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Órgão
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52131 - COMANDO DA MARINHA
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Unidade da Prestação do Serviço
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765720 - HNMD
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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765720 - HNMD
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00067/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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765720 - HNMD
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Número da Compra
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00031/2019
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Modalidade da Compra
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Inexigibilidade
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Credenciamento
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Categoria
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Serviços de Saúde
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Subcategoria
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Fornecedor
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00.587.132/0001-61 - ANTICORPOS LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA.
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Processo
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63148.007443/2019-95
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Objeto
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Contratação de empresas especializadas (Laboratórios de Patologia) na realização de procedimentos diagnósticos em Patologia.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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10/09/2020
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Vig. Fim
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10/09/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 956.318,09
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 79.693,17
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Valor Acumulado
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R$ 4.781.590,20
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/09/2020
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00067/2020
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Credenciamento
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63148.007443/2019-95
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10/09/2020
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10/09/2021
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956.318,09
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12
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79.693,17
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09/09/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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Contratação credenciamento de empresas especializadas (Laboratórios de Patologia) na realização de procedimentos diagnósticos em Patologia, pela tabela vigente da Classificação Hierarquizada de Procedimentos (CBHPM) 2018 com redutor de 55%, com exceção dos itens 21 e 23, para os quais será aplicado um redutor de 20% (em virtude da defasagem dos valores praticados, da baixa oferta no mercado de laboratórios que realizem o método, da complexidade envolvida e da baixa demanda anual no HNMD) visando o atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). O valor da UCO que será utilizada para calculo dos portes descritos na tabela da CBHPM 2018 é de R$20,47. Para o item 33, não contemplado na CBHPM, o valor proposto foi o menor valor de 03 orçamentos obtidos no mercado.
Pelo presente este Termo Aditivo, tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento, por um período de 12 (doze) meses, com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, com alteração de suas Cláusulas Nona e Décima Quarta, que passam a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Serão alocados ao presente acordo recursos do Plano de Ação (PA) 2021/2022, Ação Interna (AI) BA22010 e Natureza de Despesa (ND) 33.9039.00.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS
O prazo de execução do objeto do presente Termo Aditivo inicia-se em 11/09/2021 e encerra-se em 10/09/2022. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de execução.
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11/09/2021
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10/09/2022
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956.318,09
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12
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79.693,17
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10/09/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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Contratação credenciamento de empresas especializadas (Laboratórios de Patologia) na realização de procedimentos diagnósticos em Patologia.
Pelo presente este Termo Aditivo, tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento, por um período de 12 (doze) meses, com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, com alteração de suas Cláusulas Nona e Décima Quarta, que passam a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Serão alocados ao presente acordo recursos do Plano de Ação (PA) 2022/2023, Ação Interna (AI) BA22010 e Natureza de Despesa (ND) 33.9039.00.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS
O prazo de execução do objeto do presente Termo Aditivo inicia-se em 11/09/2022 e encerra-se em 10/09/2023. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de execução.
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11/09/2022
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10/09/2023
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956.318,09
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12
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79.693,17
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10/09/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS (LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA) NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS EM PATOLOGIA.
PELO PRESENTE ESTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57, DA LEI 8.666/93, COM ALTERAÇÃO DE SUAS CLÁUSULAS NONA E DÉCIMA QUARTA, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
SERÃO ALOCADOS AO PRESENTE ACORDO RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO (PA) 2023/2024, AÇÃO INTERNA (AI) BA22010 E NATUREZA DE DESPESA (ND) 33.9039.00.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS
O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO 65720/2020-067-03, INICIA-SE EM 11/09/2023 E ENCERRA-SE EM 10/09/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE DOCUMENTO COINCIDE COM O PRAZO DE EXECUÇÃO.”
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11/09/2023
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10/09/2024
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956.318,09
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12
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79.693,17
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21/08/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES:
– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
SERÃO ALOCADOS AO PRESENTE ACORDO RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO (PA) 2024/2025, AÇÃO INTERNA (AI) BA22010 E NATUREZA DE DESPESA (ND) 33.9039.00.”
- DOS PRAZOS
O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO INICIA-SE EM 10/09/2024 E ENCERRA-SE EM 10/09/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE DOCUMENTO COINCIDE COM O PRAZO DE EXECUÇÃO.”
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10/09/2024
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10/09/2025
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956.318,09
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12
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79.693,17
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
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-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA
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1
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956318.09
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956318.0900
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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