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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01005/2023
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00029/2022
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SBQ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT
Processo 48610.202657/2022-71
Objeto SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS E MONITORAMENTO DE LUBRIFICANTES NO ESTADO DE SÃO PAULO/SP (BLOCO 1- GRANDE SÃO PAULO E LITORAL), CONFORME PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 22/02/2023
Vig. Fim 24/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.942.247,93
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.942.247,93
Valor Acumulado R$ 29.302.589,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/02/2023 01005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.202657/2022-71 22/02/2023 22/02/2025 2.111.103,12 14 150.793,08
21/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 22/02/2024 A 22/02/2025, COM BASE NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993; E 2. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 22/02/2024 22/02/2025 2.111.103,12 1 2.111.103,12
11/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE A SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO DE AMOSTRAS DE MONITORAMENTO EM 25% PARA O ESTADO DE SÃO PAULO/SP (BLOCO 1- GRANDE SÃO PAULO E LITORAL), PASSANDO DOS ATUAIS 381 POSTOS VISITADOS MENSALMENTE PARA 285, VISANDO ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO MAIS RESTRITO, EM RAZÃO DA PORTARIA GM/MPO Nº 63/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B DA LEI 8.666/93, E NA CLÁUSULA 10.1.1 DO CONTRATO. 2.1.1. A SUPRESSÃO ACIMA MENCIONADA TERÁ SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/07/2024 OU A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CASO ESTA VENHA A SER POSTERIOR A 01/07/2024 11/12/2024 22/02/2025 1.917.554,88 1917554 1,00
21/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 22/02/2025 A 22/02/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93; REGISTRAR A SUSPENSÃO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/12/2024, FORMALIZADA POR MEIO DO PELO OFÍCIO Nº 103/2024/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ(DOCUMENTO SEI 4412846),NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS; 2.1.1 COM A SUSPENSÃO SUPRACITADA, REGISTRA-SE A READEQUAÇÃO DO ATUAL PERÍODO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, QUE SERIA DE 22/02/2024 A 22/02/2025, PASSA A SER DE 22/02/2024 A 31/10/2024 E 01/01/2025 A 23/04/2025, COM BASE NO ARTIGO 79, §5º, DA LEI 8.666/93, MANTENDO O PERÍODO DO CONTRATO ORIGINAL DA CONTRATAÇÃO; COM A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSARÁ A SER DE 23/04/2025 A 23/04/2026., E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO, ASSIM QUE ESTIVEREM DISPONÍVEIS. 22/02/2025 23/04/2026 1.750.455,40 1917554 0,91
24/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 1005/2023 EM 4,831300%, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO ENTRE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A PARTIR DE 11/01/2025, DE ACORDO COM O CONTIDO NA NOTA TÉCNICA 9/2025/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ (SEI 4846406 ) 22/02/2025 23/04/2026 1.834.944,74 1917554 0,96
17/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo 1.1. REGISTRAR A SUSPENSÃO DO CONTRATO POR 31 (TRINTA E UM) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/07/2025 A 31/07/2025, FORMALIZADA POR MEIO DO PELO OFÍCIO Nº 05/2025/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ (SEI 5078264), NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS; 1.1.1 READEQUAR A VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO Nº 03, QUE POSSUI SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 23/04/2026, E COM A SUSPENSÃO SUPRACITADA, DE 31 (TRINTA E UM) DIAS, SEU TÉRMINO PASSA A SER NA DATA 24/05/2026, COM BASE NO ARTIGO 79, §5º, DA LEI 8.666/93. 1.2. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1.005/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/05/2026 A 24/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.3. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 4,26%, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JAN/2025 A DEZ/2025, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS VIGORANDO A PARTIR DE 11/01/2026. 17/04/2026 24/05/2027 1.942.247,93 1 1.942.247,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2024NE000548 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 516.457,90 0,00 11.993,50 504.464,40 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000457 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.007.607,04 350.460,91 0,00 657.146,13 350.460,91 0,00 40.417,75 310.043,16
