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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/09/2019
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00030/2019
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Credenciamento
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63148.001167/2017-90
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27/09/2019
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27/09/2020
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2.290.339,18
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12
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190.861,60
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24/09/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (DA VERBA)
Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2020/2021 na Ação Interna (AI) BA22010 e na Natureza de Despesa (ND) 339039.00.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS
O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 27/09/2020 e a terminar em 27/09/2021, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 A vigência deste documento coincide com o prazo de execução.”
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27/09/2020
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27/09/2021
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2.290.339,18
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12
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190.861,60
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12/01/2021
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00020/2021
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Termo de Apostilamento
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O presente documento refere-se ao Apostilamento do Contrato nº 65720/2019-030/00, celebrado com a empresa HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A, para reajuste dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do Art. 65 da Lei 8.666/1993 e previsão na Cláusula Décima Segunda do Contrato, atinente a contratação de prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em caráter complementar, nas especialidades de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e Hemodinâmica em Pediatria aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).
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27/09/2019
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27/09/2022
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2.512.037,14
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12
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209.336,43
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27/09/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O objeto consiste na prestação de serviço de Assistência Médico-Hospitalar, em caráter complementar, nas especialidades de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e Hemodinâmica em Pediatria aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).
Pelo presente este Termo Aditivo, tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento, por um período de 12 (doze) meses, com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, com alteração de suas Cláusulas Nona e Décima Quarta, que passam a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Serão alocados ao presente acordo recursos do Plano de Ação (PA) 2021/2022, Ação Interna (AI) BA22010 e Natureza de Despesa (ND) 33.9039.00.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS
O prazo de execução do objeto do presente Termo Aditivo inicia-se em 27/09/2021 e encerra-se em 27/09/2022. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de execução.
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27/09/2021
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27/09/2022
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2.290.339,18
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12
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190.861,60
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27/09/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O objeto consiste na prestação de serviço de Assistência Médico-Hospitalar, em caráter complementar, nas especialidades de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e Hemodinâmica em Pediatria aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).
Pelo presente este Termo Aditivo, tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento, por um período de 12 (doze) meses, com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, com alteração de suas Cláusulas Nona e Décima Quarta, que passam a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Serão alocados ao presente acordo recursos do Plano de Ação (PA) 2022/2023, Ação Interna (AI) BA22010 e Natureza de Despesa (ND) 33.9039.00.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS
O prazo de execução do objeto do presente Termo Aditivo inicia-se em 28/09/2022 e encerra-se em 27/09/2023. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de execução.
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28/09/2022
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27/09/2023
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2.512.037,14
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12
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209.336,43
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27/09/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65720/2019-030/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/09/2023 A 27/09/2024, NOS TERMOS DO INCISO II E §2º ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
ALTERAÇÃO NOS TEXTOS DO CONTRATO ORIGINAL DAS CLÁUSULAS NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E DÉCIMA QUARTA - VIGÊNCIA.
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR: A COMPOSIÇÃO DO PREÇO ESTÁ BASEADA NO IPCA ACUMULADO DOS 12 MESES, COM PERCENTUAL DE 8,7271% SOBRE O VALOR ANUAL DE R$ 2.512.037,14 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E DOZE MIL, TRINTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), QUE É O VALOR CONTIDO NO CONTRATO INICIAL.
O VALOR DO CONTRATO CORRIGIDO PASSOU A INCIDIR A PARTIR DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, PASSANDO AO IMPORTE DE R$ 2.731.265,21 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
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28/09/2023
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27/09/2024
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2.731.265,21
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12
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227.605,43
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27/02/2024
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00053/2023
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Termo de Apostilamento
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REFERE-SE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 65720/2019-030/00, CELEBRADO COM A EMPRESA HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A, PARA REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO § 8º DO ART. 65 DA LEI 8.666/1993 E PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO, ATINENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR PEDIÁTRICA E HEMODINÂMICA EM PEDIATRIA
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM).
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27/09/2019
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27/09/2024
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2.864.556,41
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12
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238.713,03
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