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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00022/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 21000.063575/2021-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS CAPAZ DE PROVER CONEXÃO COM INTERNET E INTERCONEXÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E SUAS UNIDADES REGIONAIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA COCLOUD (SEI 26109145), ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2023
Vig. Fim 27/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.473.651,90
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 449.121,73
Valor Acumulado R$ 24.301.371,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2022 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.063575/2021-46 27/02/2023 27/08/2025 9.642.636,90 30 321.421,23
14/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 24,78% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.389.467,60 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 14/08/2024 27/08/2025 12.032.104,50 30 401.070,15
16/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 28/08/2025 A 27/02/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 28/08/2025 27/02/2028 12.032.104,50 30 401.070,15
25/07/2025 00039/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI. TENDO EM VISTA A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - 03/02/2023 E A FÓRMULA PREVISTA NO TERMO DE REFERÊNCIA, O REAJUSTE REFERIDO SERÁ PROCESSADO COM BASE NO SEGUINTE ÍNDICE: 7,21%. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA RENUNCIOU AOS VALORES REAJUSTADOS ATÉ A DATA DE 31/05/2025, CONFORME REGISTRADO NO DOCUMENTO CT- VES-1- 1405/2025 (SEI 42500191), O REAJUSTE TERÁ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/06/2025. 27/02/2023 27/02/2028 12.899.628,60 30 429.987,62
17/09/2026 00069/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DO ÚLTIMO REAJUSTE - 01/06/2025, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE JUNHO DE 2026, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO ICTI ENTRE JUNHO/2025 E MAIO/2026, EQUIVALENTE A 4,45% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS). 27/02/2023 27/02/2028 13.473.651,90 30 449.121,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2023NE000332 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.078.698,39 531.332,40 0,00 547.365,99 531.332,40 0,00 0,00 531.332,40
130005 2024NE000547 C0100A00DF5 - CONTRATOS DA SAF NO DF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 65.271,72 65.271,72 0,00 0,00 130.543,44 65.271,72 130.543,44 0,00
130005 2024NE001026 C50100001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 122.568,45 122.568,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE001020 247085CBCE - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 895.403,92 895.403,92 0,00 0,00 1.013.711,14 118.307,22 236.614,44 777.096,70
130005 2023NE001054 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 68.100,55 68.100,55 0,00 0,00 68.100,55 25.950,21 25.950,21 42.150,34
130005 2023NE001214 CGTI-MDA - GESTAO E MANUTENCAO DA TI MDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 295.524,52 295.524,52 0,00 0,00 295.524,52 295.524,52 295.524,52 0,00
130005 2025NE000083 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.673.448,25 719.590,96 0,00 1.953.857,29 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000063 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.321.589,00 3.588,05 23.371,15 2.294.629,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000346 A0100T00DF5 - DESPESAS ADM SPOA/CGTI NO DF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 372.129,77 0,00 0,00 372.129,77 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000532 CTICMPA - GESTAO E MANUTENCAO DE SOLUCOES E PROCESSOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000647 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 647.877,51 0,00 0,00 647.877,51 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000052 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.461.000,00 16.670,42 0,00 1.444.329,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000290 CTICMPA - GESTAO E MANUTENCAO DE SOLUCOES E PROCESSOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 559.999,99 2.586,51 0,00 557.413,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000540 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 321.999,98 30.043,40 27.589,90 264.366,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26/06/01511643-1* 2026-10-09 21000.078625/2026-02 2026-10-14 12341.57
26/07/01511471-0* 2026-10-09 21000.078625/2026-02 2026-10-14 12424.02
26/04/01511706-1 2026-06-19 21000.030139/2026-03 2026-06-22 278706.74
26/05/01511557-1 2026-07-15 21000.038309/2026-90 2026-07-17 277346.83
26/06/01511643-1 2026-08-06 21000.046183/2026-27 2026-08-10 277346.83
26/08/01511176-2 2026-10-05 21000.062006/2026-98 2026-10-07 291956.58
26/07/01511471-0 2026-09-18 21000.053847/2026-12 2026-09-21 279199.25
23/11/01509789-1 2024-01-08 21000.086728/2023-95 2024-01-11 196023.89
01509816-8 2023-11-21 21000.063575/2021-46 2023-11-24 94041.87
23/07/01509601-1 2023-10-30 21000.063575/2021-46 2023-11-01 86074.02
23/06/00700086-1 2023-10-30 21000.042452/2023-33 2023-11-01 86074.02
23/10/01509936-2 2023-12-01 21000.063575/2021-46 2023-12-22 144287.22
23/09/01509743-0 2023-11-23 21000.063575/2021-46 2023-12-04 121380.85
23 10/01509936-2B 2023-12-01 21000.063575/2021-46 2024-01-04 144287.22
24/04/01510452-5 2024-06-06 21000.063575/2021-46 2024-06-19 253927.97
24/02/01510469-3 2024-04-11 21000.017876/2024-41 2024-04-22 252184.66
24/01/01510310-2 2024-04-11 21000.010391/2024-26 2024-04-22 248361.54
24/03/01510413-1 2024-06-04 21000.063575/2021-46 2024-06-12 254114.24
24/05/01510423-2 2024-06-28 21000.063575/2021-46 2024-07-09 254144.28
24/08/01510610-2 2024-11-25 21000.052306/2024-05 2024-11-26 247313.75
24/09/01510634-1 2024-10-28 21000.056561/2024-19 2024-10-31 276220.74
24/12/01510978-1 2025-02-03 21000.002222/2025-01 2025-02-03 296745.27
24/11/01510926-0 2025-02-03 21000.001274/2025-52 2025-02-03 291913.85
26/03/01511594-5 2026-05-27 21000.063575/2021-46 2026-05-28 278706.74
24/06/01510439-7 2024-07-15 21000.063575/2021-46 2024-07-19 253856.30
24/10/01510686-4 2024-10-10 21000.063796/2024-67 2024-12-20 311006.03
24/07/01510463-A 2023-12-08 21000.063575/2021-46 2024-09-24 233171.63
25/01/02700011-9 2025-01-15 21000.008764/2025-80 2025-04-02 310585.03
25/02/01511240-3 2025-04-07 21000.021676/2025-73 2025-04-28 316580.90
25/03/01511260-4 2025-05-15 21000.026967/2025-58 2025-05-15 315827.20
25/04/02200277-8 2025-06-18 21000.031191/2025-98 2025-06-23 339473.08
25/05/01511370-3 2025-07-30 21000.036249/2025-90 2025-07-31 316296.07
25/07/01511404-1 2025-09-15 21000.054508/2025-64 2025-09-16 339927.47
25/06/01511362-2 2025-08-14 21000.046717/2025-34 2025-08-18 339101.02
25/09/01511570-4 2025-12-03 21000.074129/2025-91 2025-12-04 343563.82
25/10/01511642-6 2025-12-15 21000.082191/2025-56 2025-12-18 345603.20
25/08/02400013-7 2025-11-24 21000.066803/2025-63 2025-11-24 346906.78
25/11/01511793-0 2026-01-22 21000.089823/2025-11 2026-01-23 345603.20
25/12/01511556-7 2026-02-04 21000.002068/2026-41 2026-02-09 344985.73
26/01/01511598-6 2026-03-31 21000.018661/2026-17 2026-03-31 331729.93
26/02/01511611-7 2026-04-28 21000.025786/2026-95 2026-04-28 278706.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-27 482131.85
Seguro Garantia 2026-01-27 601605.23
Seguro Garantia 2026-01-27 644981.43
Seguro Garantia 2028-05-27 673682.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 33 743.33 735896.7000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 10 634.24 190272.0000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 2 3930.53 235831.8000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 2 240.49 14429.4000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 7 1006.65 211396.5000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 55 644.96 1064184.0000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 7 1843.07 387044.7000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 33 907.91 898830.9000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 2 6990.96 419457.6000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 3 1044.81 94032.9000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 26 892.32 696009.6000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 2 29736.05 1784163.0000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 32 2992.23 2872540.8000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 9 878.62 237227.4000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 19 787.06 448624.2000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 117 907.04 3183710.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.977.468-** CAMILO MUSSI Gestor Substituto
***.280.031-** HIMALAYA HUDOLF TRINDADE CAMPOS Fiscal Requisitante
***.625.851-** JACKSON DOUGLAS DE MATOS MESSIAS Fiscal Técnico Substituto
***.045.581-** MARCO AURÉLIO PACHECO CATANEO Fiscal Administrativo
***.386.991-** MARCO ANTONIO BITTENCOURT SUCUPIRA Gestor
***.133.061-** THALIA RIBEIRO DE SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
***.386.991-** MARCO ANTONIO BITTENCOURT SUCUPIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.102.516-** FABRÍCIO JAMATI DE SOUZA Fiscal Técnico
***.562.984-** CLÁUDIA CERQUEIRA NEVES DE ARAÚJO Fiscal Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA APOSTILAMENTO 1.40 MB 22/09/2026 15:43:05
APOSTILAMENTO 69 2026 215.18 KB 17/09/2026 16:41:50
PORTARIA 77 125.86 KB 10/03/2026 16:31:17
GARANTIA APOSTILAMENTO 3.42 MB 07/08/2025 13:55:25
PORTARIA 491 62.55 KB 17/07/2025 15:50:45
PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO 171.50 KB 17/07/2025 09:20:09
2º TERMO ADITIVO 219.25 KB 17/07/2025 09:19:23
Portaria 232 56.21 KB 07/02/2025 09:23:07
PORTARIA 146 116.40 KB 22/11/2024 10:48:08
PORTARIA 29 32.09 KB 29/10/2024 18:19:46
GARANTIA 1º TA 1.35 MB 05/09/2024 09:30:28
TERMO ADITIVO 1 265.90 KB 15/08/2024 10:05:28
Garantia 109.02 KB 08/03/2023 14:21:51
PORTARIA 502 38.65 KB 06/03/2023 15:30:22
Publicação Contrato 1.07 MB 28/02/2023 10:09:29
Contrato 300.95 KB 28/02/2023 10:08:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo