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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/02/2023
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00004/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23781.000084/2023-31
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01/03/2023
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01/03/2025
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810.848,04
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53
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22.775,88
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27/06/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP N.º 01/2023 (UASG 153167), BEM COMO DO ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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01/03/2023
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01/03/2024
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268.632,72
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12
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22.386,06
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18/07/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR AS CLÁUSULAS QUARTA E QUINTA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 01/2023 AO TERMO DE CONTRATO N.º 04/2023, FIRMADO EM 27 DE JUNHO DE 2023
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01/03/2023
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01/03/2024
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268.632,72
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12
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22.386,06
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27/02/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 27/02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA E SEGUNDA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/1993. 1.1.2. REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, DE MODO A SEREM UTILIZADAS AS ALÍQUOTAS MÉDIAS EFETIVAS DO PIS E COFINS.
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01/03/2024
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01/03/2025
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259.193,52
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12
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21.599,46
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15/07/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REPACTUAR OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RJ001023/2024, REGISTRADA NO MTE 07/05/2024, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT. 1.1.1.1. FICAM REPACTUADOS OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 1 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE À RUBRICA “SALÁRIO BASE” E AO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”, A PARTIR DE 01/03/2024, EM VIRTUDE DA CORREÇÃO TRAZIDA PELA CLÁUSULA TERCEIRA E VIGÉSIMA TERCEIRA DA CCT, RESPECTIVAMENTE; 1.1.1.2. FICAM REPACTUADOS OS CUSTOS REFERENTES AO MÓDULO 2.3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE À RUBRICA “BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR”, A PARTIR DO DIA 10/05/2024, EM VIRTUDE DA CORREÇÃO TRAZIDA PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA DA CCT. 1.1.2. REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES E EQUIPAMENTOS), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, EM VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 4,506640%, COM FUNDAMENTO NO ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PREGÃO SRP N° 01/2023, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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01/03/2023
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01/03/2025
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273.310,56
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12
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22.775,88
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14/02/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR 12 (DOZE MESES), CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REPACTUAR OS CUSTOS REFERENTES AO SUBMÓDULO 2.3 B DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, RUBRICA “VALE TRANSPORTE”; REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020 NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. FICAM ALTERADAS AS ALÍQUOTAS DO MÓDULO 6 (C.2 E C.1), DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ATUALIZANDO O PERCENTUAL DE ALÍQUOTA PIS PARA 0,8621%, E O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA COFINS PARA 3,9685%, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12/2023 E 11/2024.
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01/03/2025
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01/03/2026
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278.676,72
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12
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23.223,06
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21/07/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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I) REPACTUAR OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) J001061/2025, REGISTRADA NO MTE EM 28/04/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2025, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT; II) REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES E EPI), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, EM VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 4,559870%, COM FUNDAMENTO NO ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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01/03/2023
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01/03/2026
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297.462,96
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12
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24.788,58
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26/02/2026
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00005/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS CUSTOS REFERENTES AO SUBMÓDULO 2.3 B (VALE-TRANSPORTE) DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, TENDO EM VISTA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 57.473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 E REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES E EPI), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, COM FUNDAMENTO NO ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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01/03/2023
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01/03/2026
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298.799,28
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12
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24.899,94
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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155634
|
2024NE000010
|
D20RIM01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
220.354,91
|
126,53
|
24.800,67
|
195.427,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155634
|
2025NE000010
|
D20RIM01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
273.942,34
|
0,00
|
11.122,16
|
262.820,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155634
|
2026NE000016
|
D20RIM01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
75.125,63
|
0,00
|
0,00
|
75.125,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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