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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/02/2023
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00002/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23151.000178/2023-27
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24/02/2023
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23/02/2026
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599.370,24
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12
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49.947,52
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01/03/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS AJUSTES DO ITEM ENVOLVENDO A A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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24/02/2023
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23/02/2024
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605.142,12
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12
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50.428,51
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05/01/2024
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO PARECER N. 00258/2023/ESPS/PROC/PFIFESPÍRITO SANTO/PGF/AGU E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: ES000151/2023. A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS SERÁ DE 6,79%
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24/02/2023
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23/02/2024
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646.284,84
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12
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53.857,07
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22/02/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 6,06% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 39.166,32 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/02/2024 A 23/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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24/02/2024
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23/02/2025
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685.451,16
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12
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57.120,93
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19/07/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO PARECER N. 00258/2023/ESPS/PROC/PFIFESPÍRITO SANTO/PGF/AGU E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: ES000118/2024. A REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS SERÁ DE 7,00% (SETE POR SENTO).
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DE REPACTUAÇÃO DE CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DE MERCADO, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA/IBGE, ACUMULADO DE 12 MESES, REFLETINDO O PERCENTUAL DE 4,62111% (QUATRO INTEIROS E SEISCENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E ONZE CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO).
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24/02/2023
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23/02/2025
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729.053,64
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12
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60.754,47
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17/02/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/02/2025 A 23/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DE CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DE MERCADO, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) - IBGE, ACUMULADO DE 12 MESES, REFLETINDO O PERCENTUAL DE 4,767940 %. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 35.134/2025, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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24/02/2025
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23/02/2026
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735.814,08
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12
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61.317,84
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07/03/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO PARECER N. 00258/2023/ESPS/PROC/PFIFESPÍRITO SANTO/PGF/AGU E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: ES000055/2025. A REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS SERÁ DE 10,00% (DEZ POR SENTO). A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS SERÁ DE 9,42% (NOVE INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO).
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24/02/2023
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23/02/2026
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805.162,44
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12
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67.096,87
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12/02/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/02/2026 A 23/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DE REPACTUAÇÃO DE CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DE MERCADO, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) - IBGE, ACUMULADO DE 12 MESES, REFLETINDO O PERCENTUAL DE 4,264380%
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24/02/2026
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23/02/2027
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864.288,00
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12
|
72.024,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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158418
|
2023NE000037
|
F2994P01CIP - CAMPUS CACHOEIRO - ASSISTENCIA AO EDUCANDO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
50.502,06
|
7.270,73
|
6.066,23
|
37.165,10
|
7.270,73
|
0,00
|
0,00
|
13.336,96
|
|
158418
|
2024NE000036
|
F20RLP01CIP - FUNCIONAMENTO DAS INTITUICOES FEDERAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.828,50
|
171,32
|
0,00
|
4.657,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158418
|
2024NE000042
|
F2994P01CIP - CAMPUS CACHOEIRO - ASSISTENCIA AO EDUCANDO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
118.647,16
|
14.919,42
|
7.729,94
|
95.997,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158418
|
2025NE000021
|
F2994P01CIP - CAMPUS CACHOEIRO - ASSISTENCIA AO EDUCANDO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
103.698,41
|
29.053,26
|
676,41
|
73.968,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158418
|
2025ne000096
|
F20RLP01CIP - FUNCIONAMENTO DAS INTITUICOES FEDERAIS
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
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