323031 2024NE000431 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 428.193,46 0,00 12.611,84 415.581,62 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000829 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00
323031 2023NE000166 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 455.551,79 100.107,13 0,00 355.444,66 100.107,13 1.333,74 3.368,63 96.738,50
323031 2025NE000221 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257.925,89 5.350,69 12.336,96 240.238,24 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000168 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 679.607,84 27.432,09 0,00 652.175,75 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000550 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.242.931,64 206.637,39 79.474,95 956.819,30 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000234 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 376.681,41 0,00 0,00 376.681,41 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000341 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 671.832,98 153.558,16 2.739,87 515.534,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
139939 2026-07-16 48610.201761/2026-72 2026-07-22 119932.53
139940 2026-07-16 48610.201761/2026-72 2026-07-22 8638.83
140055 2026-08-12 48610201761202672 2026-08-24 2739.87
140054 2026-08-12 48610201761202672 2026-08-24 123045.48
139752 2026-06-26 48610.201761/2026-72 2026-07-09 991.16
139751 2026-06-26 48610.201761/2026-72 2026-07-09 18426.90
139749 2026-06-26 48610.201761/2026-72 2026-07-09 100669.34
139750 2026-06-26 48610.201761/2026-72 2026-07-09 7047.22
139517 2026-05-19 48610.201761/2026-72 2026-07-08 117426.92
139518 2026-05-19 48610.201761/2026-72 2026-07-08 11770.50
136217 2025-02-10 48610.202657/2022-71 2025-03-18 111989.20
136218 2025-02-10 48610.202657/2022-71 2025-03-18 10036.16
136997 2025-06-04 48610.202657/2022-71 2025-10-31 7406.45
138273 2025-11-06 48610.202657/2022-71 2025-12-17 46323.66
136416 2025-02-13 48610.202657/2022-71 2025-03-26 14129.54
136638 2025-04-09 48610.202657/2022-71 2025-10-31 112610.87
136639 2025-04-09 48610.202657/2022-71 2025-10-31 16280.25
136786 2025-05-09 48610.202657/2022-71 2025-10-31 17036.49
136785 2025-05-09 48610.202657/2022-71 2025-10-31 104949.63
136787 2025-05-09 48610.202657/2022-71 2025-10-31 8666.68
136996 2025-06-04 48610.202657/2022-71 2025-10-31 113930.30
13750 2025-07-15 48610.202657/2022-71 2025-10-31 114380.77
136415 2025-03-12 48610.202657/2022-71 2025-03-26 112054.61
137736 2025-09-05 48610.202657/2022-71 2025-12-05 112606.60
138030 2025-10-09 48610.202657/2022-71 2025-12-05 112735.23
138323 2025-11-10 48610.202657/2022-71 2025-12-05 116397.05
137351 2025-07-15 48610.202657/2022-71 2025-12-12 7583.88
137737 2025-09-05 48610.202657/2022-71 2025-12-12 6526.20
136788 2025-05-09 48610.202657/2022-71 2025-10-31 2214.98
138565 2025-12-09 48610.202657/2022-71 2025-12-17 14261.28
138031 2025-10-08 48610.202657/2022-71 2025-12-17 10745.45
138324 2025-11-10 48610.202657/2022-71 2025-12-17 8358.54
138621 2025-12-16 48610.202657/2022-71 2025-12-18 121775.17
139061 2026-03-10 48610.201761/2026-72 2026-04-29 5666.30
139344 2026-04-22 48610.201761/2026-72 2026-04-29 120320.35
139060 2026-03-10 48610.201761/2026-72 2026-04-29 118562.34
138939 2026-02-13 48610.201761/2026-72 2026-04-29 7833.12
138938 2026-02-13 48610.201761/2026-72 2026-04-29 117727.35
139345 2026-04-22 48610.201761/2026-72 2026-04-29 14158.02
138807 2026-01-26 48610.203052/2025-41 2026-04-29 6010.83
138806 2026-01-26 48610.203052/2025-41 2026-04-29 110177.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 1 1942247.93 1942247.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.565.627-** MERCEDES SANTANA DA SILVA Fiscal Substituto
***.452.547-** DANIEL GASPAR PARENTE TEIXEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.509.387-** CARLOS ALBERTO SILVA CARMO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo