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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2022
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
Processo 10469.100021/2022-02
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NESTE CONTRATO, ALÉM DE REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO À CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO PONTO DE ENTREGA. O USO E CONEXÃO AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SUBORDINADO À LEGISLAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, AOS PROCEDIMENTOS DE REDE, QUANDO APLICÁVEIS, E AOS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO, OS QUAIS PREVALECEM NOS CASOS OMISSOS OU DE EVENTUAIS DIVERGÊNCIA. O PONTO DE ENTREGA A QUE SE REFERE A CLÁUSULA 2ª DIZ RESPEITO À UNIDADE CONSUMIDORA PERTENCENTE AO CONSUMIDOR, SITUADA NO ENDEREÇO AVENIDA RUI BARBOSA, 909, LAGOA NOVA, NATAL/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2022
Vig. Fim 02/09/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 0,08
Valor Acumulado R$ 0,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2022 00009/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.100021/2022-02 01/09/2022 02/09/2022 1,00 12 0,08
17/10/2026 00009/2022 Termo de Encerramento 01/09/2022 02/09/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo