajuste 503.72 KB 20/03/2026 11:13:22
1º TA ao CT 04/2023 88.46 KB 27/06/2025 11:51:29
Reajuste 334.51 KB 21/02/2025 13:10:06
Termo Apostilamento 40.22 KB 06/09/2024 15:04:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo