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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257022 - DSEI/ALTO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257022 - DSEI/ALTO PURUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 257022 - DSEI/ALTO PURUS
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA
Processo 25033.000244/2021-79
Objeto PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 06 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA MANHÊ, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 24/02/2023
Vig. Fim 24/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.101.663,11
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.101.663,11
Valor Acumulado R$ 64.493.610,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/02/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25033.000244/2021-79 24/02/2023 24/02/2024 1.642.503,56 1 1.642.503,56
23/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/02/2024 A 24/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (I, II E IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 24/02/2024 24/02/2025 1.642.503,56 1 1.642.503,56
26/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR 2,11% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 34.693,08 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) , NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 12,41% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 203.762,82 (DUZENTOS E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA 3 – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 21/12/2023, ENCERRANDO-SE EM 21/12/2024 E SEGUINDO O CRONOGRAMA 27/07/2024 24/02/2025 1.811.573,30 2 905.786,65
23/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR 3,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 49.363,33 (QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 9,80% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 160.967,10 (CENTO E SESSENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS DEZ CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA 3 – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 06 MESES, COM INÍCIO EM 21/12/2024, ENCERRANDO-SE EM 21/06/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA: CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO - ATUALIZADO (0043592697) PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/02/2025 A 24/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 24/02/2025 24/02/2026 1.923.177,07 1 1.923.177,07
20/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 04/2023, PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 19 DO PROJETO BÁSICO 24/02/2023 24/02/2026 2.101.663,11 1 2.101.663,11
24/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/02/2026 A 24/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2 PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 10 (DEZ) MESES, COM INÍCIO EM 21/06/2025, ENCERRANDO-SE EM 21/04/2026 24/02/2026 24/08/2026 2.101.663,11 1 2.101.663,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257022 2023NE000064 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.642.503,56 1.386.359,30 0,00 256.144,26 2.550.936,58 1.164.577,28 1.164.577,28 221.782,02
257022 2026NE000083 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 178.486,04 0,00 453,46 178.032,58 0,00 0,00 0,00 0,00
257022 2026NE000137 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 280.673,51 94.481,78 53.579,90 132.611,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
49 2026-09-08 25033.000244/2021-79 2026-09-09 53579.90
35 2026-07-07 25033.000244/2021-79 2026-07-07 132611.83
475 2024-09-25 25033.000244/2021-79 2024-09-30 54108.22
492 2024-10-25 25033.000244/2021-79 2024-10-25 167673.80
527 2025-03-27 25033.000244/2021-79 2025-03-27 169257.50
544 2025-09-22 25033.000244/2021-79 2025-09-22 420322.12
554 2025-12-19 25033.000244/2021-79 2025-12-19 574997.66
12 2026-02-18 25033.000244/2021-79 2026-03-18 90692.92
26 2026-04-30 25033.000244/2021-79 2026-05-04 87793.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 2101663.11 2101663.1100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.653.552-** FRANCISCO HOLANDA DE ARAÚJO Fiscal Titular
***.418.362-** ANTÔNIO PEREIRA LIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO 244.86 KB 28/02/2023 11:17:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo