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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo 08084.001003/2022-11
Objeto FORNECIMENTO CONTINUADO DE CARIMBOS EM MADEIRA, AUTO-ENTINTADOS, REFIL, BORRACHAS PARA CARIMBOS AUTOMÁTICOS E PLAQUETAS DE METAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares CONTRATO 4 (23384209)
Vig. Início 24/02/2023
Vig. Fim 24/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.329,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.329,15
Valor Acumulado R$ 658.228,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/02/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08084.001003/2022-11 24/02/2023 24/02/2028 22.960,00 1 22.960,00
16/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,68% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 24/02/2023 24/02/2028 24.034,53 1 24.034,53
30/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,87% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 24/02/2023 24/02/2028 25.205,01 1 25.205,01
13/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 04/2023 (23384209), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO, PROCESSO Nº 08084.001003/2022-11, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, CARACTERIZANDO REAJUSTE SUBSEQUENTE AO PRIMEIRO. 24/02/2023 24/02/2028 26.329,15 1 26.329,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2024NE000055 GL99ORCGLMC - MATERIAL DE CONSUMO - CGL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.592,00 4.183,80 0,00 408,20 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2023NE000087 GL99ORCGLMC - MATERIAL DE CONSUMO - CGL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.252,00 912,00 0,00 340,00 912,00 912,00 912,00 0,00
200005 2025NE000103 GL99ORCGLMC - MATERIAL DE CONSUMO - CGL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 896,91 574,16 0,00 322,75 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000134 DS99ON9CGDS - CONTRATOS CONTINUADOS - CGDS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.505,34 5.310,21 0,00 195,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
966 2024-01-29 08084.001003/2022-11 2024-02-02 90.00
1194 2024-05-06 08084.001003/2022-11 2024-05-20 128.00
1321 2024-06-28 08084.001003/2022-11 2024-07-09 26.11
1437 2024-09-02 08084.001003/2022-11 2024-09-02 24.00
1551 2024-11-01 08084.001003/2022-11 2024-11-04 112.00
1599 2024-12-02 08084.001003/2022-11 2024-12-02 44.00
1951 2025-07-02 08084.001003/2022-11 2025-07-15 30.74
2059 2025-09-01 08084.001003/2022-11 2025-09-08 292.01
2274 2026-02-02 08084.001003/2022-11 2026-02-13 195.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PLACA HOMENAGEM 150 40.13590387 6020.3856
Material CARIMBO 50 9.173920884 458.6960
Material CARIMBO 250 25.22828243 6307.0706
Material CARIMBO 150 27.52176265 4128.2644
Material CARIMBO 50 32.1087231 1605.4362
Material REFIL CARIMBO 35 11.46740111 401.3590
Material REFIL CARIMBO 35 13.76088133 481.6308
Material REFIL CARIMBO 35 16.05436155 561.9027
Material BASE PARA CARIMBO 200 9.173920884 1834.7842
Material BASE PARA CARIMBO 200 9.173920884 1834.7842
Material BASE PARA CARIMBO 50 9.173920884 458.6960
Material BASE PARA CARIMBO 75 9.173920884 688.0441
Material PLACA IDENTIFICAÇÃO 30 51.60330497 1548.0991
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.616-** FELIPE VIEITAS MARQUES Gestor Substituto
***.074.561-** JOAB SANTOS PEREIRA Gestor
***.762.974-** CARLOS VINICIUS GOMES ARAUJO Gestor
***.947.951-** BRUNO CRESCENTI DE PAIVA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 59.29 KB 26/02/2026 10:25:54
Publicações DOU 413.54 KB 28/02/2023 09:59:38
Contrato 318.72 KB 28/02/2023 09:57:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo