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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194063 - ALTO SOLIMOES/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 194063 - ALTO SOLIMOES/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2023
Unidade Realizadora da Compra 194007 - VALE DO JAVARI/AM
Número da Compra 00007/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08782.002070/2022-78
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/02/2023
Vig. Fim 14/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 120.811,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.067,66
Valor Acumulado R$ 433.338,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2023 00039/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08782.002070/2022-78 14/02/2023 14/02/2026 87.999,84 12 7.333,32
24/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00039/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ, EXPRESSAMENTE, DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA ASSINATURA 24/02/2023 14/02/2024 87.999,84 12 7.333,32
07/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 6066575) AO CONTRATO Nº 39/2023, FORMALIZADO COM A EMPRESA M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 14/02/2023, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AM000132/2023; NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AM000197/2023; E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AM000007/2023; ACRESCENDO O VALOR DE R$ 5.855,67. PROCESSO Nº 08782.002070/2022-78. 14/02/2023 14/02/2024 93.855,51 12 7.821,29
12/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/02/2024 A 14/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 14/02/2024 14/02/2025 93.000,00 12 7.750,00
22/02/2024 00003/2024 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DO PREÇO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 7.821,3(SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E UM E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 93.855,51 (NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) 22/02/2024 14/02/2025 93.855,51 12 7.821,29
10/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AM000563/2023, A PARTIR DE 01/01/2024, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 12.788,97 (DOZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 106.644,48 (CENTO E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). 14/02/2023 14/02/2025 106.644,48 12 8.887,04
03/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2023, POR 12 (DOZE) MESES 14/02/2025 14/02/2026 106.644,48 12 8.887,04
25/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AM000578/2024, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 7.044,02. 14/02/2023 14/02/2026 113.688,48 12 9.474,04
22/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo RORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO , POR 12 (DOZE) MESES, 14/02/2026 14/02/2027 113.688,48 12 9.474,04
24/04/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 7.123,44 14/02/2023 14/02/2027 120.811,92 12 10.067,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194063 2023NE000005 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194063 2024NE000011 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.644,48 8.887,04 865,37 96.892,07 0,00 0,00 0,00 0,00
194063 2025NE000010 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.214,36 0,01 913,00 103.301,35 0,01 0,01 0,01 913,00
194063 2026NE000003 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.819,89 16.736,93 974,45 99.108,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
106 2026-07-10 08782.002070/2022-78 2026-07-15 10067.66
131 2026-08-07 08782.000178/2026-50 2026-08-12 10067.66
151 2026-09-04 08782.000178/2026-50 2026-09-10 10067.66
148 2026-09-04 08782.000178/2026-50 2026-09-09 10067.66
174 2026-10-05 08782.000178/2026-50 2026-10-07 10067.66
375 2025-01-02 08782.002216/2023-66 2025-01-30 8887.04
400 2025-02-03 08782.002070/2022-78 2025-02-11 8887.04
437 2025-03-05 08782.000015/2025-96 2025-03-17 8887.04
462 2025-04-01 08782.000015/2025-96 2025-04-14 9474.03
472 2025-04-16 08782.000015/2025-96 2025-04-17 1174.00
496 2025-05-02 08782.000015/2025-96 2025-05-19 9474.03
527 2025-06-02 08782.002070/2022-78 2025-06-12 9474.03
556 2025-07-02 08782.002070/2022-78 2025-07-15 9474.03
591 2025-08-05 08782.002070/2022-78 2025-08-08 9474.03
610 2025-09-03 08782.000015/2025-96 2025-09-10 9474.03
645 2025-10-03 08782.000015/2025-96 2025-10-15 9474.03
685 2025-11-07 08782.000015/2025-96 2025-11-13 9474.03
713 2025-12-05 08782.000015/2025-96 2025-12-12 9474.03
5 2026-01-09 08782.000015/2025-96 2026-01-14 9474.03
40 2026-02-04 08782.000178/2026-50 2026-02-23 9474.04
62 2026-03-05 08782.000178/2026-50 2026-03-06 9474.03
13 2026-04-08 08782.002070/2022-78 2026-04-13 9474.04
39 2026-05-08 08782.002070/2022-78 2026-05-13 9474.04
46 2026-05-15 08782.002070/2022-78 2026-05-25 2374.48
66 2026-06-08 08782.000178/2026-50 2026-06-10 10067.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 2 60405.96 120811.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 4 2026 DOU 176.84 KB 27/04/2026 09:53:57
Apostila 4 2026 209.86 KB 24/04/2026 11:58:47
Termo Aditivo 5 2025 DOU 183.11 KB 09/01/2026 10:02:08
Termo Aditivo 5 2025 265.97 KB 08/01/2026 11:41:59
Publicação DOU Apostilamento nº 3/2025 194.94 KB 26/03/2025 10:35:07
Termo de Apostilamento nº 3/2025 212.37 KB 26/03/2025 10:34:42
Extrato DOU - Termo Aditivo N° 4/2025 193.08 KB 08/01/2025 10:16:31
TA 04 2025 300.90 KB 07/01/2025 15:15:39
Publicação DOU Termo de Apostilamento nº 2/2024 748.11 KB 12/04/2024 10:37:22
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 292.50 KB 12/04/2024 10:36:59
2 e 3 Termos Aditivos 1.20 MB 26/02/2024 11:41:13
3 Termo Aditivo 232.82 KB 23/02/2024 12:00:24
2 Termo Aditivo 247.28 KB 23/02/2024 12:00:00
Extrato DOU Primeiro Termo de Apostilamento 1.20 MB 13/12/2023 09:30:51
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 282.33 KB 13/12/2023 09:30:26
TA 01/2023 DOU 430.02 KB 14/07/2023 16:28:18
TA 01/2023 297.22 KB 14/07/2023 16:28:02
Contrato 39 2023 DOU Extrato 430.02 KB 14/07/2023 16:27:48
Contrato 39 2023 258.88 KB 14/07/2023 16:27:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo