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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.011.091/0001-87 - HYTI INFORMATICA LTDA
Processo 48500.005177/2022-10
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/02/2023
Vig. Fim 22/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 308.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 308.400,00
Valor Acumulado R$ 13.081.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.005177/2022-10 22/02/2023 22/02/2026 6.048.000,00 21 279.600,00
20/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA EM 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO DIA 22/2/2024 AO DIA 2024/2025 22/02/2024 22/02/2025 276.000,00 1 276.000,00
25/09/2024 00157/2024 Termo de Apostilamento AJUSTAR EM 1,35% O VALOR UNITÁRIO DO ITEM QUE COMPÕE O CONTRATO Nº 04/2023. 22/02/2023 22/02/2025 279.600,00 1 279.600,00
17/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 57, INCISSO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 22/02/2025 22/02/2026 279.600,00 1 279.600,00
09/06/2025 00107/2025 Termo de Apostilamento AJUSTAR EM 7,10% O VALOR UNITÁRIO DO ITEM QUE COMPÕE DO CONTRATO Nº 04/2023, CELEBRADO COM A HYTI INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF Nº 11.011.091/0001-87, DE ACORDO COM O PERCENTUAL ACUMULADO PELO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) - JANEIRO/2025. 22/02/2023 22/02/2026 299.600,00 1 299.600,00
16/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; E REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 04/2023-ANEEL, O QUE ATENDE À CONDIÇÃO DE SE EVITAR A PRECLUSÃO LÓGICA, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TCU. 22/02/2026 22/02/2027 299.600,00 1 299.600,00
09/06/2026 00092/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR DO CONTRATO Nº 04/2023-ANEEL, A CONTAR DE 31/01/2026, CONFORME A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA – ICTI, DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES – PERÍODO DE REFERÊNCIA JANEIRO/2026. 22/02/2023 22/02/2027 308.400,00 1 308.400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2024NE000046 00000008662 - NOTIFICAR ELETRONICA OS AGENTES DO SETOR ELET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 176.000,00 62.591,60 0,00 113.408,40 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000108 00000008823 - NOTIFICAR ELETRONICAMENTE OS AGENTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179.432,22 23.995,31 1.114,79 154.322,12 23.995,31 10.558,25 10.558,25 14.551,85
323028 2025NE000152 00000008823 - NOTIFICAR ELETRONICAMENTE OS AGENTES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.487,90 0,00 0,00 3.487,90 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000112 00000008823 - NOTIFICAR ELETRONICAMENTE OS AGENTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 223.899,41 77.949,08 1.603,90 144.346,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4937 2026-08-03 48500.005177/2022-10 2026-08-10 17534.09
4936 2026-08-03 48500.005177/2022-10 2026-08-11 22215.34
5173 2026-09-23 48500.005177/2022-10 2026-09-24 3256.44
5172 2026-09-23 48500.005177/2022-10 2026-09-24 13716.09
2618 2025-01-02 48500.005177/2022-10 2025-01-06 10610.82
2616 2025-01-02 48500.005177/2022-10 2025-01-06 16720.08
2617 2025-01-02 48500.005177/2022-10 2025-01-06 16272.72
2704 2025-01-21 48500.005177/2022-10 2025-01-27 1233.27
2824 2025-02-14 48500.006147/2025-65 2025-02-19 7297.56
2719 2025-02-03 48500.005177/2022-10 2025-02-04 21242.61
3064 2025-04-28 48500.014455/2025-64 2025-04-30 10324.23
3063 2025-04-25 48500.00.014451/2025 2025-04-30 15364.02
3333 2025-07-15 48500.022660/2025-01 2025-07-18 17468.01
3332 2025-07-15 48500.022658/2025-24 2025-07-18 13434.78
3334 2025-07-15 48500.022661/2025-48 2025-07-18 13721.37
3365 2025-07-28 48500.023783/2025-51 2025-07-31 5129.00
3416 E 3462 2025-08-14 48500.025543/2025-91 2025-08-25 15399.44
3570 2025-09-12 48500.028314/2025-29 2025-09-16 12635.63
3745 2025-10-27 48500.032949/2025-21 2025-10-30 15856.33
3820 2025-11-13 48500.034918/2025-12 2025-11-17 17009.79
3973 2025-12-11 48500.005177/2022-10 2025-12-18 11796.75
4605 2026-05-11 48500.005177/2022-10 2026-05-12 18357.99
4170 2026-01-21 48500.005177/2022-10 2026-01-26 13437.06
4253 2026-02-12 48500.005177/2022-10 2026-02-19 18110.82
4480 2026-04-09 48500.010091/2026-24 2026-04-22 15504.30
4479 2026-04-09 48500.010085/2026-77 2026-04-22 17608.99
4724 2026-06-09 48500.005177/2022-10 2026-06-18 19646.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 40000 7.71 308400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.021.151-** Rodrigo Pascoal Araújo Gestor
***.886.451-** Raqueline Lemes de Jesus Gestor Substituto
***.946.051-** FERNANDA PEREIRA DE PAULA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 92/2026 - REAJUSTE 2026 106.20 KB 09/06/2026 15:43:10
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023-ANEEL 81.18 KB 16/12/2025 15:29:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